Análise Econômica do Direito
aplicação pelo Supremo Tribunal FederalBy Guilherme Maines Caon
Length9h
About this audiobook
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, com base na técnica da análise de conteúdo. Por meio de rigorosos procedimentos metodológicos, foram analisados trinta e nove acórdãos do Supremo Tribunal Federal em que se utilizou o raciocínio econômico como fundamento para a decisão. A partir da análise qualitativa dos julgados e da construção de índices quantitativos, que levaram à elaboração de uma série de gráficos e tabelas, foi traçado um panorama da evolução da aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos trinta anos. Trata-se de tema atual e de relevância prática para todos os operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
42.1 DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL
52.2 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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62.3 A EXPERIÊNCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
73. PROCEDIMENTOS E MÉTODOS
83.1 PRÉ-ANÁLISE
93.2 EXPLORAÇÃO DO MATERIAL
103.3 TRATAMENTO DOS RESULTADOS, INFERÊNCIA E INTERPRETAÇÃO
114. RESULTADOS
124.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4 – ADI 4
134.2 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 534 – ADI 534-MC
144.3 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.946 CAUTELAR – ADI 1946-MC
154.4 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.273 – ADI 3273
164.5 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950 – ADI 1950
174.6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 422.941 – RE 422941
184.7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 407.688 – RE 407688
194.8 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.512 – ADI 3512
204.9 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.591 – ADI 2591
214.10 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.510 – ADI 3510
224.11 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 875 – ADI 875
234.12 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 405.579 – RE 405579
244.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 – ADI 4167
254.14 AÇÃO PENAL 470 – AP 470
264.15 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.842 – ADI 1842
274.16 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.077 – ADI 2077-MC
284.17 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.340 – ADI 2340
294.18 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.425 – ADI 4425
304.19 RECLAMAÇÃO Nº 4.374 – RCL 4374
314.20 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240.785 – RE 240785
324.21 QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.425 – ADI 4425 QO
334.22 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 – RE 848826
344.23 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.062 – ADI 5062
354.24 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 661.256 – RE 661256
364.25 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 705.423 – RE 705423
374.26 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706 – RE 574706
384.27 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 – RE 760931
394.28 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.923 – ADI 4923
404.29 AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 42 – ADC 42
414.30 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.794 – ADI 5794
424.31 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.160 – ADI 2160
434.32 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 958.252 – RE 958252
444.33 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.995 – ADI 3995
454.34 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 919.793 – RE 919793 AGR-ED-EDV
464.35 AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 8.002 – PET 8002 AGR
474.36 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.800 – ADI 5800
484.37 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 449 – ADPF 449
494.38 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.083.955 – RE 1083955 AGR
504.39 AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO CAUTELAR 3.637 – AC 3637 ED-AGR
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