Princípio da Economicidade
a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadãoBy Irapuã Beltrão
Length8h 56m
About this audiobook
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.4 CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
2INTRODUÇÃO
16CAPÍTULO 3 AS FERRAMENTAS FINANCEIRAS DIANTE DA ECONOMICIDADE
3CAPÍTULO 1 PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONCEITO
173.1 O TRIBUNAL DE CONTAS E O PAPEL DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS: 3.1.1 Contribuição de casos apreciados pelo Tribunal de Contas da União
41.1 PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR DO VOCÁBULO ‘ECONOMICIDADE’
183.2 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
51.2 ANTECEDENTES DO CONCEITO DA ECONOMICIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
193.2.1 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário
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61.2.1 A doutrina e a jurisprudência
203.2.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio da Transparência
71.2.2 Fontes históricas internacionais
213.3 PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
81.3 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
22CAPÍTULO 4 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PARA GASTOS PÚBLICOS
91.3.1 A Constituição e seus sistemas
234.1. A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA FISCAL A PARTIR DAS DESPESAS PÚBLICAS: 4.1.1 A definição da Política Tributária
101.3.2 O Princípio da Economicidade na atividade financeira
244.2 A LIVRE INICIATIVA, A FEDERAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
11CAPÍTULO 2 A DELIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
254.3 ECONOMICIDADE COMO DEVER DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
122.1 CONSIDERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS DA ECONOMICIDADE
264.4 QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DIREITO DO CIDADÃO
132.2 DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
27CONCLUSÕES
142.3 O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
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