Length13h 47m
About this audiobook
A semente deste livro foi plantada em 2013, ano em que comecei lecionar e a rascunhar um material de estudo para meus alunos da faculdade de Direito. Ano em que sou aprovado pela 2ª vez no concurso de cartório de São Paulo. De uma só vez, alcanço 2 grandes objetivos: ser professor de Direito e ser tabelião de notas e protesto. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Madrugada após madrugada, as palavras, as frases e os capítulos deste livro iam sendo escritos com dedicação e carinho. A preocupação principal era com a clareza na construção do raciocínio jurídico. A missão é tornar prazeroso o estudo do Direito Empresarial. O foco era apresentar uma obra atualizada conforme as inúmeras alterações legislativas realizadas nos últimos anos (Lei 13.729/2019, Lei 13.874/2019, Lei 13.966/2019, IN/DREI 81/2020, Lei 14.030/2020, Lei 14.112/2020, LC 182/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.200/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.195/2021, Lei 14.451/2022). O livro aborda a Teoria Geral, Direito Societário, Direito Cambiário, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Empresariais.
Ao apresentar esta obra para o mundo jurídico, adoto uma postura de coragem. Coragem de me colocar ao lado de grandes escritores do Direito Empresarial. Autores que admiro e pelos quais nutro enorme respeito. Passados 10 anos desde os primeiros escritos de apoio destinados aos meus alunos do curso de Direito, sinto que a semente plantada floresceu, e hoje se tornou uma bela árvore cheia de frutos.
Breno Dores.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length13 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
146BASE LEGAL
2CAPÍTULO 1 | TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
147SUJEIÇÃO LEGAL DO DEVEDOR EMPRESÁRIO
3EVOLUÇÃO HISTÓRICA: DIREITO MERCANTIL, DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
148DO FORO COMPETENTE
4DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL
149DO MINISTÉRIO PÚBLICO
5DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIGADOS AO DIREITO EMPRESARIAL
150DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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6- Princípio da Livre Iniciativa
151DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
7- Princípio da Livre Concorrência
152DO COMITÊ DE CREDORES
8- Princípio da Função Social da Empresa
153DO ADMINISTRADOR JUDICIAL - AJ
9- Princípio do Tratamento Favorecido à Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
154DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
10DAS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL
155DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11DAS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL
156DAS DIFERENÇAS ENTRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CONCORDATA
12DO EMPRESÁRIO
157QUADRO GERAL DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
13DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
158DA LEGITIMIDADE ATIVA
14- Do Empresário Individual
159DOS REQUISITOS LEGAIS
15- Das Sociedades Empresárias
160DAS CONCILIAÇÕES E DAS MEDIAÇÕES EM RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
16- Atividades Econômicas Civis
161DO FINANCIAMENTO DO DEVEDOR DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL (DEBTOR-IN-POSSESSION – DIP FINANCING)
17- Da Capacidade para ser Empresário
162DA CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL
18- Do empresário individual incapaz e do sócio incapaz
163DO RITO PROCESSUAL
19- Dos Prepostos do Empresário
164- Da fase Postulatória
20- Do Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
165- Da fase de Deliberação
21DO REGISTRO DA EMPRESA
166- Da fase de Execução
22- Da Inatividade da Empresa
167- Da convolação da Recuperação Judicial em Falência
23- Do Empresário Irregular
168DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
24DOS LIVROS EMPRESARIAIS
169DAS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
25- Da Regularidade na Escrituração dos Livros Empresariais
170- Da Homologação Obrigatória (art. 163, LFRE)
26- Da Exibição dos Livros Empresariais
171- Da Homologação Facultativa (art. 162, LFRE)
27DOS BALANÇOS ANUAIS
172RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ARTS. 70 A 73 DA LFRE)
28DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
173DA FALÊNCIA
29- Da Clientela e Freguesia
174DA LEGITIMIDADE ATIVA
30- Da Universalidade de Fato
175DO RITO PROCESSUAL
31- Da Alienação do Estabelecimento Empresarial – Trespasse
176- Fase Pré-Falimentar
32- Dos Efeitos do Trespasse em Relação ao Ativo e Passivo da Empresa
177- Dos Pressupostos para Decretação da Falência
33- Da Cláusula de Não-Restabelecimento
