Hans Kelsen no STF
1977 a 2021By Ícaro Ferreira Brito
Length5h 4m
About this audiobook
Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Lista de Siglas
3INTRODUÇÃO
41 METODOLOGIA DA PESQUISA
52 LEGADO E RECEPÇÃO DE KELSEN
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62.1 Legado de Kelsen
72.2 Recepção de Kelsen: reconhecimento e resistência à teoria pura do direito
82.3 Recepção de Kelsen no Brasil
93 TEMAS FUNDAMENTAIS DO LEGADO DE KELSEN
103.1 Interpretação do direito em Kelsen
113.2 Controle de constitucionalidade em Kelsen
123.3 Democracia em Kelsen
134 ANÁLISE DAS MENÇÕES A KELSEN NO STF (1977 A 2021)
144.1 Análise das menções a Kelsen sobre interpretação do direito
154.2 Análise das menções a Kelsen sobre controle de constitucionalidade
164.3 Análise das menções a Kelsen sobre democracia
17CONCLUSÃO
18APÊNDICE - TABELAS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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