History

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

By Pedro Almeida

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Length7h 40m

About this audiobook

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra. Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Political Intrigue War & Battle Identity

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GenreHistory

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 4, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. CORRELAÇÕES ENTRE CONFLITO E CULTURA

41.1 - Considerações sobre identidade coletiva e conflito

51.1.1 - Noções sobre identidade individual, identidade coletiva e a relevância da cultura para a construção desses conceitos

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61.1.1.1 - A visão primordialista

71.1.1.2 - A visão construtivista

81.1.1.3 - Das diferenças étnicas aos conflitos armados

91.2 - Ameaças que os conflitos armados representam aos bens culturais. Análise histórica do tema

101.2.1 - Idade Antiga e Idade Média

111.2.2 - Idade Moderna e Contemporânea

121.3 - Características das atuais formas de conflitos armados

131.3.1 - Dicotomia entre conflitos armados internacionais e não internacionais

141.3.2 - Distinção entre conflitos armados não internacionais e situações que assim não se caracterizam

151.3.2.1 - Tensões e Distúrbios Internos

161.3.2.2. - Guerra ao terrorismo

171.3.3 - A crise do status de combatente

181.3.3.1 - Manutenção e suspensão da imunidade conferida à população civil

191.3.3.1.1 - Critério da natureza do ato praticado.

201.3.3.1.2 - Critério do pertencimento a um grupo armado.

211.4 - A intervenção de estados-terceiros nos conflitos de caráter não internacional

221.4.1 - Surgimento dos questionamentos relativos ao tema

231.4.2 - Jurisprudência internacional correlata

242. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

252.1. - A proteção internacional dos direitos culturais. O caráter de jus cogens das normas protetivas do patrimônio cultural

262.2. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Haia 1899 e 1907

272.3. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Genebra de 1949

282.4 - A Convenção das Nações Unidas de 1954 para Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado e sua aplicação aos conflitos armados de caráter não internacional.

292.4.1 - Advento da Convenção

302.4.2 - Conceito de bem cultural

312.4.3 - Níveis de proteção

322.4.3.1 - Proteção geral

332.4.3.2 - Proteção especial

342.4.4 - Limitações à proteção dos bens culturais

352.4.4.1 - Conduta do adversário

362.4.4.2 - Necessidade militar.

372.4.5 - Aplicação da Convenção

382.4.5.1 - Aspectos Gerais

392.4.5.2 - Aplicação da Convenção a conflitos armados internacionais e não internacionais.

402.4.5.3 - Regras mínimas de proteção do patrimônio cultural em casos de conflitos armados não-internacionais.