Créditos de ICMS em São Paulo
gerencie o seu crédito antes da Reforma TributáriaBy Roberta Matos
Length3h 6m
About this audiobook
Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas.
No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam.
O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posterior utilização de tais créditos.
Não obstante, o estudo também se propõe a elucidar a terminologia pertinente ao ICMS, com esclarecimento legal acerca da sua não cumulatividade.
Propõe-se ainda a entender a questão do acúmulo de crédito de maneira sistêmica e a sugerir soluções de elisão fiscal para tais créditos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.3.3 O FISCO PAULISTA E O ACÚMULO DE CRÉDITO
21 INTRODUÇÃO
133 AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO
32 O ICMS NO REGIME NÃO CUMULATIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO
143.1 A UTILIZAÇÃO POR VIAS OPERACIONAIS
42.1 QUE É O ICMS?
153.2 A UTILIZAÇÃO POR VIAS COMERCIAIS
52.2 COMO FUNCIONA O REGIME NÃO CUMULATIVO
163.3 O POSICIONAMENTO DO FISCO PAULISTA FRENTE ÀS DIVERSAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO
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62.2.1 O QUE É O SALDO CREDOR
174 COMO EVITAR A PERDA DO CRÉDITO ACUMULADO
72.2.2 COMO SE ACUMULA O SALDO CREDOR
184.1 O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
82.2.3 O QUE FAZER PARA EVITAR O ACÚMULO DO SALDO CREDOR
194.2 A NEGOCIAÇÃO DO CRÉDITO
92.3 AS CAUSAS DO ACUMULO DO CRÉDITO
205 CONCLUSÃO
102.3.1 O ACÚMULO DE CRÉDITO POR RAZÕES OPERACIONAIS
216 REFERÊNCIAS
112.3.2 O ACÚMULO DE CRÉDITO FRENTE A GUERRA FISCAL
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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