Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos
Uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileiraBy Wendell Petrachim Araujo
Length4h 32m
About this audiobook
Nas Forças Armadas brasileiras, hierarquia e disciplina militares são pilares constitucionais que sustentam a coesão institucional. Esses mesmos valores, porém, podem ser invocados para encobrir práticas violentas que ferem a dignidade de militares subordinados. É nessa tensão que esta obra se insere. O livro examina em que medida o Direito Penal Militar cumpre seu papel de proteção aos direitos humanos no interior dos quartéis, com foco na violência hierárquica praticada por superiores contra subordinados, sob denominações como: "trotes", "chás de manta" e "pacotes". Combinando análise histórica, teoria social e pesquisa jurisprudencial no Superior Tribunal Militar, a partir de decisões proferidas entre 2014 e 2024, a obra demonstra que tais práticas persistem como fenômeno recorrente, por vezes naturalizado como tradição ou rito de passagem. Escrito por magistrado da Justiça Militar da União e pesquisador em Política Social e Direitos Humanos, o livro articula os conceitos de habitus (Bourdieu), tradições inventadas (Hobsbawm) e ilegalismos (Foucault) para interpretar o descompasso entre norma e prática. Ao final, sustenta que a superação desse quadro exige, além da aplicação do Direito Penal Militar, uma transformação cultural orientada pelos compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil — notadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 10, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. DAS TRADIÇÕES MILITARES E SEU CULTO DECORRENTE
32.1 A tradição militar: conceito e origens
42.2 Cultura Militar e o estabelecimento do padrão organizacional
52.3 Cultura Militar e a prática da violência hierárquica
Show all chaptersShow less
63. DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
73.1 Cortes Marciais: conceito e origens
83.2 Do escabinato na Justiça Militar da União
93.3 Da Justiça Militar da União: competência e peculiaridades
104. O PAPEL DO DIREITO PENAL MILITAR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
114.1 Conceito de Direito Penal Militar
124.2 A relação do Direito Penal Militar com a proteção dos Direitos Humanos
134.3 Tipos penais de violência contra inferior e de ofensa aviltante a inferior
145. DA SOCIEDADE MILITAR E VIOLÊNCIA HIERÁRQUICA
155.1 A existência dos “trotes” e dos “chás (de manta e bolacha)”
165.2 A violência naturalizada e os ilegalismos
175.3. É possível a proteção dos Direitos Humanos através do Direito Penal Militar?
186. CONCLUSÕES
More from Wendell Petrachim Araujo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44m$16 · $0.00
Imparcialidade judicial sob julgamentoRonaldo Blecha Veiga5h 54m$12 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direito internacional público e privadoWander Garcia, Ana Paula Garcia3h 39m$1 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55m$15 · $0.00
O Racismo Estrutural como Limite às Políticas Públicas de Combate à DiscriminaçãoEduardo Santiago Pereira7h 44m$13 · $0.00
Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera JurídicaMarcos Vinicius Novaes de Castro4h 11m$13 · $0.00
Polícia JudiciáriaBreno da Costa Esteves6h 36m$7 · $0.00
Vade Mecum Doutrina da OABAdolfo Mamoru Nishiyama, Anna Sílvia Scofield, Bernardo Nogueira, Chris Bruno, Cristiano Campidelli, Elisa Moreira, Flávia Campos, Francisco Menezes, Henrique Subi, Ival Heckert, José Humberto Souto Júnior, Lílian de Souza, Murillo Ribeiro, Paulo Márcio Reis Santos, Rafael Moura, Reyvani Jabour, Robinson Barreirinhas, Savio Chalita, Thiago Raso44h 7m4.8 (12)$37 · $0.00
Apostila De Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral5h 36m$6 · $0.00
Cidadania PluralCynara Silde Mesquita Veloso16h 48m$19 · $0.00
Lgpd No Setor PúblicoFábio Correa Xavier8h 26m$8 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias9h$19 · $0.00
Políticas municipais de Direito AnimalCamila Prado4h 50m$7 · $0.00
Não JulgueisLuigi Lacchè1h 53m$10 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
O racismo estrutural refletido na política criminal de drogasCaroline Argolo6h 21m$12 · $0.00
Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no BrasilLuciano Alberto Ferreira15h 1m$17 · $0.00
Temas Contemporâneos de DireitoDorinethe dos Santos Bentes, Marina das Graças de Paula Araújo, Ananda Reis Cardoso, Wilken Almeida Robert27h 11m$27 · $0.00
Construções de Gênero e DireitoRainer Bomfim, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Gabriela Cristina Braga Navarro11h 9m$15 · $0.00
Diáogos Jurídicos Na UniversidadeDiscentes Do Centro Universitário Católica Do Tocantins: Wellington Gomes Miranda, Eric José Migani E Evelyn V. A. Dos Santos18h 36m$5 · $0.00