Estado e Terceiro Setor no contexto da Reforma Administrativa realizada em Minas Gerais

Estado e Terceiro Setor no contexto da Reforma Administrativa realizada em Minas Gerais

Um estudo exploratório de um modelo de gestãoBy Tatiana Luzia Rodrigues de Almeida Neiva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 33m

About this audiobook

Esta obra é oriunda de um trabalho de pesquisa realizado no curso de Mestrado em Administração Pública na Fundação João Pinheiro (FJP), no período de 2009 a 2011. A pesquisa empreendida teve como escopo a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado. Para o aprofundamento do tema, foi realizado o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa que vivenciaram a crise do modelo burocrático weberiano e a ascensão de um modelo dotado de caráter gerencial que veio a ser denominado de "New Public Management (NPM)". Nesse contexto, convidamos o leitor a conhecer a Reforma Gerencial Brasileira e a Reforma Administrativa de Minas Gerais intitulada "Choque de Gestão", ocorrida no período de 2003-2014, com ênfase na implementação do modelo de parceria com o terceiro setor. O modelo de parceria entre o Poder Público e a Sociedade Civil, proposto pelo Governo Federal no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) em 1995, orientou o modelo de parceria com o terceiro setor implementado em Minas Gerais, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Sob esse enfoque, esta obra foi elaborada a partir de um estudo exploratório aprofundado do modelo de parceria entre Estado e Terceiro Setor, no contexto da Reforma Administrativa realizada em Minas Gerais.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
31 REFORMA DO ESTADO À LUZ DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
41.1 O modelo em crise: “burocrático-weberiano”
51.2 O caso do Reino Unido
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61.3 O caso da Nova Zelândia
71.4 Os desafios do modelo pós-burocrático
82 A REFORMA GERENCIAL BRASILEIRA E A PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR
92.1 As Principais Reformas ocorridas no Estado Brasileiro
102.2 A relação Estado e Terceiro Setor
112.2.1 As Organizações Sociais
122.2.2 As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
132.2.3 Os dilemas que envolvem os institutos das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
143 A REFORMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
153.1 “Choque de Gestão” - O Ajuste Fiscal
163.2 A Gestão por Resultados
173.2.1 O Sistema de Monitoramento e Avaliação
183.2.1.1 O Desempenho de Indicadores na Administração Pública
193.2.1.2 Sistema de Monitoramento e Avaliação baseado em Resultados em Minas Gerais
203.3 A Administração Transversal do Desenvolvimento
213.4 Considerações acerca da Reforma Administrativa de Minas Gerais à luz dos desafios do modelo pós-burocrático e da NPM
224 A PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR
234.1 Conhecendo o modelo mineiro de parceria com o Terceiro Setor
244.1.1 Critérios para qualificação
254.1.2 Termo de Parceria e escolha da OSCIP
264.1.2.1 A elaboração do Termo de Parceria
274.1.2.2 O Cenário das parcerias firmadas em Minas Gerais
284.1.3 O fomento às atividades da OSCIP
294.1.4 Controle e Acompanhamento
304.2 Considerações sobre o modelo mineiro de parceria com o terceiro setor à luz dos dilemas que envolvem o instituto das OSCIP
314.3 A execução do Programa Estruturador “Minas Olímpica”, por meio de parceria com o terceiro setor
324.3.1 A parceria em 2009
334.3.1.1 Execução das metas sob o aspecto da eficácia
344.3.1.2 Considerações sobre o Programa Minas Olímpica / Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a parceria com o IBDEEC
355 CONSIDERAÇÕES FINAIS
36ANEXOS
37ANEXO B – ROTEIRO DE ENTREVISTA – GERENTE DO PROGRAMA ESTRUTURADOR MINAS OLÍMPICA – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ
38ANEXO C – ROTEIRO DE ENTREVISTA – INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - IBDEEC
39ANEXO D – ROTEIRO DE ENTREVISTA – NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - SEPLAG
40ANEXO E – ROTEIRO DE ENTREVISTA – SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ
41ANEXO F – TERMOS DE PARCERIA ENCERRADOS
42ANEXO G – TERMOS DE PARCERIA VIGENTES
43ANEXO H – NÚMERO DE ENTIDADES QUALIFICADAS POR MUNICÍPIO
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