178- Da Insolvência Jurídica
34- Da Sub-Rogação dos Contratos Vigentes
179- Impontualidade Injustificada (art. 94, inc. I, LFRE)
35- Da Proteção ao Título de Estabelecimento
180- Execução Frustrada (art. 94, inc. II, LFRE)
36- Da Proteção ao Ponto Comercial
181- Atos de Falência (art. 94, inc. III, LFRE)
37- Do Shopping Center
182- Sentença de Decretação da Falência
38- Das Peculiaridades do Contrato de Locação em Shopping Center
183a) Rito processual da Autofalência (arts. 105 a 107, LFRE)
39DO NOME EMPRESARIAL
184b) Rito processual da falência requerida por terceiro
40- Dos Princípios da Veracidade e da Novidade
185- Dos Credores do Falido
41- Das espécies de nome empresarial
186- Do Devedor Empresário
42- Da Classificação do Nome Empresarial
187- Do Depósito Elisivo
43- Da Formação do Nome Empresarial
188- Da Sentença de Decretação da Falência
44- Da Alteração do Nome Empresarial
189- Da Sentença Denegatória da Falência
45- Da Proteção do Nome Empresarial
190Fase Falimentar
46PROPRIEDADE INDUSTRIAL
191- Da Apuração do Ativo e do Passivo
47- Da Patente
192- Da Liquidação do Ativo e Pagamento dos Credores: - Da liquidação do ativo
48- Do Registro do Desenho Industrial (Design) ou de Marca
193- Da classificação dos créditos e pagamento dos credores
49- Dos Tipos de Marcas
194- Da prestação de contas e relatório final (art. 154 a 156 da LFRE)
50- Da Licença Voluntária
195- Fase Pós-Falimentar: - Da Reabilitação do Falido
51- Da Licença Compulsória
196- Da Pedido de Restituição e Embargos de Terceiros
52- Do Acordo TRIPS – Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rigths
197A) Do Pedido de Restituição: - Do procedimento
53- Da Patente Mailbox
198B) Dos Embargos de Terceiros (art. 93 da LFRE e arts. 674 a 681 do CPC)
54- Da Patente Pipeline
199- Dos Atos Ineficazes Objetivos e Subjetivos
55- Das Indicações Geográficas
200- Dos Efeitos da Decretação da Falência nos Contratos do Falido
56- Da Repressão à Concorrência Desleal
201TÍTULOS DE CRÉDITO
57CAPÍTULO 2 | DIREITO SOCIETÁRIO
202BREVE ANÁLISE DO CRÉDITO
58QUADRO GERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: - Da Personalização das Sociedades Empresárias
203ORIGEM HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
59DAS CONSEQUÊNCIAS DA PERSONIFICAÇÃO
204DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS
60- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Disregard Doctrine ou Disregard of Legal Entity ou Lifting the Corporate Veil
205- Princípio da Cartularidade
61- Da Teoria Maior, Teoria Menor Teoria Inversa da Desconsideração da Personalidade Jurídica
206- Princípio da Autonomia
62- Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
207- Princípio da Literalidade
63DA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
208DAS CARACTERÍTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
64A) Quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
209DOS TÍTULOS CAMBIAIS E CAMBIARIFORMES
65- Da responsabilidade limitada das sociedades do tipo Limitada - LTDA
210DA CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
66- Da responsabilidade limitada das sociedades do tipo Sociedade Anônima – S/A
211DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL
67B) Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução
212- Teoria da Criação e Teoria da Emissão
68C) Quanto a Alienação da Participação Societária
213- Omissão dos Requisitos Legais de Validade do Título de Crédito Não Invalidam o Negócio Jurídico que lhe deu Origem
69D) Quanto à Quantidade de Sócios
214- Dos Requisitos Legais do Art.889 do Código Civil
70DAS SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO
215- Dos Títulos de Crédito Eletrônicos
71DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS
216- Das Cláusulas Proibitivas
72DAS SOCIEDADES EXPLORADORAS DE ATIVIDADES RURAIS E FUTIBOLÍSTICAS
217- Dos Títulos de Crédito Incompletos ao Tempo da Emissão
73DAS SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES
218- Da Obrigação Cambial dos Mandatários e Representantes
74DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
219- Títulos Representativos
75DAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
220- Dos Títulos ao Portador e a Lei 8.021/90 – Plano Collor
76DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
221DA LETRA DE CÂMBIO
771) Sociedade em Comum
222- Do Conceito e dos Requisitos Legais de Letras de Câmbio
782) Sociedade em Conta de Participação
223- Do Aceite
79DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS
224- Do Endosso
80A) Dos Requisitos de Validade Genéricos e Específicos
225- Do Aval
81B) Das Cláusulas Contratuais
226- Da Exigibilidade do Crédito
82C) Da Forma do Contrato Social
227- Do Vencimento
83D) Da Alteração do Contrato Social
228- Do Pagamento
84DA TRANSFORMAÇÃO DO REGISTRO
229- Do Protesto Cambial
85DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL
230- Da Ação Cambial
86A) Das Obrigações do Sócio
231DA NOTA PROMISSÓRIA
87B) Dos Direitos dos Sócios
232DA DUPLICATA MERCANTIL
88B1) Participação nos resultados da empresa
233- Do Aceite
89B2) Participação na administração da sociedade
234- Do Endosso
90B3) Participação na fiscalização da administração
235- Do Aval
91B4) Direito de retirada
236- Do Protesto
92DA EXCLUSÃO DO SÓCIO
237- Da Ação de Execução
93SOCIEDADES PERSONIFICADAS
238- Duplicata Escritural
941) Sociedade Simples (S/S)
239DO CHEQUE
952) Sociedade em Nome Coletivo (N/C)
240- Do Aceite
963) Sociedade em Comandita Simples (C/S)
241- Do Endosso
974) Sociedade Limitada (LTDA)
242- Do Aval
98- Origem histórica
243- Da Apresentação e do Pagamento
99- Disposições Preliminares
244- Do Protesto
100- Das Sociedades Limitadas Unipessoais
245- Das Modalidades do Cheque
101- Das Quotas
246- Das Ações Cambiais
102- Da Administração
247- Da Sustação
103- Revogação do p. único do art. 1.015 do CC (Teoria Ultra Vires Societatis)
248DOS TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS
104- Do Conselho Fiscal
249- Títulos de Legitimação
105- Da Deliberação dos Sócios
250- Títulos Representativos
106- Do Aumento e Redução do Capital Social
251- Títulos de Financiamento
107- Exclusão Extrajudicial do Sócio Minoritário por Justa Causa
252- Títulos de Investimento
108- Dissolução de Sociedade Contratual
253CONTRATOS MERCANTIS
109- Dissolução parcial da Sociedade Contratual
254INTRODUÇÃO
110DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
255DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
1115) Das Sociedades em Comanditas por Ações
256DA COMPRA E VENDA MERCANTIL
1126) Das Sociedades Anônimas ou Companhias
257- Da Compra e Venda Mercantil do Comprador Falido
113- Da constituição da sociedade anônima
258- Das Cláusulas Especiais
114- Das sociedades anônimas abertas e fechadas
259DOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
115- Da Governança Corporativa
260- Do Contrato de Comissão
116- Do registro da S/A e demais formalidades
261- Do Contrato de Representação Comercial
117- Dos órgãos das sociedades por ações
262- Do Contrato de Concessão Comercial
118- Da Assembleia-Geral
263- Do Contrato de Franquia
119- Da assembleia-Geral ordinária (AGO) e da extraordinária (AGE)
264- Do Contrato de Agência e Distribuição
120- Do Conselho de Administração
265DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
121- Da Diretoria
266- Das Operações Passivas
122- Das normas comuns a Conselheiros e Diretores
267- Do Contrato de Depósito Bancário
123- Dos Deveres e das Responsabilidades dos Administradores
268- Do Contrato de Conta-Corrente
124- Dos Deveres
269- Das Operações Ativas
125- Das Responsabilidades
270- Do Contrato de Mútuo Bancário
126- Do Conselho Fiscal
271- Do Contrato de Desconto Bancário
127- Das Ações
272- Do Contrato de Abertura de Crédito
128- Quanto aos direitos e obrigações: ações ordinárias, preferenciais ou de fruição
273- Do Crédito Documentário
129- Das ações ordinárias (ON)
274- Contratos Bancários Impróprios
130- Das ações preferenciais (PN)
275- Do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
131- Das Ações de Fruição
276- Do Contrato de Arrendamento Mercantil – Leasing
132- Quanto à forma de transferência: ações nominativas ou escriturais
277- Do Contrato de Faturização – Factoring
133- Das ações nominativas
278- Do Contrato de Cartão de Crédito
134- Das ações escriturais
279DOS CONTRATOS INTELECTUAIS
135- Do valor das ações
280- Do Contrato de Cessão de Direito Industrial
136- Dos Valores Mobiliários
281- Contrato de Licença de Uso de Direito Industrial
137- Das Debêntures
282- Do Contrato de Transferência de Tecnologia
138- Das Nota Promissória Comercial ou Commercial Paper
283- Do Contrato de Comercialização de Software
139- Das Partes Beneficiárias
284DO CONTRATO DE SEGURO
140- Dos Bônus de Subscrição
285- Dos Direitos e das Obrigações das Partes
141- Do Acionista Controlador: - Da Alienação do Poder de Controle
286- Do Seguro de Dano
142- Do Acordo entre Acionistas
287- Do Seguro de Pessoas
143- Da Dissolução das Sociedades Anônimas
288- Do Seguro-Saúde
144CAPÍTULO 3 | FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
289- Do Contrato de Capitalização
145INTRODUÇÃO
290- Das Companhias Securitizadoras
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Reforma PolíticaFernanda Camila Botelho Marota3h 39m$18 · $0.00
Mediação TributáriaCristiane da Costa Nery6h 37m$17 · $0.00
Deferência JudicialDébora Dias Thomé7h 34m$13 · $0.00
Direito FinanceiroAndré Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron1h 29m$10 · $0.00