Créditos de ICMS em São Paulo
gerencie o seu crédito antes da Reforma TributáriaBy Roberta Matos
Length3h 6m
About this audiobook
Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas.
No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam.
O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posterior utilização de tais créditos.
Não obstante, o estudo também se propõe a elucidar a terminologia pertinente ao ICMS, com esclarecimento legal acerca da sua não cumulatividade.
Propõe-se ainda a entender a questão do acúmulo de crédito de maneira sistêmica e a sugerir soluções de elisão fiscal para tais créditos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O ICMS NO REGIME NÃO CUMULATIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO
42.1 QUE É O ICMS?
52.2 COMO FUNCIONA O REGIME NÃO CUMULATIVO
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62.2.1 O QUE É O SALDO CREDOR
72.2.2 COMO SE ACUMULA O SALDO CREDOR
82.2.3 O QUE FAZER PARA EVITAR O ACÚMULO DO SALDO CREDOR
92.3 AS CAUSAS DO ACUMULO DO CRÉDITO
102.3.1 O ACÚMULO DE CRÉDITO POR RAZÕES OPERACIONAIS
112.3.2 O ACÚMULO DE CRÉDITO FRENTE A GUERRA FISCAL
122.3.3 O FISCO PAULISTA E O ACÚMULO DE CRÉDITO
133 AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO
143.1 A UTILIZAÇÃO POR VIAS OPERACIONAIS
153.2 A UTILIZAÇÃO POR VIAS COMERCIAIS
163.3 O POSICIONAMENTO DO FISCO PAULISTA FRENTE ÀS DIVERSAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO
174 COMO EVITAR A PERDA DO CRÉDITO ACUMULADO
184.1 O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
194.2 A NEGOCIAÇÃO DO CRÉDITO
205 CONCLUSÃO
216 REFERÊNCIAS
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Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
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Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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