Controle Preventivo de Constitucionalidade
By Gustavo Casagrande Canheu
Length3h 50m
About this audiobook
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atualmente na doutrina constitucionalista, visando demonstrar a importância desse controle para que sequer entrem em vigor leis manifestamente inconstitucionais. O autor, através de suas experiências profissionais, demonstra a existência desse controle em todas as casas legislativas do país, bem como o seu caráter político, que por vezes suplanta uma verdadeira análise jurídica que deveria caracterizá-lo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163.2.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
2INTRODUÇÃO
173.2.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade
3CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
183.2.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
41.1 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO - O SURGIMENTO DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE (FORMA DIFUSA OU INCIDENTAL)
19CAPÍTULO IV – O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
51.2 O SURGIMENTO DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NA FORMA CONCENTRADA (POR VIA DE AÇÃO)
204.1 CONTROLE PRÉVIO OU POLÍTICO REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO
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61.3 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONTROLE POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDADE
214.1.1 Das Comissões permanentes de Constituição e Justiça
7CAPÍTULO II – O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO – ESPÉCIES DE CONTROLE
224.1.2 Efeitos dos pareceres emitidos pelas Comissões de Constituição e Justiça
82.1 O SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL
234.1.3 Da declaração de prejudicialidade dos projetos semelhantes a outros considerados inconstitucionais e da negativa de seguimento dos projetos manifestamente inconstitucionais
92.2 CONTROLE PRÉVIO OU PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE
244.2 CONTROLE PRÉVIO OU POLÍTICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO
102.3 CONTROLE POSTERIOR OU REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE
254.2.1 Do veto jurídico
11CAPÍTULO III – O CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
264.2.2 Efeitos do veto jurídico e sua apreciação pelo Poder Legislativo
123.1 CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
274.3 CONTROLE PRÉVIO OU PREVENTIVO REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO
133.2 CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
284.3.1 Do devido processo legislativo
143.2.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica
294.3.2 Do Mandado de Segurança impetrado contra irregularidade no devido processo legislativo
153.2.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
30CONCLUSÕES
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
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A Queixa Da PazMarcos Eduardo Melo Dos Santos2h 33m$30 · $0.00
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