Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas
By Vivian Barroso
Length7h 32m
About this audiobook
Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas. O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações. O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal. Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
154 - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
2PREFÁCIO
164.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
31 - INTRODUÇÃO
174.2. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
42 - A METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
184.3. CARTEL EMPRESARIAL EM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
52.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO E ECONOMIA
194.3.1. Origem e Surgimento
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62.2. TEORIA MICROECONÔMICA E A METODOLOGIA DA AED
204.3.2. Modalidades de cartéis
72.3. EFICIÊNCIA DE PARETO X O CRITÉRIO DE EFICIÊNCIA KALDOR-HICKS
214.4. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
82.4. TEORIA DA AGÊNCIA E TEORIA DA CAPTURA
224.5. LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO E DE INTEGRIDADE
92.5. TEORIA DOS JOGOS
234.6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
102.6. FALHAS DE MERCADO E EXTERNALIDADES
244.7. LEI DAS ESTATAIS
113 - LIVRE CONCORRÊNCIA E O CONSTITUCIONALISMO
255 - AED DESCRITIVA DA CONCORRÊNCIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
123.1. MERCADO E CONCORRÊNCIA
265.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
133.2. LIVRE CONCORRÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
275.2. DIAGNÓSTICO DAS NORMAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA AED DESCRITIVA
143.3. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
286 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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