As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho

como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXIBy Rodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

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Length7h 47m

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O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura. Inicia pela discussão conceitual sobre as noções de trabalho, técnica e tecnologia, com o propósito de fugir de equívocos e ilusões. No segundo capítulo, aborda a ideia de plataforma digital e seus caracteres, passando por classificações sobre o modo de atuação desse modelo empresarial. O terceiro capítulo debate qual o perfil e as condições concretas dos trabalhadores em plataformas digitais de trabalho. No quarto e mais longo capítulo, discute-se a noção real e legítima de trabalho autônomo nas plataformas digitais de trabalho, analisando criticamente os argumentos de negativa e de reconhecimento do vínculo empregatício, percorrendo a argumentação adotada em diversas decisões judiciais estrangeiras e nacionais sobre o tema, enfrentando as ideias de subordinação algorítmica, controle por programação e dependência econômica.

Futuristic Dystopian Rebellion Political Intrigue

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Rating★★★★★ 4.8 (25)

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GenreBusiness and Economics

Length7 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 29, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO I - TRABALHO E TECNOLOGIA

51.1 TRABALHO, TÉCNICA E TECNOLOGIA

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61.2 O QUE É TRABALHO?

71.3 O QUE É TÉCNICA E O QUE É TECNOLOGIA?

81.4 E O QUE TÉCNICA E TECNOLOGIA TÊM A VER COM O TRABALHO?

91.5 O QUE SÃO AFINAL ALGORITMOS? E O QUE ELES TÊM A VER COM O TRABALHO?

10CAPÍTULO II - PLATAFORMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS

112.1 O QUE SÃO PLATAFORMAS?

122.2 E O QUE SERIAM PLATAFORMAS DIGITAIS?

132.3 TODAS AS PLATAFORMAS DIGITAIS SÃO “MARKETPLACES”?

142.4 AS PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS DIVERSOS MODOS DE ATUAÇÃO

152.5 AS PLATAFORMAS E O TRABALHO – REVISÃO DA TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO CORRENTES

162.6 UMA PROPOSTA DE TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

172.7 PLATAFORMAS DIGITAIS E TECNOLOGIA: SÃO AS EMPRESAS QUE SE ORGANIZAM COMO PLATAFORMAS DIGITAIS DO RAMO DA TECNOLOGIA?

182.8 QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS?

192.9 QUAL O MODELO DE NEGÓCIOS DAS PLATAFORMAS?

20CAPÍTULO III – QUEM É O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS DIGITAIS?

213.1 O TRABALHADO EM PLATAFORMAS PODE SER TIDO COMO UMA NOVA PROFISSÃO?

223.2 QUEM SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS?

23CAPÍTULO IV. SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS EMPREGADOS OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS?

244.1 QUAL TRABALHADOR É PROTEGIDO?

254.2 O LEGÍTIMO TRABALHO AUTÔNOMO

264.3 QUAL A JUSTIÇA COMPETENTE PARA APRECIAR OS CONFLITOS DE TRABALHADORES E/OU EMPREGADOS DAS PLATAFORMAS?

274.4 HÁ AUTONOMIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIRIGENTES?

284.5 ALÉM DA AUTONOMIA, QUAIS OS ARGUMENTOS DA NEGATIVA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

294.6 HÁ SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS?

304.6.1 Subordinação reticular

314.6.2 Subordinação algorítmica

324.6.3 Subordinação disruptiva

334.6.4 Controle por programação

344.6.5 Dependência econômica

354.7 QUAIS OS INDÍCIOS DE CONTROLE SOBRE O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS?: 4.7.1 Precificação e salário por peça

364.8 QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELAS DECISÕES ESTRANGEIRAS PARA RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS PLATAFORMAS?

374.9 QUAIS OS ARGUMENTOS DAS DECISÕES BRASILEIRAS QUE RECONHECEM O VÍNCULO DE EMPREGO?

384.10 HÁ POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DE MICROTAREFAS?

39CONCLUSÃO

40SUGESTÕES DE LINKS NO TEMA

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