A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito
By Adriana Navas Mayer
Length6h 30m
About this audiobook
Este estudo possui por escopo a análise histórica da legislação acidentária tendo como parâmetro a proteção social e os direitos do trabalhador diante da estreita relação dos acidentes do trabalho com o bem-estar social. Nessa senda, analisou-se no presente trabalho, os preceitos normativos, português e brasileiro, com o objetivo de demonstrar as diferenças entre as legislações pátrias e o de analisar juridicamente a integração da proteção social dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais na Seguridade Social. Foram delineados os diferentes posicionamentos doutrinários que se direcionam em vários temas abordados como os seguros contra os acidentes de trabalho, o seguro público ou privado, qual o melhor seguro e menos imperfeito. Além disso, realizou-se uma análise comparativa com os sistemas de previdência social espalhados no mundo e nossa conclusão sobre os seguros contra os acidentes de trabalho existentes. O objetivo deste estudo foi o de enfrentar o tema mostrando as diferentes posições que cercam a matéria, fazendo-se mister, para tanto, destacar os elementos que caracterizam a necessidade de reformulação nas legislações atuais de maneira a acompanhar a mente humana e suas necessidades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I - A PREVIDÊNCIA COMO POLÍTICA ESTATAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
31. SURGIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO OBRIGAÇÃO DO ESTADO
41.1 PANORAMA HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL
51.2 ORIGEM DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTATAL NO BRASIL
Show all chaptersShow less
61.3 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL
7CAPÍTULO II - DA PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA, PRIVADA E MISTA
82. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
92.1 CONCEITO DE SEGURO SOCIAL
102.2 O SEGURO PRIVADO, O PÚBLICO E O PÚBLICO-PRIVADO (MISTO)
112.3 O SEGURO PRIVADO OBRIGATÓRIO PARA O EMPREGADOR
122.4 O SEGURO PÚBLICO
132.5 O SEGURO MISTO OU PÚBLICO-PRIVADO
142.6 SEGURO LIVRE OU SEM FORMA OBRIGATÓRIA
15CAPÍTULO III - DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
163. OS NOVOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
173.1 SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL PRIVADO
183.2 SISTEMA MISTO DE SEGURIDADE SOCIAL
193.3 A INTEGRAÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS NA SEGURIDADE SOCIAL: BRASIL E PORTUGAL
20CAPÍTULO IV - DOS ACIDENTES DE TRABALHO
214. A DINÂMICA DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
224.1 O TRABALHO ENQUANTO SUPORTE DE VALOR
234.2 O ENQUADRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
244.3 DO NEXO CAUSAL
254.4 DO ENQUADRAMENTO LUSITANO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
264.5 DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL EM 2017
27CAPÍTULO V - CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
285. PRESTAÇÕES ACIDENTÁRIAS: CONCEITO
295.1 AUXÍLIO-DOENÇA E O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
305.2 AUXÍLIO-ACIDENTE
315.3 REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DO ACIDENTE COMUM E DO ACIDENTE DO TRABALHO
325.3 FAP- FUNDO ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
335.4 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUAS ATUAÇÕES NO BRASIL
345.5 DOS ÓRGÃOS AUXILIARES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO LUSITANO E SUAS ATUAÇÕES
355.7 DO RETORNO AO TRABALHO DO SINISTRADO NO BRASIL
365.8 DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA: PERITO MÉDICO DO INSS E A DECISÃO DO MÉDICO DO TRABALHO
37CAPÍTULO VI - DA RESPONSABILIDADE PELOS ACIDENTES LABORAIS
386. DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO EM PORTUGAL
396.1. DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO NO BRASIL
406.3. O PAPEL DAS CONVENÇÕES COLETIVAS, O SINDICATO E OS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO COLETIVA
416.4. DANO MORAL COLETIVO
426.5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
43ACÓRDÃOS
44FONTES LEGISLATIVAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Direito DesportivoGleibe Pretti9h 54m$5 · $0.00
Interpretação de contratosJuan Paulo Haye Biazevic13h 31m$11 · $0.00
Microeconomia FacilitadaLuindula António Chaves Miguel21h 14m$31 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4m$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00
O direito financeiro dos gastos tributáriosRicardo Alessandro Castagna28h 59m$22 · $0.00
Novo Processo do TrabalhoAntonio de Pádua Muniz Corrêa21h 26m$18 · $0.00
Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal BrasileiraAna Teresa Magno Sandoval15h 18m$22 · $0.00
Ações Anulatórias de Sentença ArbitralAldo dos Santos7h 6m$13 · $0.00
Organização, comunicação e representação políticaRamiro Custódio de Souza Junior5h 11m$12 · $0.00
Direito societário aplicado às fusões & aquisiçõesAdriano A. Dib4h 3m$12 · $0.00
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucionalFlavio Mattos dos Santos6h 8m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalFabio Tadeu Rocchi3h 44m$8 · $0.00
Contratações De Treinamentos Na Administração PúblicaDaniel Gomes Dos Reis2h 27m$6 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22m$10 · $0.00
A Felicidade do Maior NúmeroMaria Clara Cunha Farias5h 14m$12 · $0.00
Desenvolvendo Um Jogo No Vb Para Ensino De Relações InternacionaisVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara17h 6m$17 · $0.00
Responsabilidade civil do Estado LegisladorLarissa Eiras13h 24m$16 · $0.00
Sustentabilidade e NegóciosFernando Luz Sinimbu Portugal5h 10m$20 · $0.00