Politics and Government

Desafios legais

uma abordagem multidisciplinar - Volume 2By Américo Braga Júnior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length25h 21m

About this audiobook

Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 23, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL

3Thayan Eduardo Olivi Pusch

4A ÉTICA DA PRECIFICAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS

5Danielle Alice Battiston

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6A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

7Ana Beatriz Barros de Siqueira

8A INFÂNCIA COMO INTERSECCIONALIDADE

9Marcela Ferreira Souza de Miranda

10Maurides Macêdo

11Jéssica Painkow Rosa Cavalcante

12A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS E PRECONCEITO

13Fernando Luz Sinimbu Portugal

14A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL PELO EMPREGADOR EM FACE DO EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

15Michele Cristina Michelan

16Carlos Henrique Miranda

17A PRISÃO DOMICILIAR COMO INSTRUMENTO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTIGO 5º, L DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

18Aline Feitosa Azevedo

19A REORGANIZAÇÃO SINDICAL APÓS A LEI 13.467/17: UMA DICOTOMIA ENTRE UNICIDADE SINDICAL E NOVAS FONTES DE CUSTEIO

20Gabriel Medeiros Meira

21ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E A POSSIBILIDADE DO BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEDIDA ATÍPICA DE CONSTRIÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM MEIO AO JUDICIÁRIO MOROSO E COM CRITÉRIOS SUBJETIVOS QUE DIFICULTA SUA APLICAÇÃO

22Selton Marques da Silva

23Gabriela Bezerra da Fonseca Lima

24CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CITAÇÃO ELETRÔNICA DOS ENTES PÚBLICOS E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.195/2021

25Fernanda Augusta Hernandes Carrenho

26Raquel Cristina Marques Tobias

27DIREITO ECONÔMICO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E DIÁLOGOS

28Rodrigo Jacobina Botelho

29DOUTRINAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER DE POLÍCIA

30Welton dos Santos Ribeiro

31EFEITOS INICIAIS DO NEWS MEDIA BARGAINING CODE: A REGULAÇÃO AUSTRALIANA DA REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS

32Raíssa Paula Martins

33O ABANDONO AFETIVO ANTE A CULTURA DA AUTODETERMINAÇÃO PARENTAL PATERNA: UM ESTUDO ACERCA DO RECURSO ESPECIAL DE NÚMERO 1.159.242 À LUZ DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

34Miriane Souza de Jesus

35Heliete Rosa Bento

36O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA NEGOCIAL PENAL

37Nicolly do Nascimento Araújo

38O DIREITO À EXPLICABILIDADE FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

39Naiara Aparecida Lima Vilela

40Tatiane Mendes Ferreira

41O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

42Angela Aparecida Oliveira Sousa

43Daniel Barile da Silveira

44O DIREITO DIGITAL: A ÁREA PENAL E SUAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

45Gabriela Stefany Silva