Princípio da Economicidade
a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadãoBy Irapuã Beltrão
Length8h 56m
About this audiobook
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONCEITO
41.1 PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR DO VOCÁBULO ‘ECONOMICIDADE’
51.2 ANTECEDENTES DO CONCEITO DA ECONOMICIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
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61.2.1 A doutrina e a jurisprudência
71.2.2 Fontes históricas internacionais
81.3 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
91.3.1 A Constituição e seus sistemas
101.3.2 O Princípio da Economicidade na atividade financeira
11CAPÍTULO 2 A DELIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
122.1 CONSIDERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS DA ECONOMICIDADE
132.2 DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
142.3 O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
152.4 CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
16CAPÍTULO 3 AS FERRAMENTAS FINANCEIRAS DIANTE DA ECONOMICIDADE
173.1 O TRIBUNAL DE CONTAS E O PAPEL DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS: 3.1.1 Contribuição de casos apreciados pelo Tribunal de Contas da União
183.2 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
193.2.1 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário
203.2.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio da Transparência
213.3 PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
22CAPÍTULO 4 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PARA GASTOS PÚBLICOS
234.1. A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA FISCAL A PARTIR DAS DESPESAS PÚBLICAS: 4.1.1 A definição da Política Tributária
244.2 A LIVRE INICIATIVA, A FEDERAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
254.3 ECONOMICIDADE COMO DEVER DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
264.4 QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DIREITO DO CIDADÃO
27CONCLUSÕES
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz, Marcelo Brandão Cipolla7h 41m4.2 (19.9K)$10 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
Publicidade Científica (Traduzido)Claude C. Hopkins2h 36m4.3 (1.3K)$5.70 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
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