Justiça Política do Brasil Contemporâneo
o caso LulaBy Gabriel Medeiros de Miranda
Length4h 25m
About this audiobook
A hipótese de utilização do judiciário para fins políticos tem sido aventada a partir de diferentes linhas de investigação no mundo todo. No Brasil, têm se destacado as categorias de pós-democracia, Estado de Exceção e Lawfare para descrever esse fenômeno. Este livro se propõe a habilitar no debate público brasileiro contemporâneo o conceito de justiça política, conforme construído por Otto Kirchheimer. Ao recorrer a esse conceito, mergulhando em bibliografia ainda pouco acessível ao leitor brasileiro em função da ainda pendente tradução de obras como "Justiça Política" para o português, esta obra investiga a hipótese de uma conceituação acurada do fenômeno jurídico-político que se desenrolou no país no chamado Caso Lula. A obra de Kirchheimer nos permite olhar a partir da lente de um jurista crítico do século XX cujos escritos sobre o constitucionalismo, a relação entre direito e política, a República de Weimar e a ascensão do nazifascismo na Alemanha reservam apontamentos que transcendem a distância temporal que guardam com a contemporaneidade.
Audiobook details
GenrePsychology
Length4 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
32 O PENSAMENTO DE OTTO KIRCHHEIMER
42.1 NOTAS BIOGRÁFICAS
52.2 KIRCHHEIMER E A TEORIA CRÍTICA
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62.2.1 Fundamentos teóricos da Teoria Crítica a partir de Horkheimer
72.2.2 Friedrich Pollock e as Transformações do Capitalismo
82.2.3 Franz Neumann e o Estado de Direito
92.3 KIRCHHEIMER E A TROCA DE FUNÇÃO DO ESTADO
103 A JUSTIÇA POLÍTICA DE KIRCHHEIMER
113.1 CONCEITO
123.2 CLASSIFICAÇÃO
133.3 JUSTIÇA POLÍTICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
143.4 JUSTIÇA POLÍTICA E LAWFARE
153.4.1 Conceito de lawfare
163.4.2 Justiça política vs lawfare
174 JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O CASO LULA
184.1 A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA
194.2 A CONDUÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ SÉRIO MORO
204.2.1 As interceptações telefônicas e o levantamento do sigilo de seu conteúdo
214.2.2 A condução coercitiva
224.2.3 O levantamento do sigilo e translado dos autos da delação de Antônio Palocci Filho
234.2.4 “Vaza jato” e Operação Spoofing
244.3 O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA LULA
254.4 A CONDENAÇÃO NO TRF-4 E A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
264.5 O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA EXARADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FAVRETO
275 A JUSTIÇA POLÍTICA IN CASU
285.1 O “INIMIGO” E O “REGIME”
295.2 CRIME COMUM COMO PROCESSO POLÍTICO
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27m4.6 (332)$5.99 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27m4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
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