Length13h 47m
About this audiobook
A semente deste livro foi plantada em 2013, ano em que comecei lecionar e a rascunhar um material de estudo para meus alunos da faculdade de Direito. Ano em que sou aprovado pela 2ª vez no concurso de cartório de São Paulo. De uma só vez, alcanço 2 grandes objetivos: ser professor de Direito e ser tabelião de notas e protesto. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Madrugada após madrugada, as palavras, as frases e os capítulos deste livro iam sendo escritos com dedicação e carinho. A preocupação principal era com a clareza na construção do raciocínio jurídico. A missão é tornar prazeroso o estudo do Direito Empresarial. O foco era apresentar uma obra atualizada conforme as inúmeras alterações legislativas realizadas nos últimos anos (Lei 13.729/2019, Lei 13.874/2019, Lei 13.966/2019, IN/DREI 81/2020, Lei 14.030/2020, Lei 14.112/2020, LC 182/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.200/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.195/2021, Lei 14.451/2022). O livro aborda a Teoria Geral, Direito Societário, Direito Cambiário, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Empresariais.
Ao apresentar esta obra para o mundo jurídico, adoto uma postura de coragem. Coragem de me colocar ao lado de grandes escritores do Direito Empresarial. Autores que admiro e pelos quais nutro enorme respeito. Passados 10 anos desde os primeiros escritos de apoio destinados aos meus alunos do curso de Direito, sinto que a semente plantada floresceu, e hoje se tornou uma bela árvore cheia de frutos.
Breno Dores.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length13 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO 1 | TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
3EVOLUÇÃO HISTÓRICA: DIREITO MERCANTIL, DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
4DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL
5DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIGADOS AO DIREITO EMPRESARIAL
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6- Princípio da Livre Iniciativa
7- Princípio da Livre Concorrência
8- Princípio da Função Social da Empresa
9- Princípio do Tratamento Favorecido à Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
10DAS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL
11DAS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL
12DO EMPRESÁRIO
13DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
14- Do Empresário Individual
15- Das Sociedades Empresárias
16- Atividades Econômicas Civis
17- Da Capacidade para ser Empresário
18- Do empresário individual incapaz e do sócio incapaz
19- Dos Prepostos do Empresário
20- Do Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
21DO REGISTRO DA EMPRESA
22- Da Inatividade da Empresa
23- Do Empresário Irregular
24DOS LIVROS EMPRESARIAIS
25- Da Regularidade na Escrituração dos Livros Empresariais
26- Da Exibição dos Livros Empresariais
27DOS BALANÇOS ANUAIS
28DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
29- Da Clientela e Freguesia
30- Da Universalidade de Fato
31- Da Alienação do Estabelecimento Empresarial – Trespasse
32- Dos Efeitos do Trespasse em Relação ao Ativo e Passivo da Empresa
33- Da Cláusula de Não-Restabelecimento
34- Da Sub-Rogação dos Contratos Vigentes
35- Da Proteção ao Título de Estabelecimento
36- Da Proteção ao Ponto Comercial
37- Do Shopping Center
38- Das Peculiaridades do Contrato de Locação em Shopping Center
39DO NOME EMPRESARIAL
40- Dos Princípios da Veracidade e da Novidade
41- Das espécies de nome empresarial
42- Da Classificação do Nome Empresarial
43- Da Formação do Nome Empresarial
44- Da Alteração do Nome Empresarial
45- Da Proteção do Nome Empresarial
46PROPRIEDADE INDUSTRIAL
47- Da Patente
48- Do Registro do Desenho Industrial (Design) ou de Marca
49- Dos Tipos de Marcas
50- Da Licença Voluntária
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