A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhista
atualização e análise do índice CBR-LRIBy Eduardo Baptista Vieira
Length3h 51m
About this audiobook
A partir da atualização do índice do Centre for Business Research – Labour Regulation Index (CBR-LRI), desenvolvido pela Universidade de Cambridge, o livro apresenta o novo nível de regulamentação do trabalho para o Brasil, pós-reforma trabalhista de 2017, demonstrando se a variação no índice implicou diminuição ou aumento no nível de regulamentação do trabalho do Brasil.
A obra disponibiliza uma nova série histórica da regulamentação do trabalho para o Brasil, de 1970 até 2021, e uma análise da sua tendência regulatória. Durante a leitura, é possível entender a composição e o peso da reforma trabalhista dentro dos 5 grupos de variáveis definidos pelo CBR-LRI. O autor também apresenta uma simulação comparativa do Brasil em relação aos outros 116 países do índice estudado.
O livro está organizado da seguinte forma: 1 Introdução. 2 Referencial teórico. 3 Metodologia. 4 Revisão e atualização do CBR-LRI para o Brasil (1970-2021). 5 Análise de resultados. 6 Conclusão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 12, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
343.3.9 Prioridade no reemprego (valor mantido = 0)
2INTRODUÇÃO
353.4 REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADO
31 REFERENCIAL TEÓRICO
363.4.1 Direito à sindicalização (valor revisado e atualizado = 0,75)
41.1 INTERNACIONAL
373.4.2 Direito à negociação coletiva (valor mantido = 1)
51.2 NACIONAL
383.4.3 Dever de negociar (valor atualizado = 0,9)
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62 METODOLOGIA
393.4.4 Extensão de acordos coletivos (valor atualizado = 0,75)
73 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CBR-LRI PARA O BRASIL (1970-2021)
403.4.5 Empresas fechadas / closed shops (valor mantido = 0)
83.1 DIFERENTES FORMAS DE EMPREGO
413.4.6 Codeterminação: membros do conselho (valor mantido = 0)
93.1.1 A lei, ao contrário das partes contratantes, determina o estatuto jurídico do trabalhador (valor atualizado = 0,5)
423.4.7 Codeterminação e informação / consulta aos trabalhadores (valor atualizado = 0,5)
103.1.2 Os trabalhadores em tempo parcial têm direito a tratamento igual aos trabalhadores em tempo integral (valor mantido = 1)
433.5 GREVE
113.1.3 O custo de demissão de trabalhadores em tempo parcial é igual, em termos proporcionais, ao custo de demissão de trabalhadores em tempo integral (valor mantido = 1)
443.5.1 Greve não oficial (valor mantido = 0,33)
123.1.4 Contratos por prazo determinado são permitidos apenas para trabalho de duração limitada (valor atualizado = 0,5)
453.5.2 Greve política (valor revisado = 0,5)
133.1.5 Trabalhadores a termo certo têm direito a tratamento igual aos trabalhadores de prazo indeterminado (valor revisado e atualizado = 0,9)
463.5.3 Greve secundária ou de simpatia (valor revisado = 0,5)
143.1.6 Duração máxima dos contratos a termo (valor mantido = 0,8)
473.5.4 Bloqueios (lockouts) (valor mantido =1)
153.1.7 O trabalho temporário é proibido ou estritamente controlado (valor atualizado = 0,25)
483.5.5 Direito à greve (valor mantido = 1)
163.1.8 Os trabalhadores temporários têm direito a tratamento igual aos trabalhadores permanentes da empresa contratante (valor revisado e atualizado = 0,9)
493.5.6 Período de espera antes do início da greve (valor mantido = 0)
173.2 REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
503.5.7 Obrigação de paz (valor mantido = 0,33)
183.2.1 Direito a férias anuais (valor revisado = 0,87)
513.5.8 Arbitragem ou procedimento de conciliação obrigatório antes da greve (valor atualizado = 0,1)
193.2.2 Direito a feriados públicos (valor revisado = 0,67)
523.5.9 Substituição de trabalhadores em greve (valor mantido = 1)
203.2.3 Prêmios pela prorrogação da jornada padrão de trabalho (valor mantido = 0,5)
533.6 O NOVO VALOR DO CBR-LRI PARA O BRASIL (1970- 2021)
213.2.4 Trabalho de fim de semana (valor atualizado = 0,9)
544 ANÁLISE DE RESULTADOS
223.2.5 Limites de horas extras de trabalho (valor atualizado = 0,5)
554.1 A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO BRASIL
233.2.6 Duração da semana normal de trabalho (valor revisado = 0,4)
564.2 A TENDÊNCIA REGULATÓRIA TRABALHISTA DO BRASIL
243.2.7 Tempo máximo de trabalho diário (valor atualizado = 0,6)
574.3 O CBR-LRI DO BRASIL POR GRUPO DE VARIÁVEIS (1970-2021)
253.3 REGULAMENTAÇÃO DA DEMISSÃO
584.3.1 Grupo A. Diferentes formas de emprego
263.3.1 Período de notificação legalmente obrigatório (todos os desligamentos) (valor revisado = 0,46)
594.3.2 Grupo B. Regulamentação do tempo de trabalho
273.3.2 Compensação de redundância legalmente obrigatória (valor mantido = 1)
604.3.3 Grupo C. Regulamentação da demissão
283.3.3 Período mínimo de serviço para ter direito à proteção geral em demissão sem justa causa (valor mantido = 0)
614.3.4 Grupo D. Representação do empregado
293.3.4 A lei impõe restrições processuais à demissão (valor revisado e atualizado = 0,1)
624.3.5 Grupo E. Greve
303.3.5 A lei impõe restrições substantivas à demissão (valor mantido = 0)
634.4 CLASSIFICAÇÃO COMPARATIVA DO NOVO ÍNDICE DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO BRASIL
313.3.6 Reintegração como o remédio normal para demissão sem justa causa (valor revisado = 0,33)
645 CONCLUSÃO
323.3.7 Notificação de demissão (valor atualizado = 0,33)
65APÊNDICES
333.3.8 Seleção de redundância (valor mantido = 0)
66ANEXO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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