A Judicialização da Política
A Atuação dos Governadores no Controle de Constitucionalidade perante o STFBy Carla Simon
Length5h 50m
About this audiobook
A obra aborda a atuação dos governadores do estado de Santa Catarina perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto das ações de controle de constitucionalidade, sob a Constituição de 1988. A autora investiga se essas ações são usadas conforme os parâmetros legais ou como ferramentas políticas pelos governadores. Dividida em quatro capítulos, a obra explora o constitucionalismo, a separação dos poderes, a judicialização da política e a análise específica das ações de inconstitucionalidade propostas no STF pelos governadores catarinenses. O trabalho conclui que a atuação desses agentes, em geral, tem sido legítima e baseada no interesse público, sem confirmar as hipóteses de desvio político.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1 - DOS CONSTITUCIONALISMOS À SEPARAÇÃO DOS PODERES
31.1 dos constitucionalismos
41.2 o constitucionalismo inglês
51.3 o constitucionalismo Americano
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61.4 o constitucionalismo francês
71.5 o constitucionalismo AUSTRÍACO
8CAPÍTULO 2 - DO CONSTITUCIONALISMO FEDERAL AO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL NO BRASIL
92.1 Movimento Constitucionalista no brasil
102.2 Análise comparativa entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição estadual de Santa Catarina de 1989
112.3 do poder executivo à possível atuação dos governadores
122.3.1 Atuação político-administrativa
132.3.2 Atuação judicial
14CAPÍTULO 3 - A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
153.1 TEORIAS E DEFINIÇÕES
163.2 contexto brasileiro: o aumento de poder dos tribunais
173.2.1 Condições políticas
183.2.2 Condições institucionais
193.3 o sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro pode ser considerado um instrumento da judicialização da política?
20CAPÍTULO 4 - A ATUAÇÃO DOS GOVERNADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
214.1 das dificuldades da pesquisa
224.2 análise de ações diretas de inconstitucionalidade
234.3 análise de ações diretas de constitucionalidade por omissão
244.4 análise de ações declaratórias de constitucionalidade
254.5 análise de AÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO fundamental
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
27REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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