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Infraestrutura e Fair Share na Era das Gigantes Digitais
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Politics and Government

Infraestrutura e Fair Share na Era das Gigantes Digitais

Quem Paga a Conta da Internet?By Guilherme Pereira Pinheiro
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
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Length7h 58m

About this audiobook

O livro de Guilherme Pinheiro é uma obra essencial para compreender os dilemas contemporâneos da regulação da internet, abordando com profundidade e elegância o antagonismo entre os efeitos da neutralidade de rede radical e o princípio do fair share. De um lado, a neutralidade, ideal que defende tratamento igualitário para todo o tráfego; de outro, o fair share, que reivindica repartição justa dos custos entre quem sustenta e quem consome a infraestrutura digital. As grandes plataformas, enquadradas outrora como meros usuários da internet, hoje ocupam papel central e remodelam as bases da internet, exigindo revisão conceitual e regulatória. Com erudição, percorre marcos normativos do Brasil, da Europa, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, defendendo que as plataformas digitais devem ser tratadas como firmas infraestruturais, sujeitas a obrigações públicas típicas das public utilities. Mais que um tratado técnico, a obra é um manifesto sutil e firme pela construção de nova arquitetura digital que, ao mesmo tempo livre e justa, evite tanto o risco de exploração desproporcional da infraestrutura quanto barreiras à inovação. Guilherme escreve com serenidade, ousadia e sensibilidade, transformando tema jurídico denso em convite à reflexão crítica e ação regulatória consciente, defendendo que a internet é um território simbólico da cidadania e que sua regulação deve assegurar autonomia e justiça informacional. Márcio Iorio Aranha Professor Titular da Faculdade de Direito da UnB
FuturisticPolitical IntrigueDystopianRebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 12, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I GOVERNANÇA E ARQUITETURA DA INTERNET
Show all chapters
61.1 CONTEXTO DO DEBATE: FUNDAMENTOS E ATORES RELEVANTES
71.1.1 Infraestrutura da Internet e as Big Techs
81.1.2 A infraestrutura da Internet: os ISPs
91.2 TRANSFORMAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DIGITAL E O INCREMENTO DA DEMANDA DE TRÁFEGO
101.3 CONFIGURAÇÃO JURÍDICA COMO FONTE DE DESEQUILÍBRIO REGULATÓRIO
111.3.1 Big Techs como eu e você: usuárias de serviços de telecom
121.3.1.1 Assimetrias regulatórias
131.3.1.2 Big Techs como SVA
141.3.2 A neutralidade de rede como fator de desequilíbrio
151.3.2.1 Neutralidade de rede: conceito e alcance
161.3.2.2 Neutralidade de rede na Europa
171.3.2.3 Neutralidade de rede nos Estados Unidos
181.3.2.3.1 A necessária distinção entre os Títulos I e II do Telecommunications Act de 1996
191.3.2.3.2 Percurso histórico da regulação
201.3.2.5 Falhas regulatórias e a necessidade de um novo modelo
211.3.2.6 A visão da Ofcom
221.3.2.7 Impactos e rentabilidade de negócios
231.3.3 Compartilhamento dos Custos de Infraestrutura: O Fair-share
241.3.3.1 Características do 5G
251.3.3.2 5G x Regras que regem a infraestrutura de rede da Internet
261.3.3.3 5G e serviços especializados na União Europeia
271.3.3.4 5G e serviços especializados nos EUA
281.3.3.5 Conciliação entre Slicing e Internet Aberta
29CAPÍTULO II O FAIR-SHARE NO DIREITO COMPARADO
302.1 O TRÁFEGO DE DADOS
312.1.1 Visão geral dos contratos entre redes
322.1.2 Remuneração das redes: a visão das teles e Big Techs
332.2 O CASO DA COREIA DO SUL
342.2.1 O Caso da Coreia do Sul
352.2.2 Os argumentos no debate da Coreia do Sul
362.3 A CONSULTA PÚBLICA NA UNIÃO EUROPEIA
372.4 O BRASIL E A CONSULTA PÚBLICA DA ANATEL
38CAPÍTULO III MOLDURAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA
393.1 EM BUSCA DO REEQUILÍBRIO REGULATÓRIO
403.2 COMPLEMENTARIEDADE E INTERDEPENDÊNCIA
413.3 COMPLEMENTARIDADE E INVESTIMENTO
423.4 ARGUMENTOS CONTRA E A FAVOR
433.4.1 Argumentos contrários ao Fair-share
443.4.2 Argumentos favoráveis ao Fair-share
453.5 DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO FAIR-SHARE NO BRASIL
463.6 INFRAESTRUTURA DA INTERNET COMO PUBLIC UTILITY
473.6.1 A concentração e o abuso de poder na camada de aplicações
483.6.2 A doutrina das Public Utilities
493.6.3 Public Utility e Utilidades Públicas no Brasil
503.6.4 Infraestrutura como poder nas plataformas digitais

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