As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho

As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho

como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXIBy Rodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 47m

About this audiobook

O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura. Inicia pela discussão conceitual sobre as noções de trabalho, técnica e tecnologia, com o propósito de fugir de equívocos e ilusões. No segundo capítulo, aborda a ideia de plataforma digital e seus caracteres, passando por classificações sobre o modo de atuação desse modelo empresarial. O terceiro capítulo debate qual o perfil e as condições concretas dos trabalhadores em plataformas digitais de trabalho. No quarto e mais longo capítulo, discute-se a noção real e legítima de trabalho autônomo nas plataformas digitais de trabalho, analisando criticamente os argumentos de negativa e de reconhecimento do vínculo empregatício, percorrendo a argumentação adotada em diversas decisões judiciais estrangeiras e nacionais sobre o tema, enfrentando as ideias de subordinação algorítmica, controle por programação e dependência econômica.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 29, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
213.1 O TRABALHADO EM PLATAFORMAS PODE SER TIDO COMO UMA NOVA PROFISSÃO?
2PREFÁCIO
223.2 QUEM SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS?
3INTRODUÇÃO
23CAPÍTULO IV. SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS EMPREGADOS OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS?
4CAPÍTULO I - TRABALHO E TECNOLOGIA
244.1 QUAL TRABALHADOR É PROTEGIDO?
51.1 TRABALHO, TÉCNICA E TECNOLOGIA
254.2 O LEGÍTIMO TRABALHO AUTÔNOMO
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61.2 O QUE É TRABALHO?
264.3 QUAL A JUSTIÇA COMPETENTE PARA APRECIAR OS CONFLITOS DE TRABALHADORES E/OU EMPREGADOS DAS PLATAFORMAS?
71.3 O QUE É TÉCNICA E O QUE É TECNOLOGIA?
274.4 HÁ AUTONOMIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIRIGENTES?
81.4 E O QUE TÉCNICA E TECNOLOGIA TÊM A VER COM O TRABALHO?
284.5 ALÉM DA AUTONOMIA, QUAIS OS ARGUMENTOS DA NEGATIVA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO?
91.5 O QUE SÃO AFINAL ALGORITMOS? E O QUE ELES TÊM A VER COM O TRABALHO?
294.6 HÁ SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS?
10CAPÍTULO II - PLATAFORMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS
304.6.1 Subordinação reticular
112.1 O QUE SÃO PLATAFORMAS?
314.6.2 Subordinação algorítmica
122.2 E O QUE SERIAM PLATAFORMAS DIGITAIS?
324.6.3 Subordinação disruptiva
132.3 TODAS AS PLATAFORMAS DIGITAIS SÃO “MARKETPLACES”?
334.6.4 Controle por programação
142.4 AS PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS DIVERSOS MODOS DE ATUAÇÃO
344.6.5 Dependência econômica
152.5 AS PLATAFORMAS E O TRABALHO – REVISÃO DA TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO CORRENTES
354.7 QUAIS OS INDÍCIOS DE CONTROLE SOBRE O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS?: 4.7.1 Precificação e salário por peça
162.6 UMA PROPOSTA DE TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO
364.8 QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELAS DECISÕES ESTRANGEIRAS PARA RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS PLATAFORMAS?
172.7 PLATAFORMAS DIGITAIS E TECNOLOGIA: SÃO AS EMPRESAS QUE SE ORGANIZAM COMO PLATAFORMAS DIGITAIS DO RAMO DA TECNOLOGIA?
374.9 QUAIS OS ARGUMENTOS DAS DECISÕES BRASILEIRAS QUE RECONHECEM O VÍNCULO DE EMPREGO?
182.8 QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS?
384.10 HÁ POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DE MICROTAREFAS?
192.9 QUAL O MODELO DE NEGÓCIOS DAS PLATAFORMAS?
39CONCLUSÃO
20CAPÍTULO III – QUEM É O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS DIGITAIS?
40SUGESTÕES DE LINKS NO TEMA

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