Imposto de Renda na Atividade Rural
By Leonardo Amaral
Length6h 22m
About this audiobook
Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ao produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, destacando benefícios como deduções, presunções de lucro e regras diferenciadas. Com uma abordagem hermenêutico-analítica, o autor investiga a compatibilidade dessas normas com os princípios constitucionais, como universalidade e progressividade, e apresenta um estudo aprofundado sobre a regra-matriz de incidência tributária. Essencial para juristas, contadores e profissionais ligados ao agronegócio, este livro desvenda a complexa relação entre o Direito Tributário e a atividade rural, contribuindo para maior segurança e clareza jurídica no setor. Ideal para quem busca compreender os desafios e oportunidades da tributação do imposto de renda no contexto rural brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
41 INTRODUÇÃO
52 PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS
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62.1 A função constitutiva da linguagem
72.2 Constructivismo Lógico-Semântico
82.3 O que entendemos ser o Direito
92.4 Norma jurídica e interpretação
102.5 A Semiótica e o estudo do Direito
112.6 Termo, conceito e definição
123 O REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS NORMAS TRIBUTÁRIAS
133.1 A relação dialógica entre a política agrícola e as normas jurídicas tributárias
143.2 O IR-Rural e os princípios da generalidade e da universalidade
154 DO CONCEITO JURÍDICO DE ATIVIDADE RURAL
164.1 O conceito de atividade rural à luz da doutrina
174.2 O conceito de atividade rural no Direito positivo
184.3 O conceito de atividade rural na jurisprudência do CARF
194.3.1 O emprego de tecnologia na atividade rural
204.3.2 Desclassificação em razão de a atividade de transformação da matéria-prima de origem rural ocorrer em local diverso do que é produzida
214.3.3 Descaracterização da atividade rural para a industrial em razão da mudança significativa nas características do produto “in natura”
224.4 Definição do conceito de atividade rural para fins de tributação do IR-Rural
235 SOBRE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
245.1 Sobre o antecedente normativo
255.1.1 Critério material
265.1.2 Critério espacial
275.1.3 Critério temporal
285.2 Sobre o consequente normativo
295.2.1 Critério pessoal
305.2.2 Critério quantitativo
316 A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IRPF-RURAL
326.1 Sobre o antecedente normativo do IRPF-Rural
336.1.1 Critério material: 6.1.1.1 Conceito de atividade rural
346.1.2 Critério espacial: 6.1.2.1 Exploração de atividade rural em outro país por domiciliados no Brasil
356.1.3 Critério temporal
366.1.3.1 Venda para entrega futura
376.1.3.2 Antecipação de despesas para aquisição de insumos
386.2 Sobre o consequente normativo do IRPF-Rural
396.2.1 Critério pessoal
406.2.1.1 Arrendamento rural
416.2.1.2 Parceria rural
426.2.1.3 Condomínio rural
436.2.1.4 Contrato de integração vertical
446.2.2 Critério quantitativo
456.2.2.1 Base de cálculo
466.2.2.1.1 Regimes de apuração do “resultado da atividade rural”
476.2.2.1.2 Receitas da atividade rural
486.2.2.1.3 Receitas de vendas de benfeitorias de imóveis rurais e equipamentos
496.2.2.1.4 Integralização de capital social com bens e direitos usados na atividade rural
506.2.2.1.5 A comprovação da receita bruta da atividade rural e a linguagem competente
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