Ações Anulatórias de Sentença Arbitral
Consequências jurídicas do abuso do direito de açãoBy Aldo dos Santos
Length7h 6m
About this audiobook
Em uma análise inovadora e profundamente atual, o autor analisa as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, instrumento frequentemente desvirtuado por litigantes inconformados com o resultado da arbitragem.
A obra revela como esse comportamento processual temerário compromete a segurança jurídica, onera o sistema judicial e enfraquece a credibilidade da arbitragem como meio legítimo e eficaz de solução de controvérsias.
Com base em sólida fundamentação doutrinária e jurisprudencial, o autor demonstra que a boa-fé objetiva e a função social do processo devem orientar o controle judicial da arbitragem, defendendo a aplicação de sanções por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. A abordagem interdisciplinar — que une teoria geral do processo, arbitragem e análise econômica do direito — oferece ao leitor uma compreensão ampla dos impactos do abuso do direito de ação no ambiente de negócios e na cultura da desjudicialização.
Destinado a árbitros, advogados, magistrados e estudiosos do direito, este livro é leitura essencial para quem busca compreender os limites éticos e jurídicos da intervenção estatal na arbitragem e o papel da boa-fé como pilar de estabilidade das relações jurídicas contemporâneas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de abreviaturas e siglaS
21 INTRODUÇÃO
32 A ARBITRAGEM NO BRASIL
42.1 A cultura do litígio
52.2 Breve contexto histórico da arbitragem no Brasil
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62.3 Arbitragem: conceito, natureza jurídica e principais características
72.4 Jurisdição: antecedentes históricos, conceito e características
82.5 Renúncia à jurisdição estatal
92.6 A segurança jurídica na arbitragem
103 AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL
113.1 Hipóteses de anulação da sentença arbitral previstas na lei de arbitragem
123.2 Ação anulatória de sentença arbitral parcial
133.3 Arbitragem e precedentes
143.4 Impossibilidade de revisão do mérito da sentença arbitral
154 ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
164.1 A litigância de má-fé
174.2 Ato atentatório à dignidade da justiça
184.3 Das sanções processuais decorrentes da litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça
195 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO ARBITRAL
205.1 Antecedentes históricos
215.2 A boa-fé nas relações jurídicas
225.3 A violação da boa-fé objetiva por meio de ações anulatórias de sentença arbitral infundadas
236 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
246.1 Conceito e origem histórica
256.2 Custos de transação e o impacto das ações anulatórias de sentença arbitral no ambiente de negócios
266.3 A análise econômica do direito no âmbito da arbitragem
277 CONCLUSÃO
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