Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais
Um Estudo de Caso dos Termos de Uso da MetaBy Elisa A. Antunes de Carvalho
Length3h 42m
About this audiobook
"Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais" é uma análise profunda sobre a relevância da liberdade de expressão nas plataformas digitais, entendida como um pilar essencial para o fortalecimento do estado democrático de direito. O livro explora a amplitude e os limites desse direito fundamental, especialmente no contexto das redes sociais, em que o debate público se expande a níveis globais e instantâneos. A obra realiza um estudo detalhado sobre as políticas de moderação de conteúdo da Meta, maior provedora de redes sociais do mundo, investigando como essas políticas impactam a livre circulação de ideias, os direitos dos usuários e os desafios jurídicos emergentes. Ao longo do texto, são abordados os dilemas entre a proteção da liberdade individual e a necessidade de combater discursos de ódio, desinformação e outras formas de abuso no ambiente digital. Com uma análise crítica, a autora propõe reflexões sobre os limites da moderação de conteúdo e as possíveis implicações para o futuro da liberdade de expressão nas redes sociais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
72.2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM COLISÃO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS
2NOTA DA AUTORA
83.1 TEORIA DA APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3PREFÁCIO
93.2 APLICAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E PROVEDORAS DE REDES SOCIAIS
4INTRODUÇÃO
104 ESTUDO DE CASO: 4.1 ANÁLISE DAS CLÁUSULAS RELATIVAS À MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NOS TERMOS DE USO E DEMAIS POLÍTICAS DO FACEBOOK
51 A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
115 CONCLUSÃO
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62.1 PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
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