Politics and Government

Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea

– Volume 3By Américo Braga Júnior

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Length15h 24m

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"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apresenta uma análise profunda e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo direito em um mundo em constante transformação.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 3, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

28Everton Divanor Leal de Jesus

2A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU DE CESSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) DESENVOLVIDOS PARA CLIENTES DE FORMA PERSONALIZADA

29DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C9

3Glaucia Leocadia Pereira Martins de Moraes

30A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: PCC, FACÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

4DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C1

31André Felipe Plens Cermaria

5RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992

32DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C10

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6Márcia Valéria Portela Braga

33ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL

7DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C2

34Luciana Rocha Prado

8GENOCÍDIO ECONÔMICO: SERIA A RAIZ OCULTA DE TODOS OS DEMAIS GENOCÍDIOS?

35João Diógenes Ferreira dos Santos

9Karhen Lola Porfirio Will

36DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C11

10DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C3

37CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS POLICIAIS PENAIS E O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 104-2019

11BOAS PRÁTICAS PARA UM JUDICIÁRIO MAIS JUSTO: REFLEXÕES SOBRE O APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES

38Valfran de Aguiar Moreira

12Jonathan Porto Galdino do Carmo

39DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C12

13DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C4

40SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: NATUREZA JURÍDICA E O CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO

14DESVENDANDO A BASE LEGAL DO “LEGÍTIMO INTERESSE” NA LGPD: A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO PRECISA PARA A PROTEÇÃO EFETIVA DA PRIVACIDADE

41João Roberto Ferreira Franco

15Vinicius Moll

42Vicente Bagnoli

16DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C5

43DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C13

17TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

44OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO E DA NEGOCIAÇÃO PRIVADAS PELA PSICOLOGIA POSITIVA

18Amanda Moulin Macatrozzo

45Mireza Faria Martí

19Marcelo Fernando Quiroga Obregon

46DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C14

20DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C6

47O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS

21O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS A COMPETIDORES LOCAIS OU REGIONAIS

48Alexandre Júnio de Oliveira Machado

22Alysson Vasconcelos Silva Coelho

49DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C15

23DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C7

50TEORIAS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADO NA SEARA TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA TEORIA MAIOR OU MENOR?

24A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO E O CASO FAZENDA BRASIL VERDE: EM UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

51Maria Eduarda Barbosa Matos

25Thais Taciane da Silva

52Raymundo Juliano Feitosa

26DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C8

53DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C16

27ARRENDAMENTO RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE