Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estrutural

Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estrutural

By Gabriel Santana Alves, Jurandir Antonio Sá Barreto Júnior
Michael Caine
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Length1h 53m

About this audiobook

Esse trabalho consiste em uma breve, porém crítica reflexão do conhecido problema epistemológico envolvendo a interpretação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006, sob a perspectiva do racismo estrutural. Acreditamos que venha a contribuir, enriquecendo o debate sobre a questão hermenêutica que envolve a Lei de Tóxicos, bem como os fenômenos sociais do racismo estrutural e do tráfico de entorpecentes.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length1 hr 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 2, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
62.3 RACISMO ESTRUTURAL
21. CONCEITO, HISTÓRICO E A PERCEPÇÃO SOCIAL ACERCA DAS DROGAS E DO CRIME
73. O USUÁRIO E O TRAFICANTE SOB A ÓTICA DA LEI 11.343
32. A CONDIÇÃO SOCIAL DO NEGRO NO BRASIL E O RACISMO ESTRUTURAL
84. O PROBLEMA DA FALTA DE OBJETIVIDADE NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO/TRAFICANTE E A SELETIVIDADE PENAL
42.1 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA CONDIÇÃO DO NEGRO NO BRASIL
9CONCLUSÃO
52.2 A QUESTÃO IDEOLÓGICA DO BRANQUEAMENTO E DA DEMOCRACIA RACIAL
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crime
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor Bandido
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunista
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se Reproduzem
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas Verticais
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminal
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda Guerra
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia política
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00

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