Multiculturalismo no Brasil e os Crimes Culturalmente Motivados
A Realidade Indígena e a Falta de Previsão LegalBy EDUARDO PACHECO BRIGNOL
Length7h 26m
About this audiobook
A presente obra trata dos chamados "Crimes Culturalmente Motivados", essa terminologia surgiu na Europa e nos Estados Unidos, por conta da forte onda migratória de povos advindos geralmente de países do Oriente e da África. Esses povos trazem consigo costumes e culturas identitárias que, por vezes, entram em confronto com a legislação penal do país hospedeiro. Essas práticas ou manifestações culturais que são vistas pelos anfitriões como práticas de delitos, para os povos que ali chegam, são mero exercício de suas culturas e tradições. Importante frisar que tais práticas nos países de origem desses grupos minoritários são plenamente reconhecidas e aceitas, em alguns casos até mesmo obrigatórias para que sejam reconhecidos como membros parte daquele grupo social. Sendo assim, a presente obra buscou se desenvolver de uma forma que o caro leitor possa, além de entender e conhecer, também possa identificar os "Crimes Culturalmente Motivados", em especial com uma abordagem relacionada a algumas práticas culturais identitárias dos povos indígenas no Brasil. Também investiu-se em uma abordagem ligada ao Direito Penal Brasileiro, visando demonstrar de que forma os povos originários são reconhecidos por nossa legislação penal, e a partir desse reconhecimento pensou-se em alguns desafios e perspectivas para o reconhecimento e defesa da cultura indígena no Código Penal Brasileiro quando da sua prática conflitar com nossa atual legislação penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
92.2 Crimes Culturalmente Motivados no Direito Comparado
2INTRODUÇÃO
102.3 Ocorrência de Crimes Culturalmente Motivados no Brasil
31 SOCIEDADE E CULTURA: DIVERSIDADE E MULTICULTURALISMO
113 RECONHECIMENTO DO ÍNDIGENA PENSADO A PARTIR DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA: TEORIAS E PERSPECTIVAS
41.1 Sociedade, Cultura e Diversidade Cultural
123.1 Do reconhecimento do Pluralismo Jurídico com base no fator cultural do Indígena
51.2 O Multiculturalismo e Conflitos da Contemporaneidade
133.2 Da Categoria da Punibilidade na Teoria do Crime tendo como pressuposto o fator cultural, e a Causa de não Punibilidade
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61.3 A Realidade Cultural e Multicultural dos Indígenas no Brasil
143.3 Cultura como causa de exclusão da culpabilidade nos Delitos Culturalmente Motivados praticados por Indígenas
72 O MULTICULTURAL E OS CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS
154 CONSIDERAÇÕES FINAIS
82.1 O Multicultural e o Conceito de Crime Culturalmente Motivado
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