Amicus curiae
Representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivosBy Ursula Ribeiro de Almeida
Length11h 28m
About this audiobook
Em um cenário jurídico marcado pela massificação de litígios, a busca pela celeridade e coerência nas decisões judiciais impôs uma reconfiguração dos mecanismos processuais. Neste contexto, o amicus curiae — figura cuja origem remonta ao direito inglês medieval — emerge com uma nova e relevante função no sistema processual brasileiro.
Esta obra se debruça sobre a evolução do amicus curiae, demonstrando como sua concepção, inicialmente restrita a um "amigo da corte" imparcial, transformou-se no âmbito do direito estadunidense. Analisamos a sua incorporação e ampliação no ordenamento jurídico pátrio, culminando com a disciplina conferida pelo Código de Processo Civil de 2015.
A tese central é que o CPC/2015 conferiu uma nova missão ao amicus curiae no âmbito dos casos repetitivos (Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, Repercussão Geral e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR). Examinamos as deficiências intrínsecas a esses mecanismos de julgamento por amostragem, especialmente no que tange à garantia de acesso à justiça e ao princípio do contraditório.
Por fim, argumentamos que a intervenção do amicus curiae é indispensável para suprir a lacuna de representatividade adequada nesses procedimentos, compatibilizando as técnicas de julgamento em massa com as garantias constitucionais. Este estudo é fundamental para juristas, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender a dinâmica do processo judicial na era da litigiosidade repetitiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41.1 Evolução histórica
51.2 Os diversos perfis do amicus curiae
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61.3 O amicus curiae na Suprema Corte
71.4 A influência do amicus curiae nos julgamentos da Suprema Corte
81.5 Críticas ao amicus curiae
91.6 Conclusão parcial
102.1 Evolução histórica
112.2 O amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
122.3 O Novo Código de Processo Civil
132.3.1 Casos que admitem a intervenção do amicus curiae
142.3.2 O princípio da cooperação
152.3.3 Legitimados para atuar como amici curiae
162.3.4 A intervenção de ofício ou por requerimento
172.3.5 Os poderes dos amici curiae
182.3.5.1 Recursos e ação rescisória
192.3.5.2 Provas
202.3.6 O amicus curiae e as demais intervenções de terceiros
212.3.7 O amicus curiae e os custos vulnerabilis
222.4.1 O mito da neutralidade e os diversos papéis do amicus curiae
232.4.2 O amicus curiae e a ampliação do contraditório
242.5 Conclusão parcial
253. O JULGAMENTO DOS CASOS REPETITIVOS NO CONTEXTO DA TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS
263.1 As técnicas de tutela de direitos coletivos no direito brasileiro
273.1.1 Breve evolução histórica do processo coletivo brasileiro
283.1.2 As limitações do processo coletivo
293.1.3 A terceira via: a adoção do julgamento dos casos repetitivos como técnica para a tutela de direitos coletivos
303.2 O julgamento dos casos repetitivos
313.2.1 A (in)constitucionalidade dos casos repetitivos
323.2.2 Críticas à sistemática dos casos repetitivos
333.3 Recurso extraordinário e especial repetitivos: procedimento
343.3.1 Repercussão geral no recurso extraordinário
353.4 A fixação da tese e o recurso aos tribunais superiores
363.5 Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR): procedimento
373.6 Conclusão parcial
384. A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO JULGAMENTO DOS CASOS REPETITIVOS E O PAPEL DO AMICUS CURIAE
394.1 A representatividade adequada e o direito de acesso à justiça
404.2 A representatividade adequada dos interesses coletivos no direito comparado: breve panorama
414.2.1 As ações representativas
424.2.1.1 A class action estadunidense
434.2.1.2 Representative proceeding do direito inglês
444.2.2 O processo coletivo
454.2.2.1 A legitimidade ativa das associações
464.2.2.2 A legitimidade ativa mista
474.2.3 O processo-modelo
484.2.3.1 O procedimento-modelo alemão
494.2.3.2 Ações de grupo no direito inglês
504.2.3.3 Consolidação
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