Multiculturalismo no Brasil e os Crimes Culturalmente Motivados
A Realidade Indígena e a Falta de Previsão LegalBy EDUARDO PACHECO BRIGNOL
Length7h 26m
About this audiobook
A presente obra trata dos chamados "Crimes Culturalmente Motivados", essa terminologia surgiu na Europa e nos Estados Unidos, por conta da forte onda migratória de povos advindos geralmente de países do Oriente e da África. Esses povos trazem consigo costumes e culturas identitárias que, por vezes, entram em confronto com a legislação penal do país hospedeiro. Essas práticas ou manifestações culturais que são vistas pelos anfitriões como práticas de delitos, para os povos que ali chegam, são mero exercício de suas culturas e tradições. Importante frisar que tais práticas nos países de origem desses grupos minoritários são plenamente reconhecidas e aceitas, em alguns casos até mesmo obrigatórias para que sejam reconhecidos como membros parte daquele grupo social. Sendo assim, a presente obra buscou se desenvolver de uma forma que o caro leitor possa, além de entender e conhecer, também possa identificar os "Crimes Culturalmente Motivados", em especial com uma abordagem relacionada a algumas práticas culturais identitárias dos povos indígenas no Brasil. Também investiu-se em uma abordagem ligada ao Direito Penal Brasileiro, visando demonstrar de que forma os povos originários são reconhecidos por nossa legislação penal, e a partir desse reconhecimento pensou-se em alguns desafios e perspectivas para o reconhecimento e defesa da cultura indígena no Código Penal Brasileiro quando da sua prática conflitar com nossa atual legislação penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 SOCIEDADE E CULTURA: DIVERSIDADE E MULTICULTURALISMO
41.1 Sociedade, Cultura e Diversidade Cultural
51.2 O Multiculturalismo e Conflitos da Contemporaneidade
Show all chaptersShow less
61.3 A Realidade Cultural e Multicultural dos Indígenas no Brasil
72 O MULTICULTURAL E OS CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS
82.1 O Multicultural e o Conceito de Crime Culturalmente Motivado
92.2 Crimes Culturalmente Motivados no Direito Comparado
102.3 Ocorrência de Crimes Culturalmente Motivados no Brasil
113 RECONHECIMENTO DO ÍNDIGENA PENSADO A PARTIR DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA: TEORIAS E PERSPECTIVAS
123.1 Do reconhecimento do Pluralismo Jurídico com base no fator cultural do Indígena
133.2 Da Categoria da Punibilidade na Teoria do Crime tendo como pressuposto o fator cultural, e a Causa de não Punibilidade
143.3 Cultura como causa de exclusão da culpabilidade nos Delitos Culturalmente Motivados praticados por Indígenas
154 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Questões sociais, direitos humanos e segurança pública em debateSonia do Carmo Grobério9h 21m$14 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
Uma Teoria de Direito Criminal: para além da Tutela de Bens JurídicosMarco Antonio Santos Reis17h 1m$16 · $0.00
Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estruturalGabriel Santana Alves, Jurandir Antonio Sá Barreto Júnior1h 54m$10 · $0.00
Discurso de ódio e Direito PenalRenan de Araujo de Souza7h 33m$12 · $0.00
Latrocínio não é Roubo Seguido de MorteEDUARDO SANTIAGO PEREIRA41m$11 · $0.00
Prevenção Em Crimes CibernéticosEdinilson Santos Vieira26m$7 · $0.00
Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte DignaAna Elisa Medeiros3h$11 · $0.00
Cronograma Oab 1ª FaseMichael Monteiro2h 57m$17 · $0.00
Mecanismos de agenciamento de responsabilização enunciativa em boletins de ocorrência da PMMG e implementação de estratégias e ações de combate à crimJosé Wilson de Assis7h 13m$14 · $0.00
Como e por que o Direito muda?Rodrigo Alvares Carneiro8h 22m$12 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Mergulhando na LGPDMário José de Amorim Bastos3h 53m$26 · $0.00
Guia Do Direito À ImagemFernando Trindade1h 41m$10 · $0.00
Crimes informáticosRenan Azevedo Leonessa Ferreira11h 4m$14 · $0.00
Divulgação não autorizada de imagens íntimasDiego Sígoli Domingues4h 55m$12 · $0.00
Desafios legaisAmérico Braga Júnior26h 51m$55 · $0.00
A distribuição de lucros de forma desproporcional ao capital social nas sociedades simplesRodrigo Nunes Medeiros1h 29m$9 · $0.00
O impacto da segurança da informação nas empresas de prestação de serviços bancáriosHudson Oliveira Leite3h 57m$12 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1