Novo Processo do Trabalho
Teoria e PráticaBy Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Length21h 25m
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Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação.
Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
582.9. Adiantamento de Honorários Periciais: 2.9.1. Honorários Periciais após a Reforma Trabalhista
2INTRODUÇÃO
592.10. Falso testemunho: multa: 2.10.1. Legitimidade para recorrer
31. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
602.11. Honorários de Advogado
41.1. Duração Razoável do Processo
612.11.1. Honorários na sucumbência parcial
51.2. Ativismo judicial do STF
622.11.2. Cabem honorários na impugnação aos cálculos?
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61.3. Direito de acesso aos tribunais e o dever de prestarem a tutela jurisdicional: 1.3.1. Limites ao Direito Fundamental do livre acesso, na Justiça do Trabalho, após a Reforma Trabalhista
632.11.3. E nos Embargos à Execução, são cabíveis honorários?
71.4. Controle difuso de (in) constitucionalidade
642.11.4. E nos Embargos de Terceiro também são cabíveis honorários?
81.4.1. Controle Difuso de constitucionalidade
652.11.5. Hipóteses de não-cabimento de honorários
91.4.2. Controle Difuso nas Constituições brasileiras
662.11.5.1. Honorários sobre decisões terminativas
101.4.3. Controle Difuso somente a partir da 2ª instância
672.11.5.2. Jurisdição Voluntária
111.4.4. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
682.11.5.3. No arquivamento
121.4.5. Demandas de inconstitucionalidade em 1ª instância
692.11.5.4. Honorários de advogado nas exceções de pré-executividade
131.4.6. Controle de (in) convencionalidade das leis
702.11.5.5. Honorários de advogado nas ações civis públicas e ações coletivas
141.4.6.1. Da Fiscalização Administrativa Prévia de Constitucionalidade de Tratados e Convenções Internacionais
712.11.5.5. Honorários Assistenciais e Convencionais
151.4.6.2. Controle de Convencionalidade Abstrata: 1.4.6.2.1. A Inconvencionalidade Contra a Constituição?
722.11.5.5.1. Honorários Assistenciais
161.4.6.3. Controle de convencionalidade de leis, pela via difusa
732.11.5.5.2. Honorários Convencionais
171.4.6.4. A Inconvencionalidade, em Ação Civil Pública?
742.12. Beneficiário da Justiça Gratuita e Honorários
181.5. Execução Contra a Fazenda Pública
752.13. Assistência Judiciária
191.5.1. Sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 94
762.14. Modificação da Competência em Ação Civil Pública
201.5.2. O sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 99
772.14.1. Execução Individual de Ação Coletiva. Possibilidade
211.5.3. Cessão de Crédito Precatorial
782.14.2. Da prescrição nas ações de cumprimento de sentença coletiva
221.6. Quem controla o descontrole do Poder Judiciário
792.14.3. A Prescritibilidade da Ação Civil Pública Trabalhista
231.7. Segurança Jurídica como valor republicano
802.14.4. Breve esboço sobre Direitos Sociais
241.8. TR, IPCA ou SELIC?
812.14.5. Atribuições do Ministério Público do Trabalho, em sede de direitos trabalhistas
251.8.1. Indisciplina Judiciária em relação à taxa SELIC: consequências
822.14.6. Prescritibilidade da ação civil pública trabalhista
261.8.2. Imposto de Renda x Correção Monetária e Juros de Mora
832.14.7. Efeitos da coisa julgada na ação Civil Pública
271.9. Efeitos Jurídicos das Medidas Provisórias, não convertidas em lei pelo parlamento
842.15. Desistência da Ação sem o consentimento do réu
281.10. Ruptura Constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
852.16. Da ausência injustificada do trabalhador na primeira audiência: consequências: 2.16.1. Condições impeditivas para o ajuizamento de nova demanda
292. NOVO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
862.17. Petição inicial trabalhista: requisitos
302.1 Noções Gerais e Abordagem Crítica
872.17.1. Emenda à inicial: uma prática incompatível com o novo processo do trabalho
312.2. Poder Geral de Cautela do Juiz do Trabalho: 2.2.1. No CPC
882.17.2. A incompatibilidade frontal do art. 324, §1º, II e III, do CPC com o novo Processo do Trabalho
322.3. Fontes Paradigmáticas para a Aplicação do Direito Processual
892.18. Pedido Certo e determinado
332.3.1. Na CLT
902.18.1. Pedido genérico e obrigações de fazer
342.3.2. No CPC
912.18.2. Pedidos Implícitos: juros e correção monetária
352.3.3. Aplicação da Lei no Tempo
922.18.3. Alteração do Valor da Causa, de Ofício
362.4. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
932.19. Da revelia no processo do trabalho: casos de Inaplicabilidade no processo do trabalho
372.4.1. Teoria menor: art. 28, §5ºº do CDC
942.20. Exceção de Incompetência e a Suspensão da Audiência Inaugural
382.4.2. Teoria maior: art. 50218 do Código Civil
952.21. A Contagem dos prazos em dias úteis
392.4.3. Teoria da desconsideração inversa: §2º do art. 133
962.22. PROCESSO DE EXECUÇÃO
402.4.4. Grau de responsabilização dos sócios
972.22.1. Princípio da Inércia.
412.4.5. Responsabilização das sociedades anônimas independe do IDPJ
982.22.2. Cumprimento Definitivo da Sentença: 2.22.2.1. Sistemas de Compatibilidades
422.4.6. Incidente de Desconsideração na Falência ou Recuperação Judicial
992.22.3. Da Liquidação: 2.22.3.1. Vistas dos cálculos ao devedor subsidiário?
432.5. Da Autocomposição Extrajudicial na Justiça do Trabalho e sua Homologação Judicial
1002.22.4. Correção Monetária e Juros
442.5.1. Por que não há uma instância administrativa para dirimir conflitos?
1012.22.5. Juros e Correção na Ação Individual de Cumprimento de Sentença Coletiva
452.5.2. Autocomposição Judicial: objeto conciliado. Limites: 2.5.2.1. De sentença improcedente pode haver acordo, pelas partes?
1022.22.6. Citação pela via eletrônica
462.5.3. Procedimento e pressupostos a serem observados na homologação de proposta de acordo extrajudicial
1032.22.7. Rediscussão dos cálculos nos Embargos à Execução: impossibilidade: 2.22.7.1. A importância da sentença líquida
472.5.4. Efeitos da homologação
1042.22.8. Valores incontroversos
482.5.5. Acordo extrajudicial não homologado, e agora?
1052.22.9. Recurso adequado da sentença de liquidação
492.5.6. Ação Monitória para formação de título executivo judicial
1062.22.10. Garantia do juízo de execução, como condição para recorrer
502.5.7. Coisa julgada material, em sede de jurisdição voluntária?
1072.22.11. Sócio Retirante
512.5.8. Nulidade do termo da transação extrajudicial
1082.22.12. Depósito Recursal
522.6. Do recurso e seus complexos reflexos: 2.6.1 Litisconsorte necessário
1092.22.12.1. Seguro Garantia ou Fiança bancária
532.7. Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho
1102.22.12.2. Depósito recursal em Agravo de Instrumento?
542.8. Da Prescrição Intercorrente no Direito do Trabalho
1112.22.12.3. Juízo de admissibilidade no Agravo de Instrumento? (pt. 1)
552.8.1. Introdução
1122.22.12.3. Juízo de admissibilidade no Agravo de Instrumento? (pt. 2)
562.8.2. A Prescrição Intercorrente
113ANEXO I
572.8.3. O Prazo Prescricional
114ANEXO II
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