
Democracia e Direito Internacional
A Paz Mundial como Corolário do Direito ao Sufrágio UniversalBy Fábio Magelo Ribeiro DiasLength2h 44m
About this audiobook
A presente obra enfatiza a importância da Democracia e do direito ao sufrágio para a construção de um mundo mais justo e pacífico, alicerçado principalmente nas normas de Direito Internacional e Direito Eleitoral, bem como nos demais ramos do direito e ciências correlatas. As recentes tensões e conflitos globais demonstram claramente que, sem o exercício da democracia e erradicação das ditaduras, a paz mundial é apenas uma utopia. Nesse contexto, o exemplo da Justiça Eleitoral Brasileira na vanguarda da proteção ao ideal democrático se consolida a cada pleito, mesmo diante da polarização política e de todos os desafios enfrentados.
No campo do Direito Internacional, verifica-se a necessidade de aprimoramento e ampliação de normas e tratados internacionais, de forma a dar suporte às nações sedentas por democracia, bem como proteção àquelas que resistem aos sistemas ditatoriais, visando à construção de nações nas quais o poder seja efetivamente exercido pelo povo.
A conclusão inexorável da obra é de que só mediante o exercício da Democracia pode-se alcançar, efetivamente, a paz mundial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. METODOLOGIA
43. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL E DA DEMOCRACIA GLOBAL
53.1. Direito Internacional - Definição e Natureza Jurídica
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63.2. Evolução Histórica: do Direito das Gentes à Globalização
73.3. Fontes e Sujeitos do Direito Internacional
83.4. Democracia - Definição e Natureza Jurídica
93.5. Escolas de Pensamento no Direito Internacional e a Democracia Global
103.6. Atores Internacionais e a Complexidade da Governança Global
114. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO ELEITORAL COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DEMOCRÁTICA
124.1. A Universalização dos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia
134.2. Princípios Democráticos no Corpo do Direito Internacional
144.3. Mecanismos de Monitoramento e Enforcement: da Norma à Prática
154.4. O Direito Eleitoral e o Exemplo do Sistema Eleitoral Brasileiro como Modelo Democrático em Âmbito Internacional
165. DESAFIOS E LIMITAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA GLOBAL
175.1. A Persistência da Soberania Estatal e os Limites à Intervenção Democrática
185.2. Assimetrias de Poder e o Déficit Democrático Global
195.3. A Efetividade das Normas Internacionais: Desafios de Enforcement
205.4. A Crise da Legitimidade e a Ascensão do Populismo e do Nacionalismo
216. DIREITO INTERNACIONAL, DEMOCRACIA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
226.1. Implicações para a Democracia Global e a Justiça Climática
236.2. Migrações em Massa e a Crise dos Refugiados: Direitos, Soberania e Solidariedade
246.3. A Necessidade de uma Abordagem Integrada e Multidisciplinar para a Democracia Inclusiva
256.4. Novas Tecnologias, Cibersegurança e a Esfera Digital
267. PERSPECTIVAS FUTURAS PARA UMADEMOCRACIA GLOBAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
277.1. Fortalecimento do Direito Internacional para a Democracia Global
287.2. O Papel da Sociedade Civil Global na Democratização em Tempos de Crise
297.3. O Papel da Tecnologia na Promoção da Democracia Global
307.4. O Futuro da Democracia Global: Resiliência e Adaptação do Direito Internacional
318. CONSIDERAÇÕES FINAIS
329. REFERÊNCIAS