Politics and Government

Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

By Anizio Pires Gavião Filho

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Length11h 4m

About this audiobook

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022. As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 28, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DA CRISE E O TESTE DA PROPORCIONALIDADE

3Anizio Pires Gavião Filho

4Lucas Moreschi Paulo

5DA ALEMANHA AO BRASIL: A EVOLUÇÃO DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE E O ÔNUS DA PROVA: Cinara Furian Fraton

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6A ORIGEM DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Fernanda Machado de Oliveira

7DIREITOS FUNDAMENTAIS. A PROPORCIONALIDADE. CRÍTICAS A SUA APLICAÇÃO. A PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Carla Carrion Frós

8DEFERÊNCIA DO CONTROLE JUDICIAL E O CONTROLE MODERADOR COMO GARANTIA DE DECISÕES DEMOCRÁTICAS: UMA ANÁLISE DA ADPF 760/DF: Larissa Oliveira Palagi de Souza

9RACIONALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LUZ DA DOUTRINA DE BERNAL PULIDO E A APLICAÇÃO DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE EM TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANOS: Gabriel Lopes

10DIREITOS SOCIAIS E TESTE DA PROPORCIONALIDADE: CONTROLE JUDICIAL PONDERADO NA DECISÃO T-025 DA CORTE CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA: Giovanna de Carvalho Jardim

11IMPERIALISMO DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE ISRAELENSE: Luciana Ignácio Krieger

12O TESTE DA PROPORCIONALIDADE E O ESCRUTÍNIO DA RAZOABILIDADE NOS ESTADOS UNIDOS E NA INGLATERRA: Patrícia Cunha

13DIGNIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIREITO A UMA MORTE DIGNA: Giovanna Menelli de Oliveira

14O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: O CAMINHO PARA UM DIREITO FUNDAMENTAL EXPLÍCITO NO TEXTO CONSTITUCIONAL: Mariany Oliveira Barcelos

15O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL: Luanna Rennhack Sampaio

16A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) E A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (UBERMASSVERBOT) COMO REGULADORES DO DIREITO PENAL: Bárbara Barbieri Erig