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Positivismo jurídico e não positivismo jurídico

Politics and Government

Positivismo jurídico e não positivismo jurídico

concepções teóricas e distinções práticasBy Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Positivismo jurídico e não positivismo jurídico

Length4h 40m

About this audiobook

O debate entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico é uma das pedras de toque da Filosofia do Direito. Com o desenvolvimento do positivismo jurídico sobretudo a partir do século XX, os jusfilósofos ditos "positivistas", entre os quais destacam-se Kelsen e Hart, passaram a contrastar a sua própria compreensão do Direito com a dos "jusnaturalistas", categoria que pretensamente aglutina autores tão diferentes entre si quanto Aristóteles e Kant. Entre os jusfilósofos contemporâneos, Robert Alexy se destaca como um dos autores que mais inovaram nessa discussão ao propor uma nova dicotomia: desta feita entre "positivismo" e "não positivismo". Ao contrário do que possa parecer, a alteração não é apenas de nomenclatura, mas de essência. A nova dicotomia de Alexy torna possível ao autor e aos seus estudiosos novas e fundamentais reflexões sobre a teoria e a prática do Direito Contemporâneo. É nesse contexto que ganha relevância ímpar o livro que o leitor ora tem em mãos. Nele, partindo da dicotomia proposta por Alexy, Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia promove uma ampla análise sobre as tradições positivista e não positivista. Todavia, a análise proposta das novas proposições de Alexy não é, como não deixa de ser comum, uma mera exposição do autor alemão. Sapucaia efetivamente contribui para o debate ao transpor criticamente as ideias alexysianas para o contexto brasileiro, desfazendo mitos e propondo novas abordagens no sentido de aprimorar, a um só tempo, os debates acadêmicos e a prática jurídica no Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 13, 2021

LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction

93.1 - Não positivismo superinclusivo

2PREFÁCIO

103.2 - Não positivismo inclusivo

31. INTRODUÇÃO

113.3 - Não positivismo exclusivo

42. POSITIVISMO JURÍDICO: CONSIDERAÇÕES GERAIS

124. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DAS INCURSÕES TEÓRICAS

52.1 - Positivismo Exclusivo

134.1 - A posição de Kant

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62.2 - O Positivismo Jurídico Inclusivo

144.2 - A posição do STF

72.3 A tese central do positivismo juridico

155. CONCLUSÃO

83. A CORRENTE NÃO POSITIVISTA

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