Tutelas provisórias
estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteBy Thamires Rossi Pires
Length2h 22m
About this audiobook
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual, visando afastar a ineficácia do provimento jurisdicional e eventual perecimento do direito controvertido. A presente obra tem como objeto de estudo o regramento das tutelas provisórias, especialmente no que tange a possibilidade de estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, abordando de forma detalhada o respectivo procedimento e os impactos do comportamento do réu perante o deferimento da liminar. O tema mostra-se de total relevância para os operadores do direito e se apresenta como novidade trazida pelo CPC/2015, cercado de polêmicas e controvérsias, razão pela qual foi inserido neste livro o posicionamento atual da doutrina e da jurisprudência. Trata-se, assim, de texto destinado a todos os estudantes e profissionais do direito que buscam uma visão dinâmica e atual sobre o assunto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
112.4 MOMENTO DO REQUERIMENTO
2INTRODUÇÃO
123 CAPÍTULO III – ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
31 CAPÍTULO I – TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC DE 2015
133.1 BREVES CONSIDERAÇÕES
41.1 CONCEITO
143.2 PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
51.2 CARACTERÍSTICAS COMUNS DAS TUTELAS PROVISÓRIA
153.3 PRESSUPOSTOS DA ESTABILIZAÇÃO
Show all chaptersShow less
61.3 ESPÉCIES DE TUTELAS PROVISÓRIAS: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
163.4 INÉRCIA DO RÉU E O RECURSO CABÍVEL EM FACE DA DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA
72 CAPÍTULO II – TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA
173.5 CONSEQUÊNCIAS DA ESTABILIZAÇÃO
82.1 ANTECIPADA E CAUTELAR
183.6 AÇÃO AUTÔNOMA COM PEDIDO DE REVISÃO, REFORMA OU INVALIDAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA
92.2 REQUISITOS PARA CONCESSÃO
19CONCLUSÃO
102.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE REQUERENTE
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Apostila De Noções De Direito Processual CivilOrganizador: Zélio Cabral4h 24m$6 · $0.00
A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de TerceirosGuilherme Veiga10h 45m$14 · $0.00
Apostila De Noções De Direito Processual PenalOrganizador: Zélio Cabral3h 32m$6 · $0.00
Código Penal BrasilCabral Veríssimo3h 52m$15 · $0.00
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatóriaReginaldo Gonçalves Gomes22h 3m$21 · $0.00
Comentários à Lei 9.099/95Newton Jancowski Neto8h 41m$20 · $0.00
Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de EmpresasEmanuel Carlos Dantas de Assis8h 21m$12 · $0.00
O Ministério Público e as Políticas Públicas de Segurança MunicipaisMurilo Alan Volpi7h 43m$20 · $0.00
Direito Penal Fundamental – Teoria do CrimeAmeleto Masini Neto15h$19 · $0.00
Qualidade de vida em Porto Velho, RondôniaRegina Chelly Pinheiro da Silva13h 6m$33 · $0.00
Acordos de não persecução penal em crimes fiscaisMarco Reis3h 49m$13 · $0.00
Manual de Prática PenalFelipe Braga12h 42m$17 · $0.00
O Manual Do Agente PatrimonialJosé Márcio Lacerda3h 31m$15 · $0.00
Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha EletrônicaJorge Elias Nehme7h 12m$12 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
Curso De Cerca ElétricaJoão B Drummond1h 8m$7 · $0.00
Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais TrabalhistasMicheline Simone Silveira Rocha3h 51m$12 · $0.00
Perspectivas Dogmáticas sobre "Compliance" em Contratos de AtletasVictor Rezende Goulart3h 11m$10 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão ExecutóriaAlexandre Salim22m$1