Temas práticos na atuação dos Tribunais de Contas

By André Luiz de Matos Gonçalves
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 8m

About this audiobook

Esta obra oferece uma visão fundamentada sobre desafios e questões relevantes enfrentadas na prática dos Tribunais de Contas, servindo como fonte de reflexão e consulta aos profissionais da área.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 1, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO DA OBRA
2CAPÍTULO 1 - CONTABILIDADE PÚBLICA E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS NÃO ARRECADADORES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
3CAPÍTULO 2 - ASPECTOS LEGAIS SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PÚBLICO
4CAPÍTULO 3 - FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
5CAPÍTULO 4 - A FORÇA EXTINTIVA DA PRESCRIÇÃO DO DANO AO ERÁRIO E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: NEM TUDO É JOGO DE SOMA ZERO
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6CAPÍTULO 5 - OS TIPOS DE DESPACHO, DECISÓRIO OU DE MERO EXPEDIENTE, E A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
7CAPÍTULO 6 - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 75, INC. II, §§1º E 2º, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
8CAPÍTULO 7 - REGIMES APLICÁVEIS NA ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
9CAPÍTULO 8 - ANÁLISE EMPREENDIDA NOS VOTOS DAS CONTAS DE ORDENADOR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS JULGADOS PELA SEGUNDA RELATORIA ATÉ O EXERICIO DE 2022
10CAPÍTULO 9 - ANÁLISE DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA’S): ESTUDO DE CASO NO SETOR PÚBLICO

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