Créditos de ICMS em São Paulo
gerencie o seu crédito antes da Reforma TributáriaBy Roberta Matos
Length3h 6m
About this audiobook
Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas.
No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam.
O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posterior utilização de tais créditos.
Não obstante, o estudo também se propõe a elucidar a terminologia pertinente ao ICMS, com esclarecimento legal acerca da sua não cumulatividade.
Propõe-se ainda a entender a questão do acúmulo de crédito de maneira sistêmica e a sugerir soluções de elisão fiscal para tais créditos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.3.3 O FISCO PAULISTA E O ACÚMULO DE CRÉDITO
21 INTRODUÇÃO
133 AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO
32 O ICMS NO REGIME NÃO CUMULATIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO
143.1 A UTILIZAÇÃO POR VIAS OPERACIONAIS
42.1 QUE É O ICMS?
153.2 A UTILIZAÇÃO POR VIAS COMERCIAIS
52.2 COMO FUNCIONA O REGIME NÃO CUMULATIVO
163.3 O POSICIONAMENTO DO FISCO PAULISTA FRENTE ÀS DIVERSAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO
Show all chaptersShow less
62.2.1 O QUE É O SALDO CREDOR
174 COMO EVITAR A PERDA DO CRÉDITO ACUMULADO
72.2.2 COMO SE ACUMULA O SALDO CREDOR
184.1 O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
82.2.3 O QUE FAZER PARA EVITAR O ACÚMULO DO SALDO CREDOR
194.2 A NEGOCIAÇÃO DO CRÉDITO
92.3 AS CAUSAS DO ACUMULO DO CRÉDITO
205 CONCLUSÃO
102.3.1 O ACÚMULO DE CRÉDITO POR RAZÕES OPERACIONAIS
216 REFERÊNCIAS
112.3.2 O ACÚMULO DE CRÉDITO FRENTE A GUERRA FISCAL
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada47h 25m$20 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m$1
Intervalo intrajornadaLuís Roberto Olímpio Júnior6h 21m$12 · $0.00
O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociaisFlavia Alejandra Fernández Pereira5h 32m$12 · $0.00
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00
Princípio da EconomicidadeIrapuã Beltrão8h 57m$10 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duraçãoAlysson Moreira Dias4h$12 · $0.00
Aplicação do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federadosMarciely Ferreira De Paula4h 3m$12 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m$12 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato5h 11m$8 · $0.00
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostosIngrid Godinho1h 5m$10 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00
A Desjudicialização da Execução Civil Implementada pelos Tabelionatos de ProtestoDINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ4h 27m$13 · $0.00
A Judicialização do Acesso ao Sistema Único de SaúdeJOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR3h 3m$11 · $0.00
As Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoPatrick Malverdi, Jorge Eduardo de Lima Siqueira2h 31m$10 · $0.00
Democracia, Direitos Fundamentais, ParadigmasDenise Freitas Fabião Guasque7h 44m$12 · $0.00
Além Da PolarizaçaoOliver Manuel58m$6 · $0.00
Desafios sociaisFrancisco Alvarenga3h 46m$10 · $0.00