Criptoativos
entre a liberdade econômica e a intervenção estatalBy Igor Maciel
Length5h 21m
About this audiobook
O presente livro versa sobre os criptoativos e a necessidade de regulamentação. Foi dentro de um contexto de evolução da internet, de crises financeiras e da procura por um meio alternativo de pagamento, sem a presença de um terceiro intermediário, ainda com rapidez e privacidade, que, em 2008, nasceu o primeiro criptoativo, qual seja, a Bitcoin, que ficou conhecido como a primeira criptomoeda. O novo sistema de pagamento eletrônico provocou uma ruptura no sistema financeiro atual, em que os Estados, a exemplo do Brasil, são detentores do poder de emitir moedas de cunho forçado. A partir de então, inúmeros outros criptoativos passaram a surgir, tendo ganhado destaque as criptomoedas, que já somam mais de dez mil no mercado e com uso em exponencial ascensão. Contudo, a ausência de definição quanto à natureza jurídica dos criptoativos, bem como a inexistência de regulação ao redor do mundo, impulsionou o debate sobre deixá-los livres ou regulamentá-los. Nesse mote, traz-se como problema a investigação da necessidade de regulamentação dos criptoativos, a fim de compatibilizá-los com o desenvolvimento econômico não só pelo viés estrutural, mas também pelo âmbito funcional.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
173 CRIPTOATIVOS: entre a liberdade econômica e a intervenção estatal
2LISTA DE SIGLAS
183.1 Ambiente de incertezas e de impactos dos criptoativos no mundo real
3PREFÁCIO
193.1.1 Impactos nos contratos cíveis e consumeristas
4INTRODUÇÃO
203.1.2 Impactos no âmbito empresarial
51 CRIPTOATIVOS: panorama geral
213.1.3 Impactos na seara tributária
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61.1 Surgimento da internet e a crise financeira do século XXI
223.1.4 Impactos no âmbito penal
71.2 Bitcoin e o nascimento dos criptoativos
233.2 Regulação e projetos legislativos sobre criptoativos no Brasil
81.3 Os criptoativos podem ser considerados um bem
243.2.1 Instrução Normativa nº 1.888/2019 da RFB, Comunicado da CVM e do BCB
91.3.1 Bens digitais: a modernização do conceito de bens em face da tecnologia
253.2.2 Projetos de Lei que tramitaram perante a Câmara Federal
101.3.2 Criptoativos como um bem digital: natureza jurídica
263.2.3 Projetos de Lei que tramitaram perante o Senado Federal
111.3.3 Sandbox regulatório como instrumento para definição jurídica dos criptoativos
273.2.4 Lei nº 14.478/2022 e os impactos da norma
122 CRIPTOATIVOS E A RUPTURA DO ATUAL SISTEMA FINANCEIRO
283.3 Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal: caminhos para uma regulação precisa e eficaz dos criptoativos
132.1 Liberdade econômica versus intervenção estatal: faces do desenvolvimento econômico
293.3.1 Regulação funcional como ponto de equilíbrio entre as faces do desenvolvimento
142.2 Criptoativos e a ruptura do atual sistema financeiro
303.3.2 Sandbox regulatório como caminho para uma regulação precisa e eficaz dos criptoativos
152.2.1 Moeda fiduciária, criptoativos e a ruptura do sistema financeiro
31CONCLUSÕES
162.2.2 Novos rumos do capital: digitalização do dinheiro e a função social
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
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