Comentários à Lei 9.099/95
análise crítica, artigo por artigoBy Newton Jancowski Neto
Length8h 41m
About this audiobook
Os Juizados Especiais têm papel importante na formação da democracia e na consolidação de direitos através do Poder Judiciário. Todavia, merecem cuidado e conhecimento quando de sua aplicação para que a lei atinja sua finalidade. Sendo assim, a proposta dos autores é realizar uma análise crítica de forma a orientar os operadores do direito em geral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26DO PEDIDO
2CAPÍTULO I
27ART. 14
3DISPOSIÇÕES GERAIS
28ART. 15
4ART. 1º
29ART. 16
5ART. 2º
30ART. 17
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6CAPÍTULO II
31SEÇÃO VI
7DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
32DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
8ART. 3º
33ART. 18
9ART. 4º
34ART. 19
10SEÇÃO II
35SEÇÃO VII
11DO JUIZ, DOS CONCILIADORES E DOS JUÍZES LEIGOS
36DA REVELIA: ART. 20
12ART. 5º
37SEÇÃO VIII
13ART. 6º
38DA CONCILIAÇÃO E DO JUÍZO ARBITRAL
14ART. 7º
39ART. 21
15SEÇÃO III
40ART. 22
16DAS PARTES
41ART. 23
17ART. 8º
42ART. 24
18ART. 9º
43ART. 25
19ART. 10
44ART. 26
20ART. 11
45SEÇÃO IX
21SEÇÃO IV
46DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22DOS ATOS PROCESSUAIS
47ART. 27
23ART. 12
48ART. 28
24ART. 13
49ART. 29
25SEÇÃO V
50SEÇÃO X
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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