Saneamento no Processo Civil
By Rodrigo Castro Vilela
Length4h 42m
About this audiobook
O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual democrático, o estudo parte da premissa de que o saneamento adequado do processo é uma garantia constitucional dos jurisdicionados e um dever da função judiciária do Estado.
Dividido em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais, o primeiro capítulo aborda os antecedentes históricos do instituto do saneamento e o contexto do Código de Processo Civil de 2015. Também analisa ordenamentos jurídicos estrangeiros, propondo um novo conceito de saneamento do processo.
O segundo capítulo examina a atividade saneadora sob a perspectiva constitucional, discutindo a jurisdição e a celeridade como garantias dos jurisdicionados. São analisadas detalhadamente as técnicas de organização e saneamento do processo previstas no Código de Processo Civil, com uma leitura constitucionalizada de sua aplicação. Um subcapítulo é dedicado à técnica de distribuição do ônus da prova, além da estabilidade e recorribilidade das decisões de saneamento.
A partir de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, o livro evidencia que o novo instituto do saneamento, com sua implementação obrigatória, oferece técnicas procedimentais eficientes e amplia a participação dos sujeitos processuais na produção do provimento final.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
173 ATIVIDADE SANEADORA E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA
2AGRADECIMENTOS
183.1 Jurisdição como garantia
3LISTA DE SIGLAS
193.2 Celeridade como garantia
4PREFÁCIO
203.3 Introdução às técnicas de organização e saneamento do processo
51 INTRODUÇÃO
213.4 Interpretação constitucional do artigo 357 do CPC
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62 O SANEAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
223.4.1 As questões processuais pendentes
72.1 Antecedentes históricos
233.4.2 As questões de fato e os meios de prova admitidos
82.2 O Código de Processo Civil de 2015
243.4.3 As questões de direito relevantes para a decisão do mérito
92.3 A legislação estrangeira e o saneamento do processo
253.4.4 A comparticipação e a audiência de organização e saneamento
102.3.1 Código de Processo Civil (Português) de 2013
263.4.5 A calendarização e o negócio jurídico processual
112.3.2 Codice di Procedura Civile (Italiano) de 1942
273.5 A prova, o ônus da prova e a sua distribuição
122.3.3 Ley de Enjuiciamiento Civil (Espanhola) de 2000
283.5.1 A prova
132.3.4 Zivilprozessordnung (Alemão) de 1877
293.5.2 O ônus da prova e sua distribuição
142.3.5 Codigo Procesal Civil y Comercial de la Nacion (Argentina) de 1981
303.5.3 A técnica de distribuição do ônus da prova
152.4 Breves considerações sobre o estudo comparativo
313.6 Da estabilidade e da recorribilidade da decisão saneadora
162.5 Conceito
324 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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