Análise Econômica do Direito
aplicação pelo Supremo Tribunal FederalBy Guilherme Maines Caon
Length9h
About this audiobook
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, com base na técnica da análise de conteúdo. Por meio de rigorosos procedimentos metodológicos, foram analisados trinta e nove acórdãos do Supremo Tribunal Federal em que se utilizou o raciocínio econômico como fundamento para a decisão. A partir da análise qualitativa dos julgados e da construção de índices quantitativos, que levaram à elaboração de uma série de gráficos e tabelas, foi traçado um panorama da evolução da aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos trinta anos. Trata-se de tema atual e de relevância prática para todos os operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
364.25 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 705.423 – RE 705423
21. INTRODUÇÃO
374.26 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706 – RE 574706
32. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
384.27 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 – RE 760931
42.1 DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL
394.28 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.923 – ADI 4923
52.2 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
404.29 AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 42 – ADC 42
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62.3 A EXPERIÊNCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
414.30 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.794 – ADI 5794
73. PROCEDIMENTOS E MÉTODOS
424.31 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.160 – ADI 2160
83.1 PRÉ-ANÁLISE
434.32 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 958.252 – RE 958252
93.2 EXPLORAÇÃO DO MATERIAL
444.33 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.995 – ADI 3995
103.3 TRATAMENTO DOS RESULTADOS, INFERÊNCIA E INTERPRETAÇÃO
454.34 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 919.793 – RE 919793 AGR-ED-EDV
114. RESULTADOS
464.35 AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 8.002 – PET 8002 AGR
124.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4 – ADI 4
474.36 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.800 – ADI 5800
134.2 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 534 – ADI 534-MC
484.37 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 449 – ADPF 449
144.3 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.946 CAUTELAR – ADI 1946-MC
494.38 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.083.955 – RE 1083955 AGR
154.4 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.273 – ADI 3273
504.39 AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO CAUTELAR 3.637 – AC 3637 ED-AGR
164.5 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950 – ADI 1950
515. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
174.6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 422.941 – RE 422941
525.1 ANÁLISE QUANTITATIVA
184.7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 407.688 – RE 407688
535.1.1 Distribuição de Frequência dos Votos Relevantes por Ministro
194.8 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.512 – ADI 3512
545.1.2 Votos Relevantes no Tempo
204.9 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.591 – ADI 2591
555.1.3 Distribuição de Frequência das Categorias de AED
214.10 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.510 – ADI 3510
565.1.4 Distribuição de Frequência da Densidade da AED (Nominal)
224.11 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 875 – ADI 875
575.1.5 Distribuição de Frequência da Influência da AED (Nominal)
234.12 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 405.579 – RE 405579
585.1.6 Distribuição de Frequências das Referências Bibliográficas
244.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 – ADI 4167
595.1.7 Análise do Índice de Densidade da AED
254.14 AÇÃO PENAL 470 – AP 470
605.1.8 Análise do Índice de Influência da AED
264.15 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.842 – ADI 1842
615.1.9 Análise do Índice de Referências Bibliográficas
274.16 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.077 – ADI 2077-MC
625.1.10 Densidade de AED versus Influência da AED
284.17 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.340 – ADI 2340
635.1.11 Densidade da AED versus Referências Bibliográficas
294.18 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.425 – ADI 4425
645.1.12 Referências Bibliográficas versus Influência da AED
304.19 RECLAMAÇÃO Nº 4.374 – RCL 4374
655.2 ANÁLISE QUALITATIVA
314.20 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240.785 – RE 240785
665.2.1 Análise do Período 1
324.21 QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.425 – ADI 4425 QO
675.2.2 Análise do Período 2
334.22 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 – RE 848826
686. CONSIDERAÇÕES FINAIS
344.23 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.062 – ADI 5062
69APÊNDICE A – PLANILHAS (pt. 1)
354.24 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 661.256 – RE 661256
70APÊNDICE A – PLANILHAS (pt. 2)
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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