Planejamento tributário
legalidade, constitucionalidade e norma geral antielisãoBy João Douglas Silva
Length1h 21m
About this audiobook
É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem não progridem no mercado. Restam ao contribuinte apenas três opções, quais sejam, sonegar os tributos devidos, o que jamais é indicado; pleitear uma reforma tributária, que, apesar dos esforços, não tem sido atendida; e, por fim, realizar o planejamento tributário, que é o tema objeto deste trabalho. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o planejamento tributário como uma ferramenta jurídico-gerencial, tendo em vista que essa é uma atividade preventiva da empresa, por sua vez, destinada à maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária de acordo com o que está previsto em lei. Dessa forma, são expostas várias abordagens acerca do tema que auxiliam no seu entendimento, possibilitando compreender o papel do contribuinte frente ao planejamento tributário, visto que este deve participar ativamente desse processo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. O ESTADO E O PODER/DEVER DE TRIBUTAR
32.1. A POTESTADE TRIBUTÁRIA
42.2. LIMITES À POTESTADE TRIBUTÁRIA
53. QUADRO ECONÔMICO ATUAL
Show all chaptersShow less
63.1. CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL
73.2. CARGA TRIBUTÁRIA
83.3. DETERMINANTES DA CARGA E ESTRUTURA TRIBUTÁRIAS
94. DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
105. DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: 5.1. RAZÕES PARA O PLANEJAMENTO
116. A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL EM TRIBUTAR OS CONTRIBUINTES
126.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
136.2. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
147. EVASÃO OU ELISÃO FISCAL
158. O DEVER DO ADMINISTRADOR EM MAXIMIZAR LUCROS (PRINCÍPIO DA OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA)
169. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
1710. CONCLUSÃO
1811. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Precedentes judiciais e litigância de má-féPaulo Ricardo Stipsky10h 49m$8 · $0.00
Gestores PúblicosElisangela Pereira Guedes8h 52m$11 · $0.00
Ordem econômica constitucional e desenvolvimentoPedro Macedo4h 3m$12 · $0.00
Reforma PolíticaFernanda Camila Botelho Marota3h 39m$18 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00
Direito Administrativo Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 28m$13 · $0.00
Contratações De Treinamentos Na Administração PúblicaDaniel Gomes Dos Reis2h 27m$6 · $0.00
Direito e Contratos InternacionaisSérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo7h 27m$13 · $0.00
O incidente de resolução de demandas repetitivasAmanda Büttenbender Medeiros8h 21m$14 · $0.00
Desenvolvendo Um Jogo No Vb Para Ensino De Relações InternacionaisVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00
A Felicidade do Maior NúmeroMaria Clara Cunha Farias5h 14m$12 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Direito societário aplicado às fusões & aquisiçõesAdriano A. Dib4h 3m$12 · $0.00
A Teoria do Direito entre o Descritivo e o NormativoGiuliano Fernandes4h 31m$12 · $0.00
Direito DesportivoGleibe Pretti9h 54m$5 · $0.00
Modulação dos efeitos no STFCláudio Tessari15h 11m$10 · $0.00
Direitos Fundamentais e o Teste da ProporcionalidadeAnizio Pires Gavião Filho11h 4m$14 · $0.00
A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Rooswelt Santos9h 56m$14 · $0.00
Gestão FiscalEdson Sebastião de Almeida14h 5m$18 · $0.00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara17h 6m$17 · $0.00