Créditos de ICMS em São Paulo
gerencie o seu crédito antes da Reforma TributáriaBy Roberta Matos
Length3h 6m
About this audiobook
Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas.
No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam.
O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posterior utilização de tais créditos.
Não obstante, o estudo também se propõe a elucidar a terminologia pertinente ao ICMS, com esclarecimento legal acerca da sua não cumulatividade.
Propõe-se ainda a entender a questão do acúmulo de crédito de maneira sistêmica e a sugerir soluções de elisão fiscal para tais créditos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O ICMS NO REGIME NÃO CUMULATIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO
42.1 QUE É O ICMS?
52.2 COMO FUNCIONA O REGIME NÃO CUMULATIVO
Show all chaptersShow less
62.2.1 O QUE É O SALDO CREDOR
72.2.2 COMO SE ACUMULA O SALDO CREDOR
82.2.3 O QUE FAZER PARA EVITAR O ACÚMULO DO SALDO CREDOR
92.3 AS CAUSAS DO ACUMULO DO CRÉDITO
102.3.1 O ACÚMULO DE CRÉDITO POR RAZÕES OPERACIONAIS
112.3.2 O ACÚMULO DE CRÉDITO FRENTE A GUERRA FISCAL
122.3.3 O FISCO PAULISTA E O ACÚMULO DE CRÉDITO
133 AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO
143.1 A UTILIZAÇÃO POR VIAS OPERACIONAIS
153.2 A UTILIZAÇÃO POR VIAS COMERCIAIS
163.3 O POSICIONAMENTO DO FISCO PAULISTA FRENTE ÀS DIVERSAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO
174 COMO EVITAR A PERDA DO CRÉDITO ACUMULADO
184.1 O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
194.2 A NEGOCIAÇÃO DO CRÉDITO
205 CONCLUSÃO
216 REFERÊNCIAS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas18h 57m4.8 (12)$17 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m4.8 (11)$1
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00
Princípio da EconomicidadeIrapuã Beltrão8h 57m$10 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m4.4 (22)$12 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00
Sobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia CertaJoão Vitor Nistarda Giansante3h 44m$9 · $0.00
Aplicação do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federadosMarciely Ferreira De Paula4h 3m$12 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m4.4 (22)$12 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato5h 11m$8 · $0.00
Democracia, populismo e constitucionalismoFrederico Poles Borgonovi7h 3m$12 · $0.00
Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no BrasilLuiz Fernando Calil de Freitas29h 14m$21 · $0.00
Direito Constitucional Volume IJosé Franklin De Sousa16h 11m$8 · $0.00
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostosIngrid Godinho1h 5m$10 · $0.00
Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedadeGermano Bezerra Cardoso7h 23m$12 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00