Multiculturalismo no Brasil e os Crimes Culturalmente Motivados
A Realidade Indígena e a Falta de Previsão LegalBy EDUARDO PACHECO BRIGNOL
Length7h 26m
About this audiobook
A presente obra trata dos chamados "Crimes Culturalmente Motivados", essa terminologia surgiu na Europa e nos Estados Unidos, por conta da forte onda migratória de povos advindos geralmente de países do Oriente e da África. Esses povos trazem consigo costumes e culturas identitárias que, por vezes, entram em confronto com a legislação penal do país hospedeiro. Essas práticas ou manifestações culturais que são vistas pelos anfitriões como práticas de delitos, para os povos que ali chegam, são mero exercício de suas culturas e tradições. Importante frisar que tais práticas nos países de origem desses grupos minoritários são plenamente reconhecidas e aceitas, em alguns casos até mesmo obrigatórias para que sejam reconhecidos como membros parte daquele grupo social. Sendo assim, a presente obra buscou se desenvolver de uma forma que o caro leitor possa, além de entender e conhecer, também possa identificar os "Crimes Culturalmente Motivados", em especial com uma abordagem relacionada a algumas práticas culturais identitárias dos povos indígenas no Brasil. Também investiu-se em uma abordagem ligada ao Direito Penal Brasileiro, visando demonstrar de que forma os povos originários são reconhecidos por nossa legislação penal, e a partir desse reconhecimento pensou-se em alguns desafios e perspectivas para o reconhecimento e defesa da cultura indígena no Código Penal Brasileiro quando da sua prática conflitar com nossa atual legislação penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 SOCIEDADE E CULTURA: DIVERSIDADE E MULTICULTURALISMO
41.1 Sociedade, Cultura e Diversidade Cultural
51.2 O Multiculturalismo e Conflitos da Contemporaneidade
Show all chaptersShow less
61.3 A Realidade Cultural e Multicultural dos Indígenas no Brasil
72 O MULTICULTURAL E OS CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS
82.1 O Multicultural e o Conceito de Crime Culturalmente Motivado
92.2 Crimes Culturalmente Motivados no Direito Comparado
102.3 Ocorrência de Crimes Culturalmente Motivados no Brasil
113 RECONHECIMENTO DO ÍNDIGENA PENSADO A PARTIR DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA: TEORIAS E PERSPECTIVAS
123.1 Do reconhecimento do Pluralismo Jurídico com base no fator cultural do Indígena
133.2 Da Categoria da Punibilidade na Teoria do Crime tendo como pressuposto o fator cultural, e a Causa de não Punibilidade
143.3 Cultura como causa de exclusão da culpabilidade nos Delitos Culturalmente Motivados praticados por Indígenas
154 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
You may also like
Questões sociais, direitos humanos e segurança pública em debateSonia do Carmo Grobério9h 21m$14 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
Uma Teoria de Direito Criminal: para além da Tutela de Bens JurídicosMarco Antonio Santos Reis17h 1m$16 · $0.00
Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estruturalGabriel Santana Alves, Jurandir Antonio Sá Barreto Júnior1h 54m$10 · $0.00
Discurso de ódio e Direito PenalRenan de Araujo de Souza7h 33m$12 · $0.00
Latrocínio não é Roubo Seguido de MorteEDUARDO SANTIAGO PEREIRA41m$11 · $0.00
Prevenção Em Crimes CibernéticosEdinilson Santos Vieira26m$7 · $0.00
Da Evolução Histórica À Praticidade Dos Atos De Registro Dos Cartórios De Rtd E RcpjMaria De Fátima Batista Quadros1h 20m$6 · $0.00
Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte DignaAna Elisa Medeiros3h$11 · $0.00
Cronograma Oab 1ª FaseMichael Monteiro2h 57m$17 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia14h 19m4.8 (106)$4
Mecanismos de agenciamento de responsabilização enunciativa em boletins de ocorrência da PMMG e implementação de estratégias e ações de combate à crimJosé Wilson de Assis7h 13m$14 · $0.00
Como e por que o Direito muda?Rodrigo Alvares Carneiro8h 22m$12 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Mergulhando na LGPDMário José de Amorim Bastos3h 53m$26 · $0.00
Guia Do Direito À ImagemFernando Trindade1h 41m$10 · $0.00
Crimes informáticosRenan Azevedo Leonessa Ferreira11h 4m$14 · $0.00
Divulgação não autorizada de imagens íntimasDiego Sígoli Domingues4h 55m$12 · $0.00
O Golpe Na MídiaGabriel Santos Oficial15m$5 · $0.00
Desafios legaisAmérico Braga Júnior26h 51m$55 · $0.00