History

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

By Pedro Almeida

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 40m

About this audiobook

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra. Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Political Intrigue War & Battle Identity

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GenreHistory

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 4, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

292.4.1 - Advento da Convenção

2INTRODUÇÃO

302.4.2 - Conceito de bem cultural

31. CORRELAÇÕES ENTRE CONFLITO E CULTURA

312.4.3 - Níveis de proteção

41.1 - Considerações sobre identidade coletiva e conflito

322.4.3.1 - Proteção geral

51.1.1 - Noções sobre identidade individual, identidade coletiva e a relevância da cultura para a construção desses conceitos

332.4.3.2 - Proteção especial

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61.1.1.1 - A visão primordialista

342.4.4 - Limitações à proteção dos bens culturais

71.1.1.2 - A visão construtivista

352.4.4.1 - Conduta do adversário

81.1.1.3 - Das diferenças étnicas aos conflitos armados

362.4.4.2 - Necessidade militar.

91.2 - Ameaças que os conflitos armados representam aos bens culturais. Análise histórica do tema

372.4.5 - Aplicação da Convenção

101.2.1 - Idade Antiga e Idade Média

382.4.5.1 - Aspectos Gerais

111.2.2 - Idade Moderna e Contemporânea

392.4.5.2 - Aplicação da Convenção a conflitos armados internacionais e não internacionais.

121.3 - Características das atuais formas de conflitos armados

402.4.5.3 - Regras mínimas de proteção do patrimônio cultural em casos de conflitos armados não-internacionais.

131.3.1 - Dicotomia entre conflitos armados internacionais e não internacionais

412.4.5.3.1 - Obrigação de salvaguarda do patrimônio cultural e de disseminação do dever de proteção

141.3.2 - Distinção entre conflitos armados não internacionais e situações que assim não se caracterizam

422.4.5.3.2 - Proibição de danos intencionais ao patrimônio cultural e a cláusula de necessidade militar imperativa

151.3.2.1 - Tensões e Distúrbios Internos

433. O GENOCÍDIO COMO FORMA DESTRUIÇÃO CULTURAL

161.3.2.2. - Guerra ao terrorismo

443.1 - O indivíduo como sujeito de direitos na ordem internacional

171.3.3 - A crise do status de combatente

453.2. - Evolução normativa e jurisprudencial a respeito do tema

181.3.3.1 - Manutenção e suspensão da imunidade conferida à população civil

463.3. - Os atos de violência sexual cometidos no curso de conflitos armados

191.3.3.1.1 - Critério da natureza do ato praticado.

473.3.1 - Bem jurídico tutelado.

201.3.3.1.2 - Critério do pertencimento a um grupo armado.

483.3.2 - Marco normativo da proibição de atos de violência sexual no contexto de conflitos armados.

211.4 - A intervenção de estados-terceiros nos conflitos de caráter não internacional

493.3.3 - A vedação dos atos de violência sexual nos casos de conflitos armados de caráter não internacional.

221.4.1 - Surgimento dos questionamentos relativos ao tema

503.3.4 - A posição dos tribunais internacionais quanto ao tema

231.4.2 - Jurisprudência internacional correlata

514. A TUTELA INTERNACIONAL PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

242. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

524.1 - O surgimento da jurisdição internacional penal

252.1. - A proteção internacional dos direitos culturais. O caráter de jus cogens das normas protetivas do patrimônio cultural

534.2 - A destruição do patrimônio cultural e a jurisdição internacional penal nos casos de conflitos armados não internacionais

262.2. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Haia 1899 e 1907

544.2.1 - Crimes de Guerra

272.3. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Genebra de 1949

554.2.2 - Crimes contra a humanidade

282.4 - A Convenção das Nações Unidas de 1954 para Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado e sua aplicação aos conflitos armados de caráter não internacional.

56CONSIDERAÇÕES FINAIS