Judicialização da Política e Ativismo Judicial
contornos democráticos da atuação do JudiciárioBy Giovanni Galvão Vilaça Gregório
Length3h 24m
About this audiobook
O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática.
O tema é muito atual, e eu diria se tratar de "tema eterno", porque não há ponto final nessa discussão.
Giovanni, nesse tom, propõe roteiro seguro para se conhecer o tema e se aprofundar em sua discussão, oferecendo o enriquecimento decorrente das interações entre o Direito e a Política, porque o Poder Judiciário é também examinado sob o viés do Estado Democrático de Direito.
Essa perspectiva permite compreender de forma mais aguda os fenômenos da "judicialização da política" e do "ativismo".
O autor percorre os temas com elegância de estilo, o que estimula o envolvimento do leitor, não perdendo de vista, em nenhum momento, a íntima relação dos temas trabalhados com a própria ideia de Democracia, na pesquisa pelos limites da "Judicialização da Política" e do "Ativismo Judicial".
Sublinhe-se, especialmente, a incursão pelo "Minimalismo Jurídico", de Cass Sunstein, autor não muito divulgado no Brasil (no que tange ao objeto deste trabalho), mas que oferece interessante instrumental teórico para identificar os limites ou contornos, nas palavras de Giovanni, para a postura ativista do Poder Judiciário, em um cenário de intensa judicialização da política.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES1
42.1 LEGISLATIVO NO BRASIL
52.2 EXECUTIVO NO BRASIL
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62.3 JUDICIÁRIO NO BRASIL
73 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
83.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
93.1.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMERICANO
103.1.2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EUROPEU
113.1.3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
123.2 NEOCONSTITUCIONALISMO
134 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
144.1 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
154.2 ATIVISMO JUDICIAL: 4.2.1 SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO
164.3 ATIVISMO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS
174.4 ATIVISMO JUDICIAL NA ALEMANHA
184.5 ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: 4.5.1 ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
195 MINIMALISMO JUDICIAL E A RELEITURA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
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