Audio only
Direito à assistência jurídica gratuita e integral
o acesso à justiça democrático e emancipatórioBy Sílvia Leiko NomizoNarrated by Voz SintéticaLength5h 20m
About this audiobook
O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional e também internacional com a ampliação da concepção desse direito, que deixou de ser o simples acesso aos Tribunais, passando a representar um dever estatal de estabelecer instrumentos para a solução dos conflitos sociais através de meios judiciais e extrajudiciais, além de estabelecer a importância da conscientização da população acerca de seus direitos. É nesse ponto que o direito à assistência jurídica gratuita e integral se torna um instrumento de suma importância para assegurar à população hipossuficiente o efetivo acesso à justiça, também denominada de ordem jurídica justa, no Brasil. É a partir dessa mudança e ampliação da concepção de acesso à justiça que se torna necessário abordar o direito à assistência jurídica gratuita e integral enquanto instrumento apto a promover um efetivo acesso à justiça, de forma democrática e emancipatória a todos os indivíduos, principalmente, os mais carentes. Assim, a problemática que ensejou a elaboração desta pesquisa consiste na necessidade de se averiguar o direito à assistência jurídica gratuita e integral no ordenamento jurídico e a sua aptidão para promover o efetivo acesso à justiça, em sua concepção mais ampla.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 20 mins
Narrated byVoz Sintética
FormatAudiobook
Publish dateOct 20, 2023
LanguagePortuguese
More from Sílvia Leiko Nomizo
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDHDaniel de Barros do Amaral Cichowicz1h 25m$10 · $0.00
Biopolítica e democracia em Giorgio AgambenFábio Henrique Duarte6h 19m$12 · $0.00
Políticas educacionais e neoliberalismoGilvânia Aguiar4h 28m$12 · $0.00
América Da Conquista À IndependênciaRuben Ygua3h 54m$8 · $0.00
O Processo Administrativo Tributário no Estado de São PauloJoão Tobias da Silva Pontes11h 12m$25 · $0.00
Propriedade Imobiliária nas CidadesFernando Dantas6h 38m$22 · $0.00
Multidimensionalidade, perspectiva e processoSabrina Henrique Almeida Dall'Acqua7h 2m$17 · $0.00
Mandado de segurança constitucionalDaniel Guimarães Zveibil23h 28m$17 · $0.00
Limites à Judicialização das Políticas Públicas de SaúdeVinícius Ribeiro Cazelli6h 35m$12 · $0.00
Incidente de Classificação de Crédito PúblicoClélio Gomes5h 34m$12 · $0.00
A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil BrasileiroVinícius Gonçalves Almeida11h 11m$9 · $0.00
Controle Judicial de Políticas PúblicasRodrigo Santos de Souza6h 52m$12 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
Concretização do direito social previdenciário pelo controle de convencionalidade na Justiça FederalPedro Igo Paiva Pinheiro7h 39m$39 · $0.00
Jurisdição civilRodrigo Vieira de Aquino2h 57m$10 · $0.00
Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira2h 6m$10 · $0.00
Democracia, Comunismo e reformas na Venezuela de Rómulo Betancourt (1940-1964)Claudia A. Francisco6h 57m$12 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
Norma Geral AntielisivaMarcone Ramalho Marinho10h 11m$14 · $0.00
Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveisMarcos Ricardo dos Santos7h 21m$12 · $0.00