Politics and Government

Estudos de Direito Econômico-Tributário

By André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto

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Length17h 24m

About this audiobook

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.

Crime Conspiracy Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 18, 2023

LanguagePortuguese

1Prefácio

18IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,OS NOVOSCONTORNOS DERIVADOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022E OSREFLEXOS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

2CAPÍTULO I: Os limites da tributação: entre a legalidade e os crimes contra a ordem econômica

19CAPÍTULO III: Desigualdade fiscal: repensando a tributação como instrumento de justiça social

3A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: Maria Eugenia Batista Cordeiro

20TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAL NO BRASIL

4CAPÍTULO II: O Equilíbrio Fiscal na Promoção da Ordem Econômica: A Interconexão entre a Tributação e a Extrafiscalidade

21Amália R. de Moraes Silva

5A COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto

22William E. Nunes Pereira

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6AS MOTIVAÇÕES PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: Ramon Cavalcanti Asfora Alves

23ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO FRENTE AO ÍNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARÂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

7TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E CONCORRÊNCIA FISCAL: ANÁLISE DA DISCRICIONARIDADE DA FAZENDA NACIONAL NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONÔMICA: Danilo Marques De Queiroz

24Clarissa Pereira Matia Da Costa

8O REGIME DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E O ÁGIO: Leonardo Bezerra de Andrade

25Maria Luísa Barros Capuxú

9TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA: A INSERÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL: Amanda Farias Galvão Santos

26CAPÍTULO IV: Tributação na era dos dados: desafios e oportunidades para o direito tributário

10DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO INDIRETA POR INDUÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO MEDIDA PARA PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO: Thiago de Bessa da Silva

27LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

11INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, CONTROLE DE PREÇOS E ESCASSEZ DA OFERTA DE BENS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH HAYEK

28TRIBUTAÇÃO INFORMACIONAL, BANCO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

29Fabiane Araújo de Oliveira

13Joelma Rayane Dantas

30Nathália Macedo Brito

14REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA: Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira

31CAPÍTULO V: Além das Palavras: Uma Análise da Interpretação Jurídica na Tributação

15A INSTITUIÇÃO DE UM TRIBUTO GLOBAL E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: Pryscilla de Araújo Campos Nóbrega

32A TEORIA ESTRUTURANTE APLICADA A HERMENÉUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A PASSAGEM DO POSITIVISMO PARA O PÓS-POSITIVISMO: Mariana Luíza Pereira do Nascimento

16SETOR DE COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS E FALHAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Vivian Gabriella Barroso Da Silva

33CAPÍTULO VI: Compliance Fiscal: uma abordagem jurídica para a gestão tributária responsável

17LITERATURA E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS SOBRE TRIBUTAÇÃO INDUTORA E IMUNIDADE SOBRE LIVROS: Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra

34COMPLIANCE FISCAL E O MODELO DA “LADEIRA ESCORREGADIA”: UM ESTUDO ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL: Matheus Rabello Fernandes Lopes