Saneamento no Processo Civil
By Rodrigo Castro Vilela
Length4h 42m
About this audiobook
O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual democrático, o estudo parte da premissa de que o saneamento adequado do processo é uma garantia constitucional dos jurisdicionados e um dever da função judiciária do Estado.
Dividido em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais, o primeiro capítulo aborda os antecedentes históricos do instituto do saneamento e o contexto do Código de Processo Civil de 2015. Também analisa ordenamentos jurídicos estrangeiros, propondo um novo conceito de saneamento do processo.
O segundo capítulo examina a atividade saneadora sob a perspectiva constitucional, discutindo a jurisdição e a celeridade como garantias dos jurisdicionados. São analisadas detalhadamente as técnicas de organização e saneamento do processo previstas no Código de Processo Civil, com uma leitura constitucionalizada de sua aplicação. Um subcapítulo é dedicado à técnica de distribuição do ônus da prova, além da estabilidade e recorribilidade das decisões de saneamento.
A partir de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, o livro evidencia que o novo instituto do saneamento, com sua implementação obrigatória, oferece técnicas procedimentais eficientes e amplia a participação dos sujeitos processuais na produção do provimento final.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
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62 O SANEAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
72.1 Antecedentes históricos
82.2 O Código de Processo Civil de 2015
92.3 A legislação estrangeira e o saneamento do processo
102.3.1 Código de Processo Civil (Português) de 2013
112.3.2 Codice di Procedura Civile (Italiano) de 1942
122.3.3 Ley de Enjuiciamiento Civil (Espanhola) de 2000
132.3.4 Zivilprozessordnung (Alemão) de 1877
142.3.5 Codigo Procesal Civil y Comercial de la Nacion (Argentina) de 1981
152.4 Breves considerações sobre o estudo comparativo
162.5 Conceito
173 ATIVIDADE SANEADORA E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA
183.1 Jurisdição como garantia
193.2 Celeridade como garantia
203.3 Introdução às técnicas de organização e saneamento do processo
213.4 Interpretação constitucional do artigo 357 do CPC
223.4.1 As questões processuais pendentes
233.4.2 As questões de fato e os meios de prova admitidos
243.4.3 As questões de direito relevantes para a decisão do mérito
253.4.4 A comparticipação e a audiência de organização e saneamento
263.4.5 A calendarização e o negócio jurídico processual
273.5 A prova, o ônus da prova e a sua distribuição
283.5.1 A prova
293.5.2 O ônus da prova e sua distribuição
303.5.3 A técnica de distribuição do ônus da prova
313.6 Da estabilidade e da recorribilidade da decisão saneadora
324 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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