
Direito e Crise Econômica
uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de criseBy Anna Carolina Migueis PereiraLength16h 12m
About this audiobook
Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no enfrentamento de crises econômicas do ponto de vista da efetividade dos direitos sociais, da implantação de medidas econômicas anticíclicas e de medidas de austeridade. Ao mesmo tempo em que traz uma análise profunda, a escrita da autora é leve e de agradável leitura. Trata-se de obra indispensável para compreender o tema!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I ECONOMIA, CRISE E DIREITO
41. UMA VISÃO GERAL SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO EM CRISES ECONÔMICAS
52. CRISE ECONÔMICA E LIVRE-INICIATIVA
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63. CRISE ECONÔMICA E DIREITOS SOCIAIS
7PARTE II MEDIDAS EXPANSIONISTAS EM ESPÉCIE
84. ATUAÇÃO ESTATAL DIRETA (pt. 1)
94. ATUAÇÃO ESTATAL DIRETA (pt. 2)
105. REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
116. FOMENTO
12PARTE III MEDIDAS DE AUSTERIDADE EM ESPÉCIE
137. REFORMAS TRIBUTÁRIAS
148. REFORMAS NA SEGURIDADE SOCIAL
159. DESESTATIZAÇÕES E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
16CONCLUSÃO