Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas
By Vivian Barroso
Length7h 32m
About this audiobook
Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas. O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações. O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal. Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 - INTRODUÇÃO
42 - A METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
52.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO E ECONOMIA
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62.2. TEORIA MICROECONÔMICA E A METODOLOGIA DA AED
72.3. EFICIÊNCIA DE PARETO X O CRITÉRIO DE EFICIÊNCIA KALDOR-HICKS
82.4. TEORIA DA AGÊNCIA E TEORIA DA CAPTURA
92.5. TEORIA DOS JOGOS
102.6. FALHAS DE MERCADO E EXTERNALIDADES
113 - LIVRE CONCORRÊNCIA E O CONSTITUCIONALISMO
123.1. MERCADO E CONCORRÊNCIA
133.2. LIVRE CONCORRÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
143.3. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
154 - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
164.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
174.2. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
184.3. CARTEL EMPRESARIAL EM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
194.3.1. Origem e Surgimento
204.3.2. Modalidades de cartéis
214.4. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
224.5. LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO E DE INTEGRIDADE
234.6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
244.7. LEI DAS ESTATAIS
255 - AED DESCRITIVA DA CONCORRÊNCIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
265.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
275.2. DIAGNÓSTICO DAS NORMAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA AED DESCRITIVA
286 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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