Politics and Government

O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais

By Anizio Pires Gavião Filho, Francisco José Borges Motta, Lucas Moreschi Paulo

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 43m

About this audiobook

O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Teoria do Direito: da academia à prática, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, ambos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Este é o terceiro livro, resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, e teve como tema central das pesquisas no período o fenômeno do Constitucionalismo Digital. A presente edição ganhou a contribuição de pesquisas conduzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: da academia à prática, que vem investigando o tema da Crise das Democracias Constitucionais.

Artificial Intelligence Political Intrigue Futuristic Crime Dystopian Cyberpunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 43 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 27, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

8RELEVÂNCIA DAS MODIFICAÇÕES DA LEI 14.460/2022 SOBRE A LGPD, INTENSIFICANDO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL

2O CONSTITUCIONALISMO NO UNIVERSO DIGITAL

9O WILD RIFT, AS OFENSAS PROFERIDAS PELOS SEUS USUÁRIOS E A RESPONSABILIDADE DA RIOT

3ELEMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

10NOVOS DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL

4OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA, O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS RISCOS AO DIREITO E À DEMOCRACIA

11ACESSO À INFORMAÇÃO E CRISE DEMOCRÁTICA: PARÂMETROS, CONTRAPONTOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

5A (DES)NECESSIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ON-LINE

12A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A REPRESENTATIVIDADE ABUSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FORMA DE AUTOLEGITIMAÇÃO IRREFLETIDA

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6A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET (MCI) E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO: ENTRE A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO ON-LINE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

13CATIMBA CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS RISCOS DA REITERAÇÃO DA PRÁTICA PELA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

7O CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS

14BACKLASH E ATIVISMO JUDICIAL: A LINHA TÊNUE ENTRE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE CRISE