Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea
– Volume 3By Américo Braga Júnior
Length15h 24m
About this audiobook
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apresenta uma análise profunda e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo direito em um mundo em constante transformação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 3, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU DE CESSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) DESENVOLVIDOS PARA CLIENTES DE FORMA PERSONALIZADA
3Glaucia Leocadia Pereira Martins de Moraes
4DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C1
5RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992
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6Márcia Valéria Portela Braga
7DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C2
8GENOCÍDIO ECONÔMICO: SERIA A RAIZ OCULTA DE TODOS OS DEMAIS GENOCÍDIOS?
9Karhen Lola Porfirio Will
10DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C3
11BOAS PRÁTICAS PARA UM JUDICIÁRIO MAIS JUSTO: REFLEXÕES SOBRE O APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES
12Jonathan Porto Galdino do Carmo
13DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C4
14DESVENDANDO A BASE LEGAL DO “LEGÍTIMO INTERESSE” NA LGPD: A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO PRECISA PARA A PROTEÇÃO EFETIVA DA PRIVACIDADE
15Vinicius Moll
16DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C5
17TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
18Amanda Moulin Macatrozzo
19Marcelo Fernando Quiroga Obregon
20DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C6
21O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS A COMPETIDORES LOCAIS OU REGIONAIS
22Alysson Vasconcelos Silva Coelho
23DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C7
24A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO E O CASO FAZENDA BRASIL VERDE: EM UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
25Thais Taciane da Silva
26DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C8
27ARRENDAMENTO RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
28Everton Divanor Leal de Jesus
29DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C9
30A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: PCC, FACÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?
31André Felipe Plens Cermaria
32DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C10
33ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL
34Luciana Rocha Prado
35João Diógenes Ferreira dos Santos
36DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C11
37CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS POLICIAIS PENAIS E O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 104-2019
38Valfran de Aguiar Moreira
39DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C12
40SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: NATUREZA JURÍDICA E O CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
41João Roberto Ferreira Franco
42Vicente Bagnoli
43DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C13
44OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO E DA NEGOCIAÇÃO PRIVADAS PELA PSICOLOGIA POSITIVA
45Mireza Faria Martí
46DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C14
47O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS
48Alexandre Júnio de Oliveira Machado
49DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C15
50TEORIAS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADO NA SEARA TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA TEORIA MAIOR OU MENOR?
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