Ações Anulatórias de Sentença Arbitral
Consequências jurídicas do abuso do direito de açãoBy Aldo dos Santos
Length7h 6m
About this audiobook
Em uma análise inovadora e profundamente atual, o autor analisa as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, instrumento frequentemente desvirtuado por litigantes inconformados com o resultado da arbitragem.
A obra revela como esse comportamento processual temerário compromete a segurança jurídica, onera o sistema judicial e enfraquece a credibilidade da arbitragem como meio legítimo e eficaz de solução de controvérsias.
Com base em sólida fundamentação doutrinária e jurisprudencial, o autor demonstra que a boa-fé objetiva e a função social do processo devem orientar o controle judicial da arbitragem, defendendo a aplicação de sanções por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. A abordagem interdisciplinar — que une teoria geral do processo, arbitragem e análise econômica do direito — oferece ao leitor uma compreensão ampla dos impactos do abuso do direito de ação no ambiente de negócios e na cultura da desjudicialização.
Destinado a árbitros, advogados, magistrados e estudiosos do direito, este livro é leitura essencial para quem busca compreender os limites éticos e jurídicos da intervenção estatal na arbitragem e o papel da boa-fé como pilar de estabilidade das relações jurídicas contemporâneas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de abreviaturas e siglaS
154 ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
21 INTRODUÇÃO
164.1 A litigância de má-fé
32 A ARBITRAGEM NO BRASIL
174.2 Ato atentatório à dignidade da justiça
42.1 A cultura do litígio
184.3 Das sanções processuais decorrentes da litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça
52.2 Breve contexto histórico da arbitragem no Brasil
195 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO ARBITRAL
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62.3 Arbitragem: conceito, natureza jurídica e principais características
205.1 Antecedentes históricos
72.4 Jurisdição: antecedentes históricos, conceito e características
215.2 A boa-fé nas relações jurídicas
82.5 Renúncia à jurisdição estatal
225.3 A violação da boa-fé objetiva por meio de ações anulatórias de sentença arbitral infundadas
92.6 A segurança jurídica na arbitragem
236 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
103 AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL
246.1 Conceito e origem histórica
113.1 Hipóteses de anulação da sentença arbitral previstas na lei de arbitragem
256.2 Custos de transação e o impacto das ações anulatórias de sentença arbitral no ambiente de negócios
123.2 Ação anulatória de sentença arbitral parcial
266.3 A análise econômica do direito no âmbito da arbitragem
133.3 Arbitragem e precedentes
277 CONCLUSÃO
143.4 Impossibilidade de revisão do mérito da sentença arbitral
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