61.1.1.1 - A visão primordialista
342.4.4 - Limitações à proteção dos bens culturais
71.1.1.2 - A visão construtivista
352.4.4.1 - Conduta do adversário
81.1.1.3 - Das diferenças étnicas aos conflitos armados
362.4.4.2 - Necessidade militar.
91.2 - Ameaças que os conflitos armados representam aos bens culturais. Análise histórica do tema
372.4.5 - Aplicação da Convenção
101.2.1 - Idade Antiga e Idade Média
382.4.5.1 - Aspectos Gerais
111.2.2 - Idade Moderna e Contemporânea
392.4.5.2 - Aplicação da Convenção a conflitos armados internacionais e não internacionais.
121.3 - Características das atuais formas de conflitos armados
402.4.5.3 - Regras mínimas de proteção do patrimônio cultural em casos de conflitos armados não-internacionais.
131.3.1 - Dicotomia entre conflitos armados internacionais e não internacionais
412.4.5.3.1 - Obrigação de salvaguarda do patrimônio cultural e de disseminação do dever de proteção
141.3.2 - Distinção entre conflitos armados não internacionais e situações que assim não se caracterizam
422.4.5.3.2 - Proibição de danos intencionais ao patrimônio cultural e a cláusula de necessidade militar imperativa
151.3.2.1 - Tensões e Distúrbios Internos
433. O GENOCÍDIO COMO FORMA DESTRUIÇÃO CULTURAL
161.3.2.2. - Guerra ao terrorismo
443.1 - O indivíduo como sujeito de direitos na ordem internacional
171.3.3 - A crise do status de combatente
453.2. - Evolução normativa e jurisprudencial a respeito do tema
181.3.3.1 - Manutenção e suspensão da imunidade conferida à população civil
463.3. - Os atos de violência sexual cometidos no curso de conflitos armados
191.3.3.1.1 - Critério da natureza do ato praticado.
473.3.1 - Bem jurídico tutelado.
201.3.3.1.2 - Critério do pertencimento a um grupo armado.
483.3.2 - Marco normativo da proibição de atos de violência sexual no contexto de conflitos armados.
211.4 - A intervenção de estados-terceiros nos conflitos de caráter não internacional
493.3.3 - A vedação dos atos de violência sexual nos casos de conflitos armados de caráter não internacional.
221.4.1 - Surgimento dos questionamentos relativos ao tema
503.3.4 - A posição dos tribunais internacionais quanto ao tema
231.4.2 - Jurisprudência internacional correlata
514. A TUTELA INTERNACIONAL PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
242. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
524.1 - O surgimento da jurisdição internacional penal
252.1. - A proteção internacional dos direitos culturais. O caráter de jus cogens das normas protetivas do patrimônio cultural
534.2 - A destruição do patrimônio cultural e a jurisdição internacional penal nos casos de conflitos armados não internacionais
262.2. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Haia 1899 e 1907
544.2.1 - Crimes de Guerra
272.3. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Genebra de 1949
554.2.2 - Crimes contra a humanidade
282.4 - A Convenção das Nações Unidas de 1954 para Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado e sua aplicação aos conflitos armados de caráter não internacional.
56CONSIDERAÇÕES FINAIS
