Politics and Government

Direito Privado

temais atuais e controvérsiasBy Emerson Alves Andena

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Length19h 51m

About this audiobook

O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes, Responsabilidade Civil por obesidade infantil, Regularização Fundiária Urbana no interesse social, Contratualização e Extrajudicialização dos Direitos Reais, Possibilidade e Limites da Guarda Compartilhada, Abandono Afetivo e o dever de indenizar, Mediação Familiar, o Termo de Consentimento livre e esclarecido como instrumento para atrair a obrigação de meio nas cirurgias plásticas estéticas, a aplicação da Responsabilidade Objetiva nos casos de Assédio Moral no ambiente de trabalho, entre outros. A obra resulta dos esforços de pesquisadores, professores e alunos do curso de pós-graduação em direito privado da PUC-Poços de Caldas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 16, 2022

LanguagePortuguese

1AUTONOMIA PRIVADA E DIRIGISMO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES PARA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES: EMERSON ALVES ANDENA

29GABRIELA VILHENA VILASBOAS

2A ADVOCACIA NA ERA DOS PRECEDENTES VINCULANTES

30MEDIAÇÃO FAMILIAR E EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA: LILIA DE PIERI

3ANA FLÁVIA UTSCH DE OLIVEIRA NOGUEIRA

31A INFLUÊNCIA DOS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL: TALLITA ARAUJO VIUDES

4EDUARDO SOARES DE ARAÚJO

32ARBITRABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: NIVEA DA COSTA SILVA

5CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO: ASPECTOS BIOÉTICOS E NORMATIVOS

33O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO COMO INSTRUMENTO PARA ATRAIR OBRIGAÇÃO DE MEIO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: WAGNER HIDEO YAEGASHI

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6RAFAEL LEAL LANDI

34LGPD E AS PMES: PERCEPÇÕES SOBRE OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

7HÉVERTON BARBOSA DE FREITAS

35CHRISTIANY PEGORARI CONTE

8CONTRATUALIZAÇÃO E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS REAIS: A ESTREMAÇÃO COMO EXEMPLO DE INFLUÊNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA NA CRIAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS

36GEÓRGIA VASCONCELOS FERFOGLIA

9CESAR CALO PEGHINI

37ANÁLISE DO INSTITUTO DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL DIANTE DA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

10FLÁVIO GABRIEL GUILARDUCCI CERQUEIRA

38ANTÔNIO JOSÉ IATAROLA

11A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S): E A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.465/2017 PELO PODER PÚBLICO

39PEDRO G. ROMANINI TURRA

12BENEDITA APARECIDA FERREIRA ROMÃO

40CONSIDERAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DO ART. 4, §1º, INCISOS I E II DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS: CIRO SILVA PERES

13BRUNO FRAGA PISTINIZI

41DESTINAÇÃO DE QUOTAS DE FALECIMENTO DE SÓCIO AOS SÓCIOS REMANESCENTES DA SOCIEDADE LIMITADA

14A EFETIVIDADE DA TUTELA DO DIREITO À MORADIA E A REVISÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: YASMIN RIBEIRO DE PATTO

42WAGNER JOSÉ PENEREIRO ARMANI

15REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DE NORBERT ELIAS NO DIREITO: A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS COMO CONSEQUÊNCIA DO PROCESSO CIVILIZADOR: LETÍCIA BAQUIÃO GOULARTE

43TUANY FERNANDA BUZATO

16OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL NA ALTERAÇÃO DO (LIVRE) CONVENCIMENTO MOTIVADO

44OS ADMINISTRADORES E SUA RESPONSABILIDADE EM CRIMES AMBIENTAIS

17BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ

45EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA

18JOÃO MARCOS ARAUJO TOMÉ

46RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES

19A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS PARA REGISTRO DA HIPOTECA CEDULAR RURAL EM MINAS GERAIS NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS: A LEI Nº 13.986/2020 E A CRIAÇÃO DE UM TETO NACIONAL DE EMOLUMENTOS: JAIR CARLOS SMARGIASSE JUNIOR

47A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

20MEDIAÇÃO: UM MÉTODO EFICIENTE PARA RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NA CÂMARA PRIVADA: MATHEUS MATSUZAKI48 E RÉGIS SOUZA SANTOS

48CAIO EDUARDO SMANIO QUINTEIRO

21A ATIPICIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT– A NÃO APLICAÇÃO IRRESTRITA DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

49FÁBIO CAMARGO DE SOUZA

22FERREIRA DA COSTA NETO, CARLOS

50ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR

23FERREIRA DA COSTA CARVALHO, MARIA APARECIDA

51CRISTIANO SALES MEDEIROS

24OBESIDADE INFANTIL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-PANDEMIA

52FÁBIO CAMARGO DE SOUZA

25BRUNA MARTINS GOMES DELLOVA