Princípio da Economicidade
a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadãoBy Irapuã Beltrão
Length8h 56m
About this audiobook
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONCEITO
41.1 PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR DO VOCÁBULO ‘ECONOMICIDADE’
51.2 ANTECEDENTES DO CONCEITO DA ECONOMICIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
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61.2.1 A doutrina e a jurisprudência
71.2.2 Fontes históricas internacionais
81.3 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
91.3.1 A Constituição e seus sistemas
101.3.2 O Princípio da Economicidade na atividade financeira
11CAPÍTULO 2 A DELIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
122.1 CONSIDERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS DA ECONOMICIDADE
132.2 DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
142.3 O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
152.4 CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
16CAPÍTULO 3 AS FERRAMENTAS FINANCEIRAS DIANTE DA ECONOMICIDADE
173.1 O TRIBUNAL DE CONTAS E O PAPEL DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS: 3.1.1 Contribuição de casos apreciados pelo Tribunal de Contas da União
183.2 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
193.2.1 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário
203.2.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio da Transparência
213.3 PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
22CAPÍTULO 4 O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PARA GASTOS PÚBLICOS
234.1. A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA FISCAL A PARTIR DAS DESPESAS PÚBLICAS: 4.1.1 A definição da Política Tributária
244.2 A LIVRE INICIATIVA, A FEDERAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
254.3 ECONOMICIDADE COMO DEVER DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
264.4 QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DIREITO DO CIDADÃO
27CONCLUSÕES
CRM no varejoJholy A. Mello4h 8m$8 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Zero A TraderWagner Trader37m$7 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
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