Planejamento tributário
legalidade, constitucionalidade e norma geral antielisãoBy João Douglas Silva
Length1h 21m
About this audiobook
É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem não progridem no mercado. Restam ao contribuinte apenas três opções, quais sejam, sonegar os tributos devidos, o que jamais é indicado; pleitear uma reforma tributária, que, apesar dos esforços, não tem sido atendida; e, por fim, realizar o planejamento tributário, que é o tema objeto deste trabalho. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o planejamento tributário como uma ferramenta jurídico-gerencial, tendo em vista que essa é uma atividade preventiva da empresa, por sua vez, destinada à maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária de acordo com o que está previsto em lei. Dessa forma, são expostas várias abordagens acerca do tema que auxiliam no seu entendimento, possibilitando compreender o papel do contribuinte frente ao planejamento tributário, visto que este deve participar ativamente desse processo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
105. DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: 5.1. RAZÕES PARA O PLANEJAMENTO
22. O ESTADO E O PODER/DEVER DE TRIBUTAR
116. A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL EM TRIBUTAR OS CONTRIBUINTES
32.1. A POTESTADE TRIBUTÁRIA
126.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
42.2. LIMITES À POTESTADE TRIBUTÁRIA
136.2. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
53. QUADRO ECONÔMICO ATUAL
147. EVASÃO OU ELISÃO FISCAL
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63.1. CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL
158. O DEVER DO ADMINISTRADOR EM MAXIMIZAR LUCROS (PRINCÍPIO DA OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA)
73.2. CARGA TRIBUTÁRIA
169. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
83.3. DETERMINANTES DA CARGA E ESTRUTURA TRIBUTÁRIAS
1710. CONCLUSÃO
94. DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
1811. REFERÊNCIAS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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