Business and Economics

Manual de Direito Empresarial

By Breno Dores

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Length13h 47m

About this audiobook

A semente deste livro foi plantada em 2013, ano em que comecei lecionar e a rascunhar um material de estudo para meus alunos da faculdade de Direito. Ano em que sou aprovado pela 2ª vez no concurso de cartório de São Paulo. De uma só vez, alcanço 2 grandes objetivos: ser professor de Direito e ser tabelião de notas e protesto. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Madrugada após madrugada, as palavras, as frases e os capítulos deste livro iam sendo escritos com dedicação e carinho. A preocupação principal era com a clareza na construção do raciocínio jurídico. A missão é tornar prazeroso o estudo do Direito Empresarial. O foco era apresentar uma obra atualizada conforme as inúmeras alterações legislativas realizadas nos últimos anos (Lei 13.729/2019, Lei 13.874/2019, Lei 13.966/2019, IN/DREI 81/2020, Lei 14.030/2020, Lei 14.112/2020, LC 182/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.200/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.195/2021, Lei 14.451/2022). O livro aborda a Teoria Geral, Direito Societário, Direito Cambiário, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Empresariais. Ao apresentar esta obra para o mundo jurídico, adoto uma postura de coragem. Coragem de me colocar ao lado de grandes escritores do Direito Empresarial. Autores que admiro e pelos quais nutro enorme respeito. Passados 10 anos desde os primeiros escritos de apoio destinados aos meus alunos do curso de Direito, sinto que a semente plantada floresceu, e hoje se tornou uma bela árvore cheia de frutos. Breno Dores.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length13 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2CAPÍTULO 1 | TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

3EVOLUÇÃO HISTÓRICA: DIREITO MERCANTIL, DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

4DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL

5DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIGADOS AO DIREITO EMPRESARIAL

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6- Princípio da Livre Iniciativa

7- Princípio da Livre Concorrência

8- Princípio da Função Social da Empresa

9- Princípio do Tratamento Favorecido à Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

10DAS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL

11DAS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL

12DO EMPRESÁRIO

13DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

14- Do Empresário Individual

15- Das Sociedades Empresárias

16- Atividades Econômicas Civis

17- Da Capacidade para ser Empresário

18- Do empresário individual incapaz e do sócio incapaz

19- Dos Prepostos do Empresário

20- Do Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

21DO REGISTRO DA EMPRESA

22- Da Inatividade da Empresa

23- Do Empresário Irregular

24DOS LIVROS EMPRESARIAIS

25- Da Regularidade na Escrituração dos Livros Empresariais

26- Da Exibição dos Livros Empresariais

27DOS BALANÇOS ANUAIS

28DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

29- Da Clientela e Freguesia

30- Da Universalidade de Fato

31- Da Alienação do Estabelecimento Empresarial – Trespasse

32- Dos Efeitos do Trespasse em Relação ao Ativo e Passivo da Empresa

33- Da Cláusula de Não-Restabelecimento

34- Da Sub-Rogação dos Contratos Vigentes

35- Da Proteção ao Título de Estabelecimento

36- Da Proteção ao Ponto Comercial

37- Do Shopping Center

38- Das Peculiaridades do Contrato de Locação em Shopping Center

39DO NOME EMPRESARIAL

40- Dos Princípios da Veracidade e da Novidade

41- Das espécies de nome empresarial

42- Da Classificação do Nome Empresarial

43- Da Formação do Nome Empresarial

44- Da Alteração do Nome Empresarial

45- Da Proteção do Nome Empresarial

46PROPRIEDADE INDUSTRIAL

47- Da Patente

48- Do Registro do Desenho Industrial (Design) ou de Marca

49- Dos Tipos de Marcas

50- Da Licença Voluntária

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