Judicialização da Política e Ativismo Judicial

contornos democráticos da atuação do JudiciárioBy Giovanni Galvão Vilaça Gregório
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 24m

About this audiobook

O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atual, e eu diria se tratar de "tema eterno", porque não há ponto final nessa discussão. Giovanni, nesse tom, propõe roteiro seguro para se conhecer o tema e se aprofundar em sua discussão, oferecendo o enriquecimento decorrente das interações entre o Direito e a Política, porque o Poder Judiciário é também examinado sob o viés do Estado Democrático de Direito. Essa perspectiva permite compreender de forma mais aguda os fenômenos da "judicialização da política" e do "ativismo". O autor percorre os temas com elegância de estilo, o que estimula o envolvimento do leitor, não perdendo de vista, em nenhum momento, a íntima relação dos temas trabalhados com a própria ideia de Democracia, na pesquisa pelos limites da "Judicialização da Política" e do "Ativismo Judicial". Sublinhe-se, especialmente, a incursão pelo "Minimalismo Jurídico", de Cass Sunstein, autor não muito divulgado no Brasil (no que tange ao objeto deste trabalho), mas que oferece interessante instrumental teórico para identificar os limites ou contornos, nas palavras de Giovanni, para a postura ativista do Poder Judiciário, em um cenário de intensa judicialização da política.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 9, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES1
42.1 LEGISLATIVO NO BRASIL
52.2 EXECUTIVO NO BRASIL
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62.3 JUDICIÁRIO NO BRASIL
73 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
83.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
93.1.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMERICANO
103.1.2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EUROPEU
113.1.3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
123.2 NEOCONSTITUCIONALISMO
134 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
144.1 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
154.2 ATIVISMO JUDICIAL: 4.2.1 SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO
164.3 ATIVISMO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS
174.4 ATIVISMO JUDICIAL NA ALEMANHA
184.5 ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: 4.5.1 ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
195 MINIMALISMO JUDICIAL E A RELEITURA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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