Politics and Government

Como e por que o Direito muda?

uma resposta a partir do pensamento de Miguel Reale e Niklas LuhmannBy Rodrigo Alvares Carneiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 22m

About this audiobook

O presente livro elabora uma lente para descrever e analisar as mudanças do Direito com base na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e na Teoria Sistêmica do Direito de Niklas Luhmann. Esta obra é de utilidade tanto para aqueles que desejam conhecer um pouco mais acerca das duas teorias que são a base deste trabalho, quanto para aqueles que desejam encontrar uma maneira de analisar o direito e suas mudanças. Assim, nele se apresenta uma ferramenta teórica apta a promover um entendimento acerca do que é e como funcionam os processos de mudanças do sistema jurídico; servindo, também, como instrumento para análises críticas e controle social acerca de como o direito é interpretado por seus atores.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 4, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. AS DESCRIÇÕES DO DIREITO SEGUNDO AS TEORIAS TRIDIMENSIONAL E SISTÊMICA DO DIREITO

42.1 - A AUTODESCRIÇÃO DO DIREITO SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

52.1.1 - O tipo de objeto que é o direito para Reale

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62.1.2 - A dialética da complementaridade

72.1.3 - O tridimensionalismo dinâmico do direito: o fato, o valor e a norma em mútua implicação-polaridade

82.1.4 - A bilateralidade atributiva do direito

92.2 - A HETERODESCRIÇÃO DO DIREITO CONFORME A TEORIA SISTÊMICA DO DIREITO DE NIKLAS LUHMANN

102.2.1 - O conceito de sistema de Luhmann

112.2.2 - O direito como sistema parcial/funcional da sociedade

122.2.3 - A operação específica do direito

132.2.4 - O direito e as expectativas normativas e cognitivas

142.2.5 - Expectativas normativas comportamentais congruentes e generalizadas

153. A CONSERVAÇÃO/MUDANÇA DO DIREITO SEGUNDO AS TEORIAS TRIDIMENSIONAL E SISTÊMICA DO DIREITO

163.1 - O QUE MUDA E O QUE PERMANECE NO FENÔMENO JURÍDICO SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

173.1.1 - Dos modelos jurídicos

183.1.2 - O processo de nomogênese jurídica

193.1.3 - A mudança no direito segundo a teoria do normativismo concreto

203.2 - O que muda e o que permanece no fenômeno jurídico,segundo a teoria sistêmica do direito

213.2.1 - Da diferença código/programa

223.2.2 - A justiça como fórmula de contingência do direito e abertura para a mudança

233.2.3 - O processo de evolução no Direito

243.2.3.1 - O mecanismo de variação

253.2.3.2 - O mecanismo de seleção

263.2.3.3 - O mecanismo de reestabilização

274. UMA PROPOSTA DE DESCRIÇÃO DO DIREITO COM BASE NA TEORIA TRIDIMENSIONAL E SISTÊMICA DO DIREITO

284.1 - A ANÁLISE ELEMENTAR DO DIREITO

294.1.1 - A diferença elementos/relação e a dialética da complementaridade

304.1.2 - O direito como comunicação em razão da exigência da bilateralidade atributiva na Teoria Tridimensional do Direito

314.1.3 - Porque o direito é complexo para a Teoria Tridimensional do Direito

324.1.4 - Porque ao falar de direito estamos falando também de fatos

334.1.5 - Porque ao falar de direito estamos falando também de valores

344.1.5.1 - As características dos valores para Miguel Reale

354.1.5.2 - Os valores na Teoria Sistêmica de Luhmann: o código do direito e seus programas

364.1.5.3 - A justiça, o direito, a teoria sistêmica e a teoria tridimensional

374.1.6 - Porque ao falar de direito estamos falando também de normas: 4.1.6.1 - Os programas finalísticos e os valores nas normas jurídicas

384.2 - A estrutura do Direito: modelos jurídicos que visam garantir expectativas normativas generalizadas e congruentes

394.2.1 - Do conceito de estrutura

404.2.2 - Dos modelos jurídicos como estruturas que visam garantir expectativas normativas generalizadas congruentes

415. A APLICAÇÃO DA PROPOSTA DE DESCRIÇÃO DO DIREITO NO PROCESSO DE MUDANÇA DO DIREITO

425.1 - A ANÁLISE DA INICIATIVA DA AÇÃO PENAL DECORRENTE DE LESÃO CORPORAL LEVE EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

435.1.1 - Dos tipos de inciativa da ação penal no sistema jurídico brasileiro

445.1.2 - O crime de lesões corporais leve

455.1.3 - De 1988 até a promulgação da Lei nº 9.099/95

465.1.4 - Da Lei 9.099/95 até a promulgação da 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

475.1.5 - Da Lei 11.340/2006 até o Julgamento do Resp. nº 1.097.042- DF (2010)

485.1.6 - Do julgamento do Resp. nº 1.097.042 – DF ocorrido em 2010 até o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 4.424 – DF realizado em 2012

495.1.7 - Do julgamento da ADI 4.424 – DF (2012) até os dias atuais

50CONCLUSÃO