Gestão Fiscal

cálculo do imposto por dentro ou "Gross Up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS/PASEP e da CONFINSBy Edson Sebastião de Almeida

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length14h 4m

About this audiobook

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS/Pasep e da Cofins. - Para aqueles que estão começando a carreira de gestor fiscal, esse é o livro que eu recomendo. Pois, agregando os conhecimentos técnicos desenvolvidos com seus conhecimentos acadêmicos certamente você é um forte candidato ao sucesso na área fiscal. - Além do mais, possibilita você treinar e acompanhar de forma efetiva sua equipe, corrigindo e adotando procedimentos fiscais, visando a melhoria de qualquer processo da cadeia produtiva e de comercialização, inclusive obtendo um ganho financeiro por meio de planejamento tributário. - Enfim, o livro tem um conteúdo didático não apenas para o meio jurídico, mas alcança o meio contábil, empresarial e acadêmico de uma forma geral

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 18, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3APRESENTAÇÃO

41 INTRODUÇÃO

52 ALGUMAS NOÇÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

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62.1 Conceito

72.2 A função da Lei Complementar

82.3 Noções sobre Medidas Provisórias

92.4 Alguns princípios constitucionais tributários

102.4.1 Legalidade

112.4.2 Irretroatividade, Anterioridade Anual e Nonagesimal

122.4.3 Nonagesimal ou Noventena

132.4.4 Transparência

142.5 Regras e princípios adstritos a alguns impostos federais, estaduais e municipais

152.5.1 Técnica de Incidência de Alíquota por meio da Seletividade

162.5.2 Princípio da não cumulatividade

172.5.3 Princípio da Progressividade

182.6 Relações jurídico-tributárias

192.6.1 Hipóteses de Incidência Tributária

202.6.2 Elementos do Fato Gerador

212.6.2.1 Aspecto Material

222.6.2.2 Aspecto Espacial

232.6.2.3 Aspecto Temporal

242.6.2.4 Aspecto Subjetivo

252.6.2.5 Aspecto Quantitativo

262.7 Impostos diretos, indiretos, pessoais e reais

272.7.1 Diretos

282.7.2 Indiretos

292.7.3 Pessoais

302.7.4 Reais

312.8 Obrigações Tributárias: 2.8.1 Obrigação principal

322.10 Bitributação

332.11 Evasão ou sonegação fiscal

342.12 Fraudes fiscais

352.13 Elisões fiscais

362.14 Prescrição e Decadência

373 OS TRIBUTOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CARTA POLÍTICA DE 1988

383.1 Tributos

393.1.1 Espécies de Tributos

403.1.1.1 Impostos

413.1.1.1.1 Impostos Federais

42A. Imposto sobre a Importação

43B. Imposto sobre a Exportação

44C. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

45D. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

46E. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF)

47F. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

483.1.1.1.2 Impostos Estaduais

49A. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

50B. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)