
Length78h 30m
About this audiobook
Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de César Fiuza.
Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do Código de 2002.
Este livro – destinado tanto a cursos de graduação quanto a programas regulares de curta duração e de reciclagem rápida – finca-se na visão do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e não se furta a discutir temas atuais controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família. Fugindo do dogmatismo do mero comentário ao Código Civil, o autor promove uma reflexão sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indivíduo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length78 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR
2CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
31. Conceito de Direito
41.1 Definição etimológica de Direito
51.2 Definição semântica de Direito
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62. Instrumentos de controle social
72.1 Direito e religião
82.2 Direito e moral
92.3 Direito e regras de trato social
103. Direito e justiça
113.1 Critérios formais
123.2 Critérios materiais
134. Acepções do Direito
144.1 Direito objetivo e subjetivo
154.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos
164.1.2 Função dos direitos subjetivos
174.1.3 Classificação dos direitos subjetivos
184.2 Direito natural e direito positivo
194.3 Divisões do direito positivo
204.4 Unidade do direito privado
21CAPÍTULO II O DIREITO CIVIL NO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO
221. Generalidades
232. Direito romano
242.1 Introdução
252.2 Realeza (753 a.C. a 510 a.C.)
262.3 República (510 a.C. a 27 a.C.)
272.4 Alto Império (27 a.C. a 284 d.C.)
282.5 Baixo Império (284 d.C. a 565 d.C.)
292.6 Período bizantino (565 a 1453)
303. Alta Idade Média (476 a 1100)
314. Baixa Idade Média (1100 a 1453)
325. Idade Moderna (1453 a 1789)
336. Idade Contemporânea (de 1789 a nossos dias)
347. Direito Brasileiro
35CAPÍTULO III LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – EFICÁCIA, CONFLITO E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
361. Classificação das leis
371.1 Classificação das leis segundo a hierarquia
381.2 Classificação das leis segundo sua extensão territorial
391.3 Classificação das leis segundo sua força obrigatória
401.4 Classificação das leis segundo sua natureza
411.5 Classificação das leis segundo seu conteúdo
421.6 Classificação das leis segundo a intensidade da sanção
432. Eficácia das leis
442.1 Início de vigência das leis
452.2 Conflito de leis no tempo
462.3 Conflito de leis no espaço
473. Interpretação das leis
483.1 Introdução
493.2 Interpretação no direito civil
503.2.1 Introdução