Tutelas provisórias
estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteBy Thamires Rossi Pires
Length2h 22m
About this audiobook
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual, visando afastar a ineficácia do provimento jurisdicional e eventual perecimento do direito controvertido. A presente obra tem como objeto de estudo o regramento das tutelas provisórias, especialmente no que tange a possibilidade de estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, abordando de forma detalhada o respectivo procedimento e os impactos do comportamento do réu perante o deferimento da liminar. O tema mostra-se de total relevância para os operadores do direito e se apresenta como novidade trazida pelo CPC/2015, cercado de polêmicas e controvérsias, razão pela qual foi inserido neste livro o posicionamento atual da doutrina e da jurisprudência. Trata-se, assim, de texto destinado a todos os estudantes e profissionais do direito que buscam uma visão dinâmica e atual sobre o assunto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 CAPÍTULO I – TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC DE 2015
41.1 CONCEITO
51.2 CARACTERÍSTICAS COMUNS DAS TUTELAS PROVISÓRIA
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61.3 ESPÉCIES DE TUTELAS PROVISÓRIAS: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
72 CAPÍTULO II – TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA
82.1 ANTECIPADA E CAUTELAR
92.2 REQUISITOS PARA CONCESSÃO
102.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE REQUERENTE
112.4 MOMENTO DO REQUERIMENTO
123 CAPÍTULO III – ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
133.1 BREVES CONSIDERAÇÕES
143.2 PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
153.3 PRESSUPOSTOS DA ESTABILIZAÇÃO
163.4 INÉRCIA DO RÉU E O RECURSO CABÍVEL EM FACE DA DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA
173.5 CONSEQUÊNCIAS DA ESTABILIZAÇÃO
183.6 AÇÃO AUTÔNOMA COM PEDIDO DE REVISÃO, REFORMA OU INVALIDAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA
19CONCLUSÃO
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