6Aline Cristine Machado Cardoso
51DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C15
7DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C2
52MECANISMOS DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE PAUL RICOEUR
8A EXCLUSÃO JUDICIAL DO SÓCIO MAJORITÁRIO DECORRENTE DE FALTA GRAVE À LUZ DOS PRINCÍPIOS SOCIETÁRIOS
53Renan Porcaro de Bretas
9Lucas de Freitas Pereira
54DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C16
10DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C3
55O DIREITO DE RETIRADA NA UNIÃO EUROPEIA
11A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO NA SAÚDE DO AERONAUTA SOB A ÓTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA
56Lucas Peixoto Valente
12Hilton Rayol Filgueira
57DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C17 (pt. 1)
13DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C4
58DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C17 (pt. 2)
14A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO N.º 1362
59O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA ELIMINAR OS “BODES EXPIATÓRIOS”
15Lucas Peixoto Valente
60Rodrigo Spessatto
16DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C5
61DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C18
17A NOVA SOCIEDADE DO RISCO
62O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL
18Teresa Lemos de Meneses
63Fidel Dias de Melo Gomes
19DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C6
64DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C19
20A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL
65O PAPEL DO ADMINISTRADOR NAS COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL
21Rauana Cristina dos Santos Lima
66Danielle Alice Battiston
22DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C7
67Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
23ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO
68DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C20
24Thaís Gomes Abreu
69O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APLICADO AO PROCESSO SUCESSÓRIO LITIGIOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BEM-ESTAR NA VISÃO ARISTOTÉLICA
25Luiz Guilherme Luz Cardoso
70Abelardo Franco Junior
26Maria Goretti Dal Bosco
71DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C21
27DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C8
72SUSTENTABILIDADE E O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – AL
28AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO
73Wanderson Tenório de Albuquerque
29Ivaldo de Jesus Sales Santos
74DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C22
30DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C9
75TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS
31CRIMES CIBERNÉTICOS E A REVOLUÇÃO DO ALGORITMO: UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
76Fernando Luz Sinimbu Portugal
32Sidney Duran Gonçalez
77DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C23
33DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C10
78UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: UMA PROPOSTA DE MODELO DE TRIBUTAÇÃO
34CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
79Danilo da Fonseca Crotti
35Aline Selbach Anschau
80Fabiana Lopes da Silva
36DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C
81Marta Cristina Pelucio Grecco
37DA ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL REFERENTE À GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
82Cecília Moraes Santostaso Geron
38Rauana Cristina dos Santos Lima
83DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C24
39DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C12
84VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA ENTIDADE FAMILIAR DA UNIÃO ESTÁVEL EM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS
40DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA
85Lucas Peixoto Valente
41Edivaldo da Silva Pinho
86DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C25
42DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C13
87REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E COMPLEXIDADE DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: O CASO DAS AQUISIÇÕES POR CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
43(IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO: AS 4 HIPÓTESES DERIVADAS DO EFEITO INÉRCIA/PERSEVERANÇA – APLICAÇÃO DO PCL-R PARA A CONVALIDAÇÃO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS
88Frederico Menezes Breyner
44Elaine Cristina Pivoto Silva
89DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C26
45DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C14
