Princípio da Economicidade
a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadãoBy Irapuã Beltrão
Length8h 56m
About this audiobook
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.4 CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
2INTRODUÇÃO
16CAPÍTULO 3 AS FERRAMENTAS FINANCEIRAS DIANTE DA ECONOMICIDADE
3CAPÍTULO 1 PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONCEITO
173.1 O TRIBUNAL DE CONTAS E O PAPEL DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS: 3.1.1 Contribuição de casos apreciados pelo Tribunal de Contas da União
41.1 PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR DO VOCÁBULO ‘ECONOMICIDADE’
183.2 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
51.2 ANTECEDENTES DO CONCEITO DA ECONOMICIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
193.2.1 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário
Show all chaptersShow less
61.2.1 A doutrina e a jurisprudência
203.2.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio da Transparência
71.2.2 Fontes históricas internacionais
213.3 PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
81.3 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
22CAPÍTULO 4 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PARA GASTOS PÚBLICOS
91.3.1 A Constituição e seus sistemas
234.1. A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA FISCAL A PARTIR DAS DESPESAS PÚBLICAS: 4.1.1 A definição da Política Tributária
101.3.2 O Princípio da Economicidade na atividade financeira
244.2 A LIVRE INICIATIVA, A FEDERAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
11CAPÍTULO 2 A DELIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
254.3 ECONOMICIDADE COMO DEVER DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
122.1 CONSIDERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS DA ECONOMICIDADE
264.4 QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DIREITO DO CIDADÃO
132.2 DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
27CONCLUSÕES
142.3 O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m3 (1)$6 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
O que o ensino não te ensinaBreno Perrucho6h 39m$5 · $0.00
Metodologias Criativas e MakerElisabete Cerutti, Judite Inês Schreiner5h$12 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m$7 · $0.00
O Discurso do RéuMaria Brasil2h 13m$6
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$18 · $0.00
Instagram para NegóciosJúlia Munhoz3h 15m$7 · $0.00
You may also like
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m$1
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00
Além Da PolarizaçaoOliver Manuel58m$6 · $0.00
A Importância Da Reforma Tributária No BrasilEscola Policultural; Rfb - Senji Takai1h 57m$8 · $0.00
Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJSandro Peruchi Campagnaro2h 38m$10 · $0.00
Tribunaes de Arbitros-AvindoresTeixeira Bastos1h 24m$2 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilMarco Aurélio Ayres Lima3h 54m$12 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTTDavid Roldan Vilasboas Lama10h 9m$14 · $0.00
Nova ApostilaTeixeira de Freitas5h 14m$9 · $0.00
José Guilherme MerquiorSonia Carvalho5h 3m$9 · $0.00
A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico PátrioJulia Maria Carvalho de Lima Gaspar2h 37m$10 · $0.00
O ágio e a não discriminação do capital estrangeiroGuilherme Neves6h 44m$24 · $0.00
Pensamento em MovimentoItamar Luís Gelain9h 22m$39 · $0.00
A judicialização do setor elétricoVeronica de Camargo Golfetto6h 17m$17 · $0.00
Direito ConstitucionalJanaina Helena de Freita14h 49m$16 · $0.00
A moralidade política e a jurisdição constitucionalJosé Flávio Fonseca de Oliveira8h$14 · $0.00
O Pensamento de Friedrich A. Hayek no BrasilFernando Mendes Coelho16h 14m$19 · $0.00