Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais

Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais

Um Estudo de Caso dos Termos de Uso da MetaBy Elisa A. Antunes de Carvalho
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 42m

About this audiobook

"Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais" é uma análise profunda sobre a relevância da liberdade de expressão nas plataformas digitais, entendida como um pilar essencial para o fortalecimento do estado democrático de direito. O livro explora a amplitude e os limites desse direito fundamental, especialmente no contexto das redes sociais, em que o debate público se expande a níveis globais e instantâneos. A obra realiza um estudo detalhado sobre as políticas de moderação de conteúdo da Meta, maior provedora de redes sociais do mundo, investigando como essas políticas impactam a livre circulação de ideias, os direitos dos usuários e os desafios jurídicos emergentes. Ao longo do texto, são abordados os dilemas entre a proteção da liberdade individual e a necessidade de combater discursos de ódio, desinformação e outras formas de abuso no ambiente digital. Com uma análise crítica, a autora propõe reflexões sobre os limites da moderação de conteúdo e as possíveis implicações para o futuro da liberdade de expressão nas redes sociais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 16, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
72.2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM COLISÃO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS
2NOTA DA AUTORA
83.1 TEORIA DA APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3PREFÁCIO
93.2 APLICAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E PROVEDORAS DE REDES SOCIAIS
4INTRODUÇÃO
104 ESTUDO DE CASO: 4.1 ANÁLISE DAS CLÁUSULAS RELATIVAS À MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NOS TERMOS DE USO E DEMAIS POLÍTICAS DO FACEBOOK
51 A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
115 CONCLUSÃO
Show all chapters
62.1 PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia Digital
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah Arendt
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progresso
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência Civil
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00

You may also like

Interesse público multinível
Interesse público multinívelVanice Regina Lírio do Valle10h 49m$9 · $0.00
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facial
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facialHeloisa Rodrigues da Rocha3h 44m$10 · $0.00
Direito Administrativo informacional
Direito Administrativo informacionalEurico Bitencourt Neto, Fernanda Fontenelle Grillo12h 23m$15 · $0.00
Teoria Fundamental Do Direito Digital:  Uma Análise Filosófico-constitucional
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucionalPaola Cantarini6h 40m$9 · $0.00
A Nova Era Tiktok
A Nova Era TiktokGleevibes4h 34m$9 · $0.00
Algoritmo de Inteligência Artificial
Algoritmo de Inteligência ArtificialMaria Eduarda Trevisan Kroeff2h 11m$10 · $0.00
As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Das plataformas online aos monopólios digitais
Das plataformas online aos monopólios digitaisJonas C L Valente18h 50m$18 · $0.00
O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais
O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias LiberaisAnizio Pires Gavião Filho, Francisco José Borges Motta, Lucas Moreschi Paulo12h 43m$16 · $0.00
A Relação De Trabalho Na Era Hipermoderna - Volume 2
A Relação De Trabalho Na Era Hipermoderna - Volume 2Marcio Yukio Tamada6h 17m$10 · $0.00
Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Liberdade de Expressão nas Redes SociaisRodrigo Vidal Nitrini9h 29m$14 · $0.00
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias EmergentesBreno Cesar de Souza Mello7h 57m$12 · $0.00
A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro
A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário BrasileiroLucas Carini4h 33m$12 · $0.00
Infraestrutura e Fair Share na Era das Gigantes Digitais
Infraestrutura e Fair Share na Era das Gigantes DigitaisGuilherme Pereira Pinheiro7h 58m$13 · $0.00
Direito e política
Direito e políticaFelipe Braga Albuquerque19h 24m$21 · $0.00
A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego
A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de empregoDennys Bandeira4h 9m$12 · $0.00
Democracia e Direito Internacional
Democracia e Direito InternacionalFábio Magelo Ribeiro Dias2h 45m$10 · $0.00
O Ecossistema Chinês de Vigilância e Reconhecimento Facial: ameaça ou solução tecnológica?
O Ecossistema Chinês de Vigilância e Reconhecimento Facial: ameaça ou solução tecnológica?Anderson Röhe3h 25m$10 · $0.00
O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook
O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo FacebookÁlerton Emanuel Poletto6h 8m$12 · $0.00
Backlash Cibernético
Backlash CibernéticoAlex Saito Ramalho12h 32m$16 · $0.00