Amicus curiae
Representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivosBy Ursula Ribeiro de Almeida
Length11h 28m
About this audiobook
Em um cenário jurídico marcado pela massificação de litígios, a busca pela celeridade e coerência nas decisões judiciais impôs uma reconfiguração dos mecanismos processuais. Neste contexto, o amicus curiae — figura cuja origem remonta ao direito inglês medieval — emerge com uma nova e relevante função no sistema processual brasileiro.
Esta obra se debruça sobre a evolução do amicus curiae, demonstrando como sua concepção, inicialmente restrita a um "amigo da corte" imparcial, transformou-se no âmbito do direito estadunidense. Analisamos a sua incorporação e ampliação no ordenamento jurídico pátrio, culminando com a disciplina conferida pelo Código de Processo Civil de 2015.
A tese central é que o CPC/2015 conferiu uma nova missão ao amicus curiae no âmbito dos casos repetitivos (Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, Repercussão Geral e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR). Examinamos as deficiências intrínsecas a esses mecanismos de julgamento por amostragem, especialmente no que tange à garantia de acesso à justiça e ao princípio do contraditório.
Por fim, argumentamos que a intervenção do amicus curiae é indispensável para suprir a lacuna de representatividade adequada nesses procedimentos, compatibilizando as técnicas de julgamento em massa com as garantias constitucionais. Este estudo é fundamental para juristas, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender a dinâmica do processo judicial na era da litigiosidade repetitiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS
333.3 Recurso extraordinário e especial repetitivos: procedimento
2PREFÁCIO
343.3.1 Repercussão geral no recurso extraordinário
3INTRODUÇÃO
353.4 A fixação da tese e o recurso aos tribunais superiores
41.1 Evolução histórica
363.5 Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR): procedimento
51.2 Os diversos perfis do amicus curiae
373.6 Conclusão parcial
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61.3 O amicus curiae na Suprema Corte
384. A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO JULGAMENTO DOS CASOS REPETITIVOS E O PAPEL DO AMICUS CURIAE
71.4 A influência do amicus curiae nos julgamentos da Suprema Corte
394.1 A representatividade adequada e o direito de acesso à justiça
81.5 Críticas ao amicus curiae
404.2 A representatividade adequada dos interesses coletivos no direito comparado: breve panorama
91.6 Conclusão parcial
414.2.1 As ações representativas
102.1 Evolução histórica
424.2.1.1 A class action estadunidense
112.2 O amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
434.2.1.2 Representative proceeding do direito inglês
122.3 O Novo Código de Processo Civil
444.2.2 O processo coletivo
132.3.1 Casos que admitem a intervenção do amicus curiae
454.2.2.1 A legitimidade ativa das associações
142.3.2 O princípio da cooperação
464.2.2.2 A legitimidade ativa mista
152.3.3 Legitimados para atuar como amici curiae
474.2.3 O processo-modelo
162.3.4 A intervenção de ofício ou por requerimento
484.2.3.1 O procedimento-modelo alemão
172.3.5 Os poderes dos amici curiae
494.2.3.2 Ações de grupo no direito inglês
182.3.5.1 Recursos e ação rescisória
504.2.3.3 Consolidação
192.3.5.2 Provas
514.3 A representatividade adequada nas ações coletivas no direito brasileiro
202.3.6 O amicus curiae e as demais intervenções de terceiros
524.4 A falta de controle da representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos
212.3.7 O amicus curiae e os custos vulnerabilis
534.5.1 A obrigatoriedade da intervenção do amicus curiae
222.4.1 O mito da neutralidade e os diversos papéis do amicus curiae
544.5.2 Os sete mandamentos para a intervenção do amicus curiae
232.4.2 O amicus curiae e a ampliação do contraditório
554.5.2.1 A representatividade adequada
242.5 Conclusão parcial
564.5.2.2 A pertinência temática
253. O JULGAMENTO DOS CASOS REPETITIVOS NO CONTEXTO DA TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS
574.5.2.3 O disclosure
263.1 As técnicas de tutela de direitos coletivos no direito brasileiro
584.5.2.4 O princípio da isonomia
273.1.1 Breve evolução histórica do processo coletivo brasileiro
594.5.2.5 A legitimidade para atuação como amicus curiae
283.1.2 As limitações do processo coletivo
604.5.2.6 A manifestação do amicus curiae não é prova pericial
293.1.3 A terceira via: a adoção do julgamento dos casos repetitivos como técnica para a tutela de direitos coletivos
614.5.2.7 O dever de fundamentação
303.2 O julgamento dos casos repetitivos
624.6 Conclusão parcial
313.2.1 A (in)constitucionalidade dos casos repetitivos
63CONCLUSÃO
323.2.2 Críticas à sistemática dos casos repetitivos
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