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As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho
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Business and Economics

As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho

como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXIBy Rodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
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Length7h 47m

About this audiobook

O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura. Inicia pela discussão conceitual sobre as noções de trabalho, técnica e tecnologia, com o propósito de fugir de equívocos e ilusões. No segundo capítulo, aborda a ideia de plataforma digital e seus caracteres, passando por classificações sobre o modo de atuação desse modelo empresarial. O terceiro capítulo debate qual o perfil e as condições concretas dos trabalhadores em plataformas digitais de trabalho. No quarto e mais longo capítulo, discute-se a noção real e legítima de trabalho autônomo nas plataformas digitais de trabalho, analisando criticamente os argumentos de negativa e de reconhecimento do vínculo empregatício, percorrendo a argumentação adotada em diversas decisões judiciais estrangeiras e nacionais sobre o tema, enfrentando as ideias de subordinação algorítmica, controle por programação e dependência econômica.
FuturisticDystopianPolitical IntrigueRebellion

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 29, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I - TRABALHO E TECNOLOGIA
51.1 TRABALHO, TÉCNICA E TECNOLOGIA
Show all chapters
61.2 O QUE É TRABALHO?
71.3 O QUE É TÉCNICA E O QUE É TECNOLOGIA?
81.4 E O QUE TÉCNICA E TECNOLOGIA TÊM A VER COM O TRABALHO?
91.5 O QUE SÃO AFINAL ALGORITMOS? E O QUE ELES TÊM A VER COM O TRABALHO?
10CAPÍTULO II - PLATAFORMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS
112.1 O QUE SÃO PLATAFORMAS?
122.2 E O QUE SERIAM PLATAFORMAS DIGITAIS?
132.3 TODAS AS PLATAFORMAS DIGITAIS SÃO “MARKETPLACES”?
142.4 AS PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS DIVERSOS MODOS DE ATUAÇÃO
152.5 AS PLATAFORMAS E O TRABALHO – REVISÃO DA TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO CORRENTES
162.6 UMA PROPOSTA DE TAXONOMIA E CONCEITUAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO
172.7 PLATAFORMAS DIGITAIS E TECNOLOGIA: SÃO AS EMPRESAS QUE SE ORGANIZAM COMO PLATAFORMAS DIGITAIS DO RAMO DA TECNOLOGIA?
182.8 QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS?
192.9 QUAL O MODELO DE NEGÓCIOS DAS PLATAFORMAS?
20CAPÍTULO III – QUEM É O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS DIGITAIS?
213.1 O TRABALHADO EM PLATAFORMAS PODE SER TIDO COMO UMA NOVA PROFISSÃO?
223.2 QUEM SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS?
23CAPÍTULO IV. SÃO OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS EMPREGADOS OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS?
244.1 QUAL TRABALHADOR É PROTEGIDO?
254.2 O LEGÍTIMO TRABALHO AUTÔNOMO
264.3 QUAL A JUSTIÇA COMPETENTE PARA APRECIAR OS CONFLITOS DE TRABALHADORES E/OU EMPREGADOS DAS PLATAFORMAS?
274.4 HÁ AUTONOMIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIRIGENTES?
284.5 ALÉM DA AUTONOMIA, QUAIS OS ARGUMENTOS DA NEGATIVA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO?
294.6 HÁ SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS?
304.6.1 Subordinação reticular
314.6.2 Subordinação algorítmica
324.6.3 Subordinação disruptiva
334.6.4 Controle por programação
344.6.5 Dependência econômica
354.7 QUAIS OS INDÍCIOS DE CONTROLE SOBRE O TRABALHADOR EM PLATAFORMAS?: 4.7.1 Precificação e salário por peça
364.8 QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELAS DECISÕES ESTRANGEIRAS PARA RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS PLATAFORMAS?
374.9 QUAIS OS ARGUMENTOS DAS DECISÕES BRASILEIRAS QUE RECONHECEM O VÍNCULO DE EMPREGO?
384.10 HÁ POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DE MICROTAREFAS?
39CONCLUSÃO
40SUGESTÕES DE LINKS NO TEMA

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