Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo
By Eduardo Santos da Silva e Silva
Length11h 36m
About this audiobook
Coletânea de estudos acerca de temas atuais que permeiam o estudo do Direito Administrativo Contemporâneo. Dentre os temas expostos, destacam-se regulação na saúde e no saneamento básico, controle jurisdicional da atividade normativas das agências reguladoras, participação popular nos processos de planejamento e decisão da Administração, incompletude dos contratos públicos, tomada de contas especial, organizações do terceiro setor, e temas afetos a agentes públicos e licitações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INCOMPLETUDE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: POR QUE OS CONTRATOS NÃO SE COMPORTAM COMO O DIREITO IMAGINA?
2Marcos Nóbrega
3Pedro Dias de Oliveira Netto
4ANÁLISE ECONÔMICA DOS PLANOS DE SAÚDE: HÁ RACIONALIDADE NA REGULAÇÃO INDUTORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR PREVENTIVA?10: Eduardo Henrique de Carvalho Franklin
5O PAPEL REGULATÓRIO DA ANA APÓS AS ALTERAÇÕES DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: Mariana Queiroz Medeiros
Show all chaptersShow less
6O CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Vitória Luísa Albuquerque Araújo e Silva
7PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A FALTA DE FOMENTO À EFETIVIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA: Eduardo Santos da Silva e Silva
8O PROCESSAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Rafaela Ventura Meira Lapenda
9PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM ATOS ADMINISTRATIVOS: Dilson Soares dos Santos
10GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A OMISSÃO LEGISLATIVA FRENTE AOS MANDADOS DE INJUNÇÃO: José Hugo de Souza Coêlho Pereira
11O SETOR PÚBLICO NÃO ESTATAL E AS TENSÕES ENTRE ESTADO E MERCADO: Marcel Alves Estevão
12ANÁLISE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NO TOCANTE À ANTIGA E NOVA LEIS QUE REGEM A LICITAÇÃO: Elson Calazans Teles Gomes
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Os movimentos e povos indígenas e a politização da etnicidade na Bolívia e no PeruFábio Amaro da Silveira Duval15h 39m$16 · $0.00
Entre a lei e a tradiçãoGabriela Queiroz de Alcantara4h 39m$12 · $0.00
Anuário de ClasseVinícius Quarelli, Victor Bianchini Rebelo, Lenio Streck6h 9m$13 · $0.00
Em busca da naçãoAlexander Couto Englander9h 26m$14 · $0.00
Curso De Direito ConstitucionalGean Andrade28h 24m$10 · $0.00
Atividade sindical no Brasil e os desafios da representatividade dos trabalhadores no contexto da precarização das relações de trabalhoCarlos Augusto dos Santos Nascimento Martins4h 5m$12 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza; Clara Pinheiro Amorim9h 35m$10 · $0.00
Reforma e Política TributáriaJoão Rezende4h 9m$12 · $0.00
A crônica de Graciliano RamosFrancisco Fábio Pinheiro de Vasconcelos11h 48m$14 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m4.4 (22)$12 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00
Cultura Jurídica BrasileiraCarlos E. Nascimento10h 37m$15 · $0.00
Liberdade de Expressão e Propaganda EleitoralMarcelo Serrano Souza4h 31m$12 · $0.00
AmericanidadeAylê-Salassié Filgueiras Quintão24h 10m$20 · $0.00
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duraçãoAlysson Moreira Dias4h$12 · $0.00
A politica intercolonial e internacional e o tratado de Lourenço MarquesCarlos Testa2h 49m$2 · $0.00
Nossas democracia: Trechos selecionados de "Diário de notícias de Ruy Barbosa"Ruy Barbosa19m$2 · $0.00
O Nosso Verbo (1919-1921)Juliana Pino2h 58m$10 · $0.00
O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa naturalMaria Gorete Ferreira8h 29m$14 · $0.00