Ordem econômica constitucional e desenvolvimento
intervenção estatal na economia: teoria e práticaBy Pedro Macedo
Length4h 2m
About this audiobook
O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento.
Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia.
Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
41. ESTADO, DIREITO E ECONOMIA
51.1 - DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
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61.2 - O ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
71.3 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
8CAPÍTULO 2
92. DIREITOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO
102.1 - OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
112.2 - O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
122.3 - O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
13CAPÍTULO 3
143. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
153.1 - ATIVIDADE ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
163.2 - INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
173.3 - INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
18CAPÍTULO 4
194. ASPECTOS PRÁTICOS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO: O CASO DO ESTADO DO ACRE
204.1 - ESTADO DO ACRE: ASPECTOS HISTÓRICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
214.2 - A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E A INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
224.3 - A ATUAL POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
23CONCLUSÃO
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