Gestão Fiscal

cálculo do imposto por dentro ou "Gross Up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS/PASEP e da CONFINSBy Edson Sebastião de Almeida

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Length14h 4m

About this audiobook

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS/Pasep e da Cofins. - Para aqueles que estão começando a carreira de gestor fiscal, esse é o livro que eu recomendo. Pois, agregando os conhecimentos técnicos desenvolvidos com seus conhecimentos acadêmicos certamente você é um forte candidato ao sucesso na área fiscal. - Além do mais, possibilita você treinar e acompanhar de forma efetiva sua equipe, corrigindo e adotando procedimentos fiscais, visando a melhoria de qualquer processo da cadeia produtiva e de comercialização, inclusive obtendo um ganho financeiro por meio de planejamento tributário. - Enfim, o livro tem um conteúdo didático não apenas para o meio jurídico, mas alcança o meio contábil, empresarial e acadêmico de uma forma geral

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 18, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

483.1.1.1.2 Impostos Estaduais

2AGRADECIMENTOS

49A. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

3APRESENTAÇÃO

50B. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

41 INTRODUÇÃO

51C. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

52 ALGUMAS NOÇÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

523.1.1.1.3 Impostos Municipais

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62.1 Conceito

53A. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

72.2 A função da Lei Complementar

54B. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis (ITBI)

82.3 Noções sobre Medidas Provisórias

55C. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN)

92.4 Alguns princípios constitucionais tributários

563.1.1.1.4 Taxas

102.4.1 Legalidade

573.1.1.1.5 Contribuição de Melhoria

112.4.2 Irretroatividade, Anterioridade Anual e Nonagesimal

583.1.1.1.6 Empréstimos Compulsórios

122.4.3 Nonagesimal ou Noventena

593.1.1.1.7 Contribuições Sociais

132.4.4 Transparência

603.1.1.1.8 Contribuições Sociais previstas no art. 149 da CF/1988

142.5 Regras e princípios adstritos a alguns impostos federais, estaduais e municipais

614 GESTÃO FISCAL: CÁLCULO DE IMPOSTO POR DENTRO OU “GROSS UP” E A NÃO CUMULATIVIDADE NAS APROPRIAÇÕES DE CRÉDITOS FISCAIS DO ICMS, IPI, PIS/PASEP E, DA COFINS.

152.5.1 Técnica de Incidência de Alíquota por meio da Seletividade

624.1 Cálculo de imposto por dentro ou “gross up” na formação de preço, bem como seus reflexos na base de cálculo reduzida

162.5.2 Princípio da não cumulatividade

634.1.1 Operações em que o montante do IPI não integra a base de cálculo do ICMS

172.5.3 Princípio da Progressividade

644.1.2 Operações em que o montante do IPI integra a base de cálculo do ICMS

182.6 Relações jurídico-tributárias

654.1.3 Técnica sobre cálculo de imposto por dentro ou gross up

192.6.1 Hipóteses de Incidência Tributária

66A. Interpretações das fiscalizações e do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), no Estado da Bahia, referente às operações com ICMS “por dentro” nos casos de redução da base de cálculo do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores da rede básica e CCEE.: B. Procedimentos adotados pelos contribuintes consumidores e distribuidores de energia elétrica contratada, rede básica e CCEE

202.6.2 Elementos do Fato Gerador

674.2 Apropriações de créditos fiscais do ICMS e IPI e de créditos do PIS/Pasep e da COFINS pelo regime da não-cumulatividade

212.6.2.1 Aspecto Material

684.2.1 Créditos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

222.6.2.2 Aspecto Espacial

694.2.2 Créditos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

232.6.2.3 Aspecto Temporal

704.2.3 Apropriações dos descontos de créditos dos Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

242.6.2.4 Aspecto Subjetivo

714.2.3.1 – Aspectos históricos

252.6.2.5 Aspecto Quantitativo

724.2.3.2 - O princípio da não-cumulatividade para fins de apropriação de créditos a serem descontados do PIS e da Cofins, nos termos do art. 3º, II, das Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003.

262.7 Impostos diretos, indiretos, pessoais e reais

734.2.3.3 – Conceito de insumos à luz dos critérios da essencialidade ou relevância, nos termos do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 05, de 17/12/2018, e da Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11/10/2019, com base no Acórdão lavrado em 22/2/2018, do Recurso Especial nº 1.221.170 –PR, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

272.7.1 Diretos

744.2.3.4 – Créditos no regime não cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11/10/2019.

282.7.2 Indiretos

754.2.3.4.1 Dos créditos no regime de apuração não cumulativa

292.7.3 Pessoais

764.2.3.4.2 Dos créditos decorrentes de custos, despesas ou encargos incorridos no mercado interno

302.7.4 Reais

774.2.3.4.3 Dos créditos básicos

312.8 Obrigações Tributárias: 2.8.1 Obrigação principal

784.2.3.4.3. Demais créditos previstos na IN nº 1911/2019

322.10 Bitributação

79A. Dos créditos presumidos e diferenciados

332.11 Evasão ou sonegação fiscal

80B. Dos créditos decorrentes de estoque de abertura

342.12 Fraudes fiscais

81C. Dos créditos decorrentes da aquisição de produtos fabricados na ZFM e nas ALC

352.13 Elisões fiscais

82D. Dos créditos decorrentes de subcontratação de serviços de transporte rodoviário de cargas

362.14 Prescrição e Decadência

83E. Dos créditos decorrentes da aquisição de produtos agropecuários

373 OS TRIBUTOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CARTA POLÍTICA DE 1988

84F. Dos créditos decorrentes de custos da atividade imobiliária

383.1 Tributos

85G. Dos créditos decorrentes da aquisição de papel imune a impostos

393.1.1 Espécies de Tributos

86H. Dos créditos decorrentes da aquisição de produtos sujeitos à tributação concentrada

403.1.1.1 Impostos

87I. Dos créditos decorrentes da aquisição para revenda de álcool

413.1.1.1.1 Impostos Federais

88J. Dos créditos decorrentes da utilização de selos de controle e de equipamentos contadores de produção

42A. Imposto sobre a Importação

89K. Dos créditos presumidos decorrentes da venda de produtos farmacêuticos

43B. Imposto sobre a Exportação

90L. Das vedações à apuração e à utilização do crédito

44C. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

91M. Dos Créditos Diferenciados

45D. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

925 REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC Nº 45/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA PEC Nº 110/2019, DO SENADO FEDERAL, PRESSUPOSTOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE SER TOTALMENTE FACTÍVEL SENDO PLENA A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS FÍSICOS E FINANCEIROS

46E. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF)

936 CONSIDERAÇÕES FINAIS

47F. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)