Length28h 24m
About this audiobook
O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome Curso tem o propósito de abordar todos os pontos da Constituição, mas claro, sem a pretensão de esgotar todos os aspectos que envolvem os institutos. A obra procura abordar a Constituição de 1988, levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as várias emendas ao longo dos anos e os tratados internacionais de direitos humanos recepcionados no país. A metodologia utilizada na obra têm o propósito de fixar o conteúdo. Para isso, às vezes, foi necessário ser repetitivo. A repetição é uma técnica aplicada com o propósito de melhorar o aprendizado. O livro foi atualizado até a emenda constitucional 136/2025, a súmula vinculante 62 e o novo Código de Processo Civil. Os leitores que já me acompanham sabem como escrevo. Procurei usar uma linguagem informal, mais leve, próxima da sala de aula. Por outro lado, a minha proposta é de releitura de certos institutos jurídicos, por vezes até mesmo remetendo o leitor a constituições anteriores ou ao direito comparado. Espero receber sugestões, críticas e observações sobre o trabalho. E prometo que vou ler e considerar todos os questionamentos para as próximas edições. Só espero que recebam o Curso de Direito Constitucional com o meu carinho e cordialidade que sempre me concederam em tudo que faço. O escritor Rubens Alves disse que todo livro tem uma história de amor. É amor porque o autor descreve prazeres. Eu senti um imenso prazer em escrever esse livro e, espero, sinceramente, que você sinta o mesmo ao lê-lo. Belo Horizonte, janeiro de 2026 Gean Andrade
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length28 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Curso de Direito Constitucional
2TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
31. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
42. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
53. CONSTITUCIONALISMO
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63.1. Constitucionalismo Antigo
73.2. Constitucionalismo Clássico
83.3. Constitucionalismo Moderno
93.4. Constitucionalismo Contemporâneo
103.5. Neoconstitucionalismo
114. HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
124.1. Constituição do Brasil, 1824
134.2. Constituição do Brasil, 1891
144.3. Constituição do Brasil, 1934
154.4. Constituição do Brasil, 1937
164.5. Constituição do Brasil, 1946
174.6. Constituição do Brasil, 1967
184.7. Constituição do Brasil, 1988
195. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
206. PODER CONSTITUINTE
216.1. Poder Constituinte Originário
226.2. Poder Constituinte Derivado
236.2.1. Poder Constituinte Derivado Reformador
246.2.2. Poder Constituinte Derivado Revisor
256.2.3. Poder Constituinte Derivado Decorrente
266.3. Poder Constituinte Difuso
276.4. Poder Constituinte Supranacional
287. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
298. LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE
307.1. Limitações Expressas
317.1.1. Limitações Materiais
327.1.2. Limitações Formais
337.1.3. Limitações Circunstanciais
347.1.4. Limitações Temporais
357.2. Limitações Implícitas
368. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
378.1. Classificação quanto à Origem
388.2. Classificação quanto à Forma
398.3. Classificação quanto ao Conteúdo
408.4. Classificação quanto à Rigidez ou Estabilidade
418.5. Classificação quanto à Extensão
428.6. Classificação quanto à Finalidade
438.7. Classificação quanto ao Modo de Elaboração
448.8. Classificação quanto à Ideologia
458.9. Classificação quanto ao Sistema
468.10. Classificação quanto à Unidade Documental
478.11. Classificação quanto à Essência
488.12. Classificação quanto à Função
498.13. Classificação quanto à Sistematização
508.14. Classificação quanto à Decretação
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