O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length5h 57m
About this audiobook
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
151.3.8 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
161.3.9 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO
3CAPÍTULO 1
17CAPÍTULO 2
4OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO
18DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
51.1 CONCEITO
192.1 DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: CONCEITO E FUNDAMENTO
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61.2 AS FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS
202.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES
71.3 OS PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
212.3 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
81.3.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
22CAPÍTULO 3
91.3.2 PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
23O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO TRABALHO
101.3.3 PRINCÍPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS
243.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR
111.3.4 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE OU INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
253.2 A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR PELA POLÍTICA NEOLIBERALISTA
121.3.5 PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO OU CLÁUSULA MAIS BENÉFICA
263.3 OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES COMO CLÁUSULAS PÉTREAS
131.3.6 PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA
27CONCLUSÃO
141.3.7 PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL
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