Ordem econômica constitucional e desenvolvimento
intervenção estatal na economia: teoria e práticaBy Pedro Macedo
Length4h 2m
About this audiobook
O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento.
Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia.
Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
13CAPÍTULO 3
2INTRODUÇÃO
143. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
3CAPÍTULO 1
153.1 - ATIVIDADE ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
41. ESTADO, DIREITO E ECONOMIA
163.2 - INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
51.1 - DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
173.3 - INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
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61.2 - O ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
18CAPÍTULO 4
71.3 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
194. ASPECTOS PRÁTICOS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO: O CASO DO ESTADO DO ACRE
8CAPÍTULO 2
204.1 - ESTADO DO ACRE: ASPECTOS HISTÓRICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
92. DIREITOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO
214.2 - A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E A INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
102.1 - OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
224.3 - A ATUAL POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
112.2 - O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
23CONCLUSÃO
122.3 - O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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