Politics and Government

Desafios legais

uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1By Américo Braga Júnior

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Length26h 51m

About this audiobook

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.

Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length26 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

46IMPORTÂNCIA DA REINTEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO PÓS-CÁRCERE

2A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TERCEIROS VISANDO COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS ALHEIOS

47Julio César da Silva Pereira

3Evelyn Murta de Souza Azevedo

48Alessandra Barboza

4DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C1

49Cleidvania Chaves Alves

5A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS

50Luciana Oliveira Ribeiro Almeida

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6Aline Cristine Machado Cardoso

51DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C15

7DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C2

52MECANISMOS DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE PAUL RICOEUR

8A EXCLUSÃO JUDICIAL DO SÓCIO MAJORITÁRIO DECORRENTE DE FALTA GRAVE À LUZ DOS PRINCÍPIOS SOCIETÁRIOS

53Renan Porcaro de Bretas

9Lucas de Freitas Pereira

54DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C16

10DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C3

55O DIREITO DE RETIRADA NA UNIÃO EUROPEIA

11A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO NA SAÚDE DO AERONAUTA SOB A ÓTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA

56Lucas Peixoto Valente

12Hilton Rayol Filgueira

57DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C17 (pt. 1)

13DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C4

58DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C17 (pt. 2)

14A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO N.º 1362

59O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA ELIMINAR OS “BODES EXPIATÓRIOS”

15Lucas Peixoto Valente

60Rodrigo Spessatto

16DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C5

61DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C18

17A NOVA SOCIEDADE DO RISCO

62O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL

18Teresa Lemos de Meneses

63Fidel Dias de Melo Gomes

19DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C6

64DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C19

20A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL

65O PAPEL DO ADMINISTRADOR NAS COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL

21Rauana Cristina dos Santos Lima

66Danielle Alice Battiston

22DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C7

67Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

23ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO

68DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C20

24Thaís Gomes Abreu

69O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APLICADO AO PROCESSO SUCESSÓRIO LITIGIOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BEM-ESTAR NA VISÃO ARISTOTÉLICA

25Luiz Guilherme Luz Cardoso

70Abelardo Franco Junior

26Maria Goretti Dal Bosco

71DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C21

27DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C8

72SUSTENTABILIDADE E O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – AL

28AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO

73Wanderson Tenório de Albuquerque

29Ivaldo de Jesus Sales Santos

74DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C22

30DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C9

75TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS

31CRIMES CIBERNÉTICOS E A REVOLUÇÃO DO ALGORITMO: UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL

76Fernando Luz Sinimbu Portugal

32Sidney Duran Gonçalez

77DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C23

33DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C10

78UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: UMA PROPOSTA DE MODELO DE TRIBUTAÇÃO

34CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

79Danilo da Fonseca Crotti

35Aline Selbach Anschau

80Fabiana Lopes da Silva

36DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C

81Marta Cristina Pelucio Grecco

37DA ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL REFERENTE À GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS

82Cecília Moraes Santostaso Geron

38Rauana Cristina dos Santos Lima

83DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C24

39DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C12

84VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA ENTIDADE FAMILIAR DA UNIÃO ESTÁVEL EM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS

40DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA

85Lucas Peixoto Valente

41Edivaldo da Silva Pinho

86DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C25

42DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C13

87REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E COMPLEXIDADE DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: O CASO DAS AQUISIÇÕES POR CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

43(IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO: AS 4 HIPÓTESES DERIVADAS DO EFEITO INÉRCIA/PERSEVERANÇA – APLICAÇÃO DO PCL-R PARA A CONVALIDAÇÃO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS

88Frederico Menezes Breyner

44Elaine Cristina Pivoto Silva

89DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C26

45DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C14