A Judicialização da Política
A Atuação dos Governadores no Controle de Constitucionalidade perante o STFBy Carla Simon
Length5h 50m
About this audiobook
A obra aborda a atuação dos governadores do estado de Santa Catarina perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto das ações de controle de constitucionalidade, sob a Constituição de 1988. A autora investiga se essas ações são usadas conforme os parâmetros legais ou como ferramentas políticas pelos governadores. Dividida em quatro capítulos, a obra explora o constitucionalismo, a separação dos poderes, a judicialização da política e a análise específica das ações de inconstitucionalidade propostas no STF pelos governadores catarinenses. O trabalho conclui que a atuação desses agentes, em geral, tem sido legítima e baseada no interesse público, sem confirmar as hipóteses de desvio político.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
153.1 TEORIAS E DEFINIÇÕES
2CAPÍTULO 1 - DOS CONSTITUCIONALISMOS À SEPARAÇÃO DOS PODERES
163.2 contexto brasileiro: o aumento de poder dos tribunais
31.1 dos constitucionalismos
173.2.1 Condições políticas
41.2 o constitucionalismo inglês
183.2.2 Condições institucionais
51.3 o constitucionalismo Americano
193.3 o sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro pode ser considerado um instrumento da judicialização da política?
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61.4 o constitucionalismo francês
20CAPÍTULO 4 - A ATUAÇÃO DOS GOVERNADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
71.5 o constitucionalismo AUSTRÍACO
214.1 das dificuldades da pesquisa
8CAPÍTULO 2 - DO CONSTITUCIONALISMO FEDERAL AO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL NO BRASIL
224.2 análise de ações diretas de inconstitucionalidade
92.1 Movimento Constitucionalista no brasil
234.3 análise de ações diretas de constitucionalidade por omissão
102.2 Análise comparativa entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição estadual de Santa Catarina de 1989
244.4 análise de ações declaratórias de constitucionalidade
112.3 do poder executivo à possível atuação dos governadores
254.5 análise de AÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO fundamental
122.3.1 Atuação político-administrativa
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.3.2 Atuação judicial
27REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
14CAPÍTULO 3 - A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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