A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista
uma análise sobre ideologias no processo do trabalhoBy Lucivaldo Maia Rocha
Length4h 32m
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As ideologias, embora presentes em qualquer criação legislativa, são menosprezadas nas abordagens científicas do estudo do direito processual do trabalho. Procuramos, nesta obra, identificar algumas ideologias no processo do trabalho aptas a trazer reflexos comportamentais na atividade jurisdicional, variando desde a consideração dos padrões éticos dos litigantes no ambiente processual até no exercício do dirigismo do Juiz do trabalho no processo. O objetivo é impulsionar o debate sobre os temas processuais, mas na perspectiva das ideologias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
41.1 EVOLUÇÃO E CONCEITO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
51.2 A JURISDIÇÃO TRABALHISTA
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61.3 A AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO
71.4 PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO DO TRABALHO E A JURISDIÇÃO TRABALHISTA
81.5 A APLICAÇÃO AMPLIATIVA (SISTEMÁTICA) DOS INSTITUTOS DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO
92. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO VIGENTE CPC E SUA CORRELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
102.1 A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM AS IDEOLOGIAS LIBERAL E SOCIAL LIBERAL
112.1.1 O Estado-juiz, o processo e as ideologias
122.1.2 Os limites da lide trabalhista
132.1.3 O juiz liberal
142.1.4 O juiz social liberal
152.2 A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURISDICIONAIS POR VIA DA FUNDAMENTAÇÃO
162.3 DECISÃO JUDICIAL E SUA RACIONALIDADE
173. DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO FORMATO ANALÍTICO-DIALÓGICO
183.1 A FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E SUA INCONSISTÊNCIA METODOLÓGICA NO PROCESSO DO TRABALHO
193.2 A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO PROCESSO TRABALHISTA E O PROBLEMA DO CASO CONCRETO
203.3 O PODER NORMATIVO DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA E A FUNDAMENTAÇÃO
21CONCLUSÃO
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