Comentários à Lei 9.099/95
análise crítica, artigo por artigoBy Newton Jancowski Neto
Length8h 41m
About this audiobook
Os Juizados Especiais têm papel importante na formação da democracia e na consolidação de direitos através do Poder Judiciário. Todavia, merecem cuidado e conhecimento quando de sua aplicação para que a lei atinja sua finalidade. Sendo assim, a proposta dos autores é realizar uma análise crítica de forma a orientar os operadores do direito em geral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26DO PEDIDO
2CAPÍTULO I
27ART. 14
3DISPOSIÇÕES GERAIS
28ART. 15
4ART. 1º
29ART. 16
5ART. 2º
30ART. 17
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6CAPÍTULO II
31SEÇÃO VI
7DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
32DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
8ART. 3º
33ART. 18
9ART. 4º
34ART. 19
10SEÇÃO II
35SEÇÃO VII
11DO JUIZ, DOS CONCILIADORES E DOS JUÍZES LEIGOS
36DA REVELIA: ART. 20
12ART. 5º
37SEÇÃO VIII
13ART. 6º
38DA CONCILIAÇÃO E DO JUÍZO ARBITRAL
14ART. 7º
39ART. 21
15SEÇÃO III
40ART. 22
16DAS PARTES
41ART. 23
17ART. 8º
42ART. 24
18ART. 9º
43ART. 25
19ART. 10
44ART. 26
20ART. 11
45SEÇÃO IX
21SEÇÃO IV
46DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22DOS ATOS PROCESSUAIS
47ART. 27
23ART. 12
48ART. 28
24ART. 13
49ART. 29
25SEÇÃO V
50SEÇÃO X
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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