Politics and Government

Desafios legais

uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1By Américo Braga Júnior

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Length26h 51m

About this audiobook

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.

Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length26 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TERCEIROS VISANDO COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS ALHEIOS

3Evelyn Murta de Souza Azevedo

4DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C1

5A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS

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6Aline Cristine Machado Cardoso

7DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C2

8A EXCLUSÃO JUDICIAL DO SÓCIO MAJORITÁRIO DECORRENTE DE FALTA GRAVE À LUZ DOS PRINCÍPIOS SOCIETÁRIOS

9Lucas de Freitas Pereira

10DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C3

11A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO NA SAÚDE DO AERONAUTA SOB A ÓTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA

12Hilton Rayol Filgueira

13DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C4

14A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO N.º 1362

15Lucas Peixoto Valente

16DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C5

17A NOVA SOCIEDADE DO RISCO

18Teresa Lemos de Meneses

19DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C6

20A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL

21Rauana Cristina dos Santos Lima

22DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C7

23ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO

24Thaís Gomes Abreu

25Luiz Guilherme Luz Cardoso

26Maria Goretti Dal Bosco

27DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C8

28AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO

29Ivaldo de Jesus Sales Santos

30DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C9

31CRIMES CIBERNÉTICOS E A REVOLUÇÃO DO ALGORITMO: UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL

32Sidney Duran Gonçalez

33DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C10

34CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

35Aline Selbach Anschau

36DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C

37DA ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL REFERENTE À GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS

38Rauana Cristina dos Santos Lima

39DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C12

40DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA

41Edivaldo da Silva Pinho

42DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C13

43(IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO: AS 4 HIPÓTESES DERIVADAS DO EFEITO INÉRCIA/PERSEVERANÇA – APLICAÇÃO DO PCL-R PARA A CONVALIDAÇÃO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS

44Elaine Cristina Pivoto Silva

45DOI 10.48021/978-65-252-9953-2-C14

46IMPORTÂNCIA DA REINTEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO PÓS-CÁRCERE

47Julio César da Silva Pereira

48Alessandra Barboza

49Cleidvania Chaves Alves

50Luciana Oliveira Ribeiro Almeida