Estado e Terceiro Setor no contexto da Reforma Administrativa realizada em Minas Gerais
Um estudo exploratório de um modelo de gestãoBy Tatiana Luzia Rodrigues de Almeida Neiva
Length7h 33m
About this audiobook
Esta obra é oriunda de um trabalho de pesquisa realizado no curso de Mestrado em Administração Pública na Fundação João Pinheiro (FJP), no período de 2009 a 2011.
A pesquisa empreendida teve como escopo a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado.
Para o aprofundamento do tema, foi realizado o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa que vivenciaram a crise do modelo burocrático weberiano e a ascensão de um modelo dotado de caráter gerencial que veio a ser denominado de "New Public Management (NPM)".
Nesse contexto, convidamos o leitor a conhecer a Reforma Gerencial Brasileira e a Reforma Administrativa de Minas Gerais intitulada "Choque de Gestão", ocorrida no período de 2003-2014, com ênfase na implementação do modelo de parceria com o terceiro setor.
O modelo de parceria entre o Poder Público e a Sociedade Civil, proposto pelo Governo Federal no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) em 1995, orientou o modelo de parceria com o terceiro setor implementado em Minas Gerais, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Sob esse enfoque, esta obra foi elaborada a partir de um estudo exploratório aprofundado do modelo de parceria entre Estado e Terceiro Setor, no contexto da Reforma Administrativa realizada em Minas Gerais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
31 REFORMA DO ESTADO À LUZ DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
41.1 O modelo em crise: “burocrático-weberiano”
51.2 O caso do Reino Unido
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61.3 O caso da Nova Zelândia
71.4 Os desafios do modelo pós-burocrático
82 A REFORMA GERENCIAL BRASILEIRA E A PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR
92.1 As Principais Reformas ocorridas no Estado Brasileiro
102.2 A relação Estado e Terceiro Setor
112.2.1 As Organizações Sociais
122.2.2 As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
132.2.3 Os dilemas que envolvem os institutos das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
143 A REFORMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
153.1 “Choque de Gestão” - O Ajuste Fiscal
163.2 A Gestão por Resultados
173.2.1 O Sistema de Monitoramento e Avaliação
183.2.1.1 O Desempenho de Indicadores na Administração Pública
193.2.1.2 Sistema de Monitoramento e Avaliação baseado em Resultados em Minas Gerais
203.3 A Administração Transversal do Desenvolvimento
213.4 Considerações acerca da Reforma Administrativa de Minas Gerais à luz dos desafios do modelo pós-burocrático e da NPM
224 A PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR
234.1 Conhecendo o modelo mineiro de parceria com o Terceiro Setor
244.1.1 Critérios para qualificação
254.1.2 Termo de Parceria e escolha da OSCIP
264.1.2.1 A elaboração do Termo de Parceria
274.1.2.2 O Cenário das parcerias firmadas em Minas Gerais
284.1.3 O fomento às atividades da OSCIP
294.1.4 Controle e Acompanhamento
304.2 Considerações sobre o modelo mineiro de parceria com o terceiro setor à luz dos dilemas que envolvem o instituto das OSCIP
314.3 A execução do Programa Estruturador “Minas Olímpica”, por meio de parceria com o terceiro setor
324.3.1 A parceria em 2009
334.3.1.1 Execução das metas sob o aspecto da eficácia
344.3.1.2 Considerações sobre o Programa Minas Olímpica / Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a parceria com o IBDEEC
355 CONSIDERAÇÕES FINAIS
36ANEXOS
37ANEXO B – ROTEIRO DE ENTREVISTA – GERENTE DO PROGRAMA ESTRUTURADOR MINAS OLÍMPICA – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ
38ANEXO C – ROTEIRO DE ENTREVISTA – INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - IBDEEC
39ANEXO D – ROTEIRO DE ENTREVISTA – NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - SEPLAG
40ANEXO E – ROTEIRO DE ENTREVISTA – SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ
41ANEXO F – TERMOS DE PARCERIA ENCERRADOS
42ANEXO G – TERMOS DE PARCERIA VIGENTES
43ANEXO H – NÚMERO DE ENTIDADES QUALIFICADAS POR MUNICÍPIO
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
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Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
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