Novo Processo do Trabalho
Teoria e PráticaBy Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Length21h 25m
About this audiobook
Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação.
Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
41.1. Duração Razoável do Processo
51.2. Ativismo judicial do STF
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61.3. Direito de acesso aos tribunais e o dever de prestarem a tutela jurisdicional: 1.3.1. Limites ao Direito Fundamental do livre acesso, na Justiça do Trabalho, após a Reforma Trabalhista
71.4. Controle difuso de (in) constitucionalidade
81.4.1. Controle Difuso de constitucionalidade
91.4.2. Controle Difuso nas Constituições brasileiras
101.4.3. Controle Difuso somente a partir da 2ª instância
111.4.4. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
121.4.5. Demandas de inconstitucionalidade em 1ª instância
131.4.6. Controle de (in) convencionalidade das leis
141.4.6.1. Da Fiscalização Administrativa Prévia de Constitucionalidade de Tratados e Convenções Internacionais
151.4.6.2. Controle de Convencionalidade Abstrata: 1.4.6.2.1. A Inconvencionalidade Contra a Constituição?
161.4.6.3. Controle de convencionalidade de leis, pela via difusa
171.4.6.4. A Inconvencionalidade, em Ação Civil Pública?
181.5. Execução Contra a Fazenda Pública
191.5.1. Sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 94
201.5.2. O sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 99
211.5.3. Cessão de Crédito Precatorial
221.6. Quem controla o descontrole do Poder Judiciário
231.7. Segurança Jurídica como valor republicano
241.8. TR, IPCA ou SELIC?
251.8.1. Indisciplina Judiciária em relação à taxa SELIC: consequências
261.8.2. Imposto de Renda x Correção Monetária e Juros de Mora
271.9. Efeitos Jurídicos das Medidas Provisórias, não convertidas em lei pelo parlamento
281.10. Ruptura Constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
292. NOVO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
302.1 Noções Gerais e Abordagem Crítica
312.2. Poder Geral de Cautela do Juiz do Trabalho: 2.2.1. No CPC
322.3. Fontes Paradigmáticas para a Aplicação do Direito Processual
332.3.1. Na CLT
342.3.2. No CPC
352.3.3. Aplicação da Lei no Tempo
362.4. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
372.4.1. Teoria menor: art. 28, §5ºº do CDC
382.4.2. Teoria maior: art. 50218 do Código Civil
392.4.3. Teoria da desconsideração inversa: §2º do art. 133
402.4.4. Grau de responsabilização dos sócios
412.4.5. Responsabilização das sociedades anônimas independe do IDPJ
422.4.6. Incidente de Desconsideração na Falência ou Recuperação Judicial
432.5. Da Autocomposição Extrajudicial na Justiça do Trabalho e sua Homologação Judicial
442.5.1. Por que não há uma instância administrativa para dirimir conflitos?
452.5.2. Autocomposição Judicial: objeto conciliado. Limites: 2.5.2.1. De sentença improcedente pode haver acordo, pelas partes?
462.5.3. Procedimento e pressupostos a serem observados na homologação de proposta de acordo extrajudicial
472.5.4. Efeitos da homologação
482.5.5. Acordo extrajudicial não homologado, e agora?
492.5.6. Ação Monitória para formação de título executivo judicial
502.5.7. Coisa julgada material, em sede de jurisdição voluntária?
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