Constitucionalismo e Democracia

desafio e efetividade de direitos – O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanosBy Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Jr, João Emílio de Assis Reis

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Length14h 7m

About this audiobook

O Volume 3 tem como subtítulo "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" e tem como proposta apresentar investigações que tratem não só de investigar o fenômeno fragilização da democracia e do próprio direito, no bojo de ideias extremistas, descrédito das instituições e da crise de representatividade, ou do esvaziamento do papel do Estado como promotor de políticas públicas, que em última instância negam as promessas da constituição cidadã ou retrocedem direitos, mas também trabalhos que apontem caminhos ou que tragam propostas para a superação da crise dos processos democráticos e do Estado de Direito e busquem efetivação dos Direitos Fundamentais e o fortalecimento de uma cultura de valorização dos direitos humanos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 30, 2025

LanguagePortuguese

1ORGANIZAÇÃO

2PREFÁCIO

3INDERROGABILIDADE DE DIREITOS NO DIREITO COMPARADO LATINO AMERICANO: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NON-DEROGABILITY OF RIGHTS IN LATIN AMERICAN COMPARATIVE LAW: INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL COURT

4Régis Willyan da Silva Andrade

5Luiz Nunes Pegoraro

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6A CONCEPÇÃO PRÉVIA DO BEM AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO THE PRIOR CONCEPTION OF ENVIRONMENTAL GOODS IN BRAZILIAN LAW: Edson Roberto Siqueira Jr.

7O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano: a dimensão ecológica da dignidade humana. RECOGNIZING THE RIGHT TO AN ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT AS A HUMAN RIGHT: THE ECOLOGICAL DIMENSION OF HUMAN DIGNITY

8Larissa Méliga dos Reis

9Fernanda Cristina Covolan

10IMAGEM E FANTASIA NA “INFÂNCIA” DO DISCURSO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA IMAGE AND FANTASY IN THE “CHILDHOOD” OF HUMAN RIGHTS DISCOURSE: A PHENOMENOLOGICAL ANALYSIS

11Edson Roberto Siqueira Jr.

12Maria Helena Damasceno e Silva Megale

13O DIREITO DE RESISTÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE E LIMITES DA AUTODEFESA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. THE RIGHT OF RESISTANCE AND THE DEMOCRATIC RULE OF LAW: THE ISSUE OF LEGITIMACY AND LIMITS OF SELF-DEFENSE IN DEMOCRATIC SOCIETIES: João Emilio de Asssi Reis

14O Impeachment como instrumento de controle da chefia do poder Executivo e os excessos na utilização desse instrumento no regime democrático brasileiro IMPEACHMENT AS A TOOL FOR CONTROLLING THE EXECUTIVE BRANCH AND THE EXCESSIVE USE OF THIS INSTRUMENT IN THE BRAZILIAN DEMOCRATIC REGIME

15Roniclay Alves de Morais

16Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais

17A CENSURA PREVISTA NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA CENSORSHIP UNDER THE NATIONAL SECURITY LAW AND ITS IMPLICATIONS FOR DEMOCRACY

18Graziele Lopes Ribeiro.

19Igor Henrique Silva.

20OS DIREITOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO BRASILEIRO E DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA INDIGENOUS RIGHTS FROM THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN STATE AND THE PLURINATIONAL STATE OF BOLIVIA

21Rômulo Resende Reis

22Hélio Ribeiro

23Fábio de Sousa de Paula

24POLICIAL PENAL DO ESTADO DE GOIÁS: DO CADEADO À GESTÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL PENAL OFFICER OF THE STATE OF GOIÁS: FROM INMATE TO MANAGEMENT OF THE PENAL EXECUTION SYSTEM

25Anderson Luiz Brasil Silva

26Rafael Barreira Alves

27DEMOCRACIA AMBIENTAL: O PROCESSO PARTICIPATIVO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ENVIROMENTAL DEMOCRACY: THE PARTICIPATORY PROCESS AND THE RIGHT TO A HEALTHLY ENVIRONMENT

28João Emilio de Assis Reis

29Caio Antonio Esposito Cruz

30A COLETA DO MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO THE COLLECTION OF GENETIC MATERIAL FOR CRIMINAL IDENTIFICATION PURPOSES AND THE PRINCIPLE OF NON-SELF- INCRIMINATION

31Américo Braga Júnior

32Maria Regina Oliveira

33ÁGUA E GÊNERO: UMA REVISÃO BIBLIOMÉTRICA WATER AND GENDER: A BIBLIOMETRIC REVIEW: Camila Faria Berçot

34MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AQUECIMENTO GLOBAL E SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS CLIMATE CHANGE, GLOBAL WARMING AND SUSTAINABILITY: A BRASILIAN PERSPECTIVE AND ITS SOCIOECONOMIC CONSEQUENCES: Maria Carolina Ramos

35EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: O COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO? CONSTITUTIONAL EQUIVALENCE BETWEEN MARRIAGE AND STABLE UNION: IS THE PARTNER A NECESSARY HEIR?

36Américo Braga Júnior

37Jorge Aparecido de Almeida Fernandes