Hans Kelsen no STF
1977 a 2021By Ícaro Ferreira Brito
Length5h 4m
About this audiobook
Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
103.1 Interpretação do direito em Kelsen
2Lista de Siglas
113.2 Controle de constitucionalidade em Kelsen
3INTRODUÇÃO
123.3 Democracia em Kelsen
41 METODOLOGIA DA PESQUISA
134 ANÁLISE DAS MENÇÕES A KELSEN NO STF (1977 A 2021)
52 LEGADO E RECEPÇÃO DE KELSEN
144.1 Análise das menções a Kelsen sobre interpretação do direito
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62.1 Legado de Kelsen
154.2 Análise das menções a Kelsen sobre controle de constitucionalidade
72.2 Recepção de Kelsen: reconhecimento e resistência à teoria pura do direito
164.3 Análise das menções a Kelsen sobre democracia
82.3 Recepção de Kelsen no Brasil
17CONCLUSÃO
93 TEMAS FUNDAMENTAIS DO LEGADO DE KELSEN
18APÊNDICE - TABELAS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